Debates Parlamentares - Diário 057, p. 61 (2021-04-21)

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22 DE ABRIL DE 2021

Mas, assim sendo, onde está a execução? Então, vejamos os discursos: era no verão de 2020; era para ser

no início de 2021; agora fala-se no verão de 2021. A questão que devemos colocar é se será ainda em 2021

que vamos ter execução do PRR.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, o turismo e atividades conexas — a restauração, a hotelaria e o comércio —,

setores muito penalizados pela atual crise económica e social, deveriam estar em destaque nas preocupações

do PRR. Mas não, elas estão remetidas, sobretudo, para a transição digital e ecológica, e muito pouco para um

setor que representava 12% do PIB e 10% do emprego, determinante para a recuperação económica e social

de Portugal, num país em que os apoios do Estado ficam e têm ficado aquém da prática europeia, num país que

necessita, e muito, mais do que outros, de fundos europeus.

Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, quero colocar-lhe duas questões, neste momento: comunga ou não

desta visão? Comunga de que a resposta e os apoios do PRR aos problemas do turismo, da hotelaria da

restauração e do comércio estão muito aquém das necessidades destes e do País, em especial nas zonas de

fronteira? Quase que poderia antecipar a sua resposta, dada a sua relevante experiência no Turismo de

Portugal, mas aguardo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Costa,

do Grupo Parlamentar do PS.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, cumprimento o Sr. Deputado João Cotrim

de Figueiredo pela escolha do tema e quero dizer que concordamos que é necessário ter esperança, só não

concordamos com a esperança de um futuro liberal, porque ele, certamente, não será um bom futuro para

ninguém.

Já que o Partido Social Democrata aqui veio falar do atraso, sendo uma matéria europeia e atendendo a que

a Presidente da Comissão Europeia e a maioria dos governos europeus são da família política do PSD,

apelamos a que o PSD, também junto da sua família política, apele a que os governos andem depressa, até

porque o Governo português é dos governos que mais tem o trabalho feito em relação ao Plano de Recuperação

e Resiliência. Por isso, certamente que na família política do PSD existe muita responsabilidade para que o PRR

esteja atrasado.

Em relação aos temas que aqui colocamos também é importante perceber que o PRR nunca poderá ser visto

sozinho. Temos de olhar para o PRR em complemento com o plano do novo Quadro Comunitário de Apoio — e

estamos a falar de 33,6 mil milhões de euros, um valor substancialmente superior ao do Plano de Recuperação

e Resiliência, que é de 13,9 mil milhões de euros —, mas também em conjunto com os 11,2 mil milhões de

euros que ainda faltam executar do Portugal 2020. Portugal estava muito atrasado em várias matérias e a área

das empresas, de que aqui tanto falam, é logo o ponto em que está mais atrasado. Mas também temos de

considerar os 2000 milhões de euros do REACT, que é realmente o que tem permitido responder às empresas,

é o que financia o famoso Programa APOIAR, e estamos a falar de mais de 900 milhões de euros a fundo

perdido para as empresas.

Em relação às empresas, Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, 4,9 mil milhões de euros é o valor alocado.

Este é um valor substancialmente assim tão baixo, comparado com outros quadros comunitários de apoio? Faça

a comparação com outros quadros comunitários de apoio. E de que é que o Sr. Deputado discorda? Discorda

da transição digital? Discorda da resiliência? Discorda da coesão territorial?

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado, por favor.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Ou discorda, também, do investimento no Serviço Nacional de Saúde? Bem sei

que prefere a saúde privada, mas será que é disso que discorda, Sr. Deputado?

Aplausos do PS.

22 DE ABRIL DE 2021 61 Mas, assim sendo, onde está a execução? Então, vejamos os discursos: era no verão de 2020; era para ser no início de 2021; agora fala-se no verão de 2021. A questão que devemos colocar é se será ainda em 2021 que vamos ter execução do PRR. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, o turismo e atividades conexas — a restauração, a hotelaria e o comércio —, setores muito penalizados pela atual crise económica e social, deveriam estar em destaque nas preocupações do PRR. Mas não, elas estão remetidas, sobretudo, para a transição digital e ecológica, e muito pouco para um setor que representava 12% do PIB e 10% do emprego, determinante para a recuperação económica e social de Portugal, num país em que os apoios do Estado ficam e têm ficado aquém da prática europeia, num país que necessita, e muito, mais do que outros, de fundos europeus. Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, quero colocar-lhe duas questões, neste momento: comunga ou não desta visão? Comunga de que a resposta e os apoios do PRR aos problemas do turismo, da hotelaria da restauração e do comércio estão muito aquém das necessidades destes e do País, em especial nas zonas de fronteira? Quase que poderia antecipar a sua resposta, dada a sua relevante experiência no Turismo de Portugal, mas aguardo. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Costa, do Grupo Parlamentar do PS. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, cumprimento o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo pela escolha do tema e quero dizer que concordamos que é necessário ter esperança, só não concordamos com a esperança de um futuro liberal, porque ele, certamente, não será um bom futuro para ninguém. Já que o Partido Social Democrata aqui veio falar do atraso, sendo uma matéria europeia e atendendo a que a Presidente da Comissão Europeia e a maioria dos governos europeus são da família política do PSD, apelamos a que o PSD, também junto da sua família política, apele a que os governos andem depressa, até porque o Governo português é dos governos que mais tem o trabalho feito em relação ao Plano de Recuperação e Resiliência. Por isso, certamente que na família política do PSD existe muita responsabilidade para que o PRR esteja atrasado. Em relação aos temas que aqui colocamos também é importante perceber que o PRR nunca poderá ser visto sozinho. Temos de olhar para o PRR em complemento com o plano do novo Quadro Comunitário de Apoio — e estamos a falar de 33,6 mil milhões de euros, um valor substancialmente superior ao do Plano de Recuperação e Resiliência, que é de 13,9 mil milhões de euros —, mas também em conjunto com os 11,2 mil milhões de euros que ainda faltam executar do Portugal 2020. Portugal estava muito atrasado em várias matérias e a área das empresas, de que aqui tanto falam, é logo o ponto em que está mais atrasado. Mas também temos de considerar os 2000 milhões de euros do REACT, que é realmente o que tem permitido responder às empresas, é o que financia o famoso Programa APOIAR, e estamos a falar de mais de 900 milhões de euros a fundo perdido para as empresas. Em relação às empresas, Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, 4,9 mil milhões de euros é o valor alocado. Este é um valor substancialmente assim tão baixo, comparado com outros quadros comunitários de apoio? Faça a comparação com outros quadros comunitários de apoio. E de que é que o Sr. Deputado discorda? Discorda da transição digital? Discorda da resiliência? Discorda da coesão territorial? O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado, por favor. O Sr. Hugo Costa (PS): — Ou discorda, também, do investimento no Serviço Nacional de Saúde? Bem sei que prefere a saúde privada, mas será que é disso que discorda, Sr. Deputado? Aplausos do PS.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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