Debates Parlamentares - Diário 057, p. 74 (2021-04-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 57

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As minhas primeiras palavras são

para, em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, saudar os milhares de cidadãos que subscreveram a

petição que agora estamos a discutir, bem como o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, o

SITAVA, que a promoveu e dinamizou.

Através desta petição, solicitam os peticionantes que as profissões de operadores de assistência em escala

e dos técnicos de tráfego de assistência em escala sejam qualificadas como de desgaste rápido.

E, para o efeito, no texto que dá corpo à petição, justificam esta sua reivindicação, cujos fundamentos

assentam basicamente em três dimensões: a pressão e o stress que o exercício das suas funções provoca, o

desgaste emocional e físico que essas funções exigem e as próprias condições de trabalho.

De facto, como salientam os peticionantes, estes trabalhadores, na execução do seu trabalho diário,

encontram-se sujeitos ao rigoroso cumprimento de um conjunto de tarefas que se relacionam com os tempos

de serviço contratados entre as empresas prestadoras de serviço e as companhias aéreas, cujos tempos de

rotação no chão são cada vez mais curtos, o que, de resto, é reconhecido pelas próprias empresas do setor.

Com efeito, como se pode constatar nos pareceres que emitiram, no âmbito da análise desta petição — o

que, aliás, já aqui foi referido hoje —, tanto a Groundforce como a Portway deixaram muito claro que estes

trabalhadores, além do esforço físico na execução das suas tarefas diárias, estão sujeitos a uma forte pressão,

que dá origem a elevados picos de ansiedade e stress, desgaste emocional e físico, bem como ao espoletar de

estados de sensação generalizada de fadiga e persistente debilidade, que se vai agravando com o tempo,

potenciando o aparecimento de doenças profissionais e a consequente degradação da qualidade de vida e

saúde psíquica.

Dizem ainda que o aparecimento das companhias aéreas low-cost veio potenciar o aparecimento de lesões

músculo-esqueléticas, a que acresce uma grande probabilidade de ocorrência de acidentes de trabalho e de

doenças profissionais.

Relativamente às condições de trabalho, importa sublinhar que tanto os operadores de assistência em escala

como os técnicos de tráfego de assistência em escala, na maioria dos casos, desempenham a sua atividade

laboral no exterior, sujeitos, portanto, a um conjunto de adversidades climatéricas pouco comuns na

generalidade das profissões.

E enfrentam, muitas vezes, mudanças bruscas das condições climatéricas, isto além do peso das bagagens,

carga e correio que os operadores de assistência em escala têm de suportar durante o seu dia de trabalho, com

reflexos visíveis ao nível da coluna.

Não é, por isso, de estranhar que uma percentagem significativa destes profissionais padeça de problemas

físicos, nomeadamente na zona lombar.

Por tudo isto, Os Verdes acompanham integralmente as preocupações e também os propósitos dos

peticionantes e vão, nesses termos, votar a favor das duas iniciativas legislativas que acompanham esta petição.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Fernando José, do Grupo

Parlamentar do PS.

O Sr. Fernando José (PS): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Começo por saudar os peticionários e as

iniciativas do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda sobre as profissões de operadores de

assistência em escala, os chamados OAE, e dos técnicos de tráfego de assistência em escala, os TTAE.

Não posso deixar também de saudar o SITAVA, que dinamizou esta petição e que, ao longo dos anos, tem

evidenciado, com o trabalho resiliente e empenhado dos seus dirigentes e delegados sindicais, um papel

fundamental na defesa dos trabalhadores do handling em Portugal, sempre na procura de soluções para os

problemas, sempre na busca de consensos que reflitam medidas que dignifiquem o trabalho destes profissionais

e com um relevante papel, refira-se, na promoção da contratação coletiva no setor.

I SÉRIE — NÚMERO 57 74 O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes. O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As minhas primeiras palavras são para, em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, saudar os milhares de cidadãos que subscreveram a petição que agora estamos a discutir, bem como o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, o SITAVA, que a promoveu e dinamizou. Através desta petição, solicitam os peticionantes que as profissões de operadores de assistência em escala e dos técnicos de tráfego de assistência em escala sejam qualificadas como de desgaste rápido. E, para o efeito, no texto que dá corpo à petição, justificam esta sua reivindicação, cujos fundamentos assentam basicamente em três dimensões: a pressão e o stress que o exercício das suas funções provoca, o desgaste emocional e físico que essas funções exigem e as próprias condições de trabalho. De facto, como salientam os peticionantes, estes trabalhadores, na execução do seu trabalho diário, encontram-se sujeitos ao rigoroso cumprimento de um conjunto de tarefas que se relacionam com os tempos de serviço contratados entre as empresas prestadoras de serviço e as companhias aéreas, cujos tempos de rotação no chão são cada vez mais curtos, o que, de resto, é reconhecido pelas próprias empresas do setor. Com efeito, como se pode constatar nos pareceres que emitiram, no âmbito da análise desta petição — o que, aliás, já aqui foi referido hoje —, tanto a Groundforce como a Portway deixaram muito claro que estes trabalhadores, além do esforço físico na execução das suas tarefas diárias, estão sujeitos a uma forte pressão, que dá origem a elevados picos de ansiedade e stress, desgaste emocional e físico, bem como ao espoletar de estados de sensação generalizada de fadiga e persistente debilidade, que se vai agravando com o tempo, potenciando o aparecimento de doenças profissionais e a consequente degradação da qualidade de vida e saúde psíquica. Dizem ainda que o aparecimento das companhias aéreas low-cost veio potenciar o aparecimento de lesões músculo-esqueléticas, a que acresce uma grande probabilidade de ocorrência de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. Relativamente às condições de trabalho, importa sublinhar que tanto os operadores de assistência em escala como os técnicos de tráfego de assistência em escala, na maioria dos casos, desempenham a sua atividade laboral no exterior, sujeitos, portanto, a um conjunto de adversidades climatéricas pouco comuns na generalidade das profissões. E enfrentam, muitas vezes, mudanças bruscas das condições climatéricas, isto além do peso das bagagens, carga e correio que os operadores de assistência em escala têm de suportar durante o seu dia de trabalho, com reflexos visíveis ao nível da coluna. Não é, por isso, de estranhar que uma percentagem significativa destes profissionais padeça de problemas físicos, nomeadamente na zona lombar. Por tudo isto, Os Verdes acompanham integralmente as preocupações e também os propósitos dos peticionantes e vão, nesses termos, votar a favor das duas iniciativas legislativas que acompanham esta petição. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Fernando José, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. Fernando José (PS): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Começo por saudar os peticionários e as iniciativas do Partido Comunista Português e do Bloco de Esquerda sobre as profissões de operadores de assistência em escala, os chamados OAE, e dos técnicos de tráfego de assistência em escala, os TTAE. Não posso deixar também de saudar o SITAVA, que dinamizou esta petição e que, ao longo dos anos, tem evidenciado, com o trabalho resiliente e empenhado dos seus dirigentes e delegados sindicais, um papel fundamental na defesa dos trabalhadores do handling em Portugal, sempre na procura de soluções para os problemas, sempre na busca de consensos que reflitam medidas que dignifiquem o trabalho destes profissionais e com um relevante papel, refira-se, na promoção da contratação coletiva no setor.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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