Debates Parlamentares - Diário 057, p. 75 (2021-04-21)

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22 DE ABRIL DE 2021

Os objetivos do SITAVA e de outros sindicatos representativos dos trabalhadores do handling em Portugal

convergem com os compromissos e na ação do Partido Socialista e dos partidos à sua esquerda na necessidade

de, juntos, continuarmos a fazer ainda mais e melhor pelas condições de vida destes profissionais, de combater

a precariedade no setor do handling e densificar a agenda pelo trabalho digno.

Esta petição, contudo, encerra duas dimensões que urge serem analisadas e encaradas com pragmatismo

e assertividade.

A primeira concerne, desde logo, à penosidade do trabalho e, obviamente, às condições do trabalho. A

pressão e o stress, mas também o desgaste emocional e físico provocado pelo desempenho da atividade na

placa com condições climatéricas adversas, mas não só, a organização do trabalho e o descanso, a

precariedade e a cada vez mais rápida rotação das escalas das companhias aéreas são temas que devem ser

aprofundados na contratação coletiva e em trabalho conjunto com o Governo, os operadores, os trabalhadores,

a ANA — Aeroportos de Portugal, a ANAC (Autoridade Nacional da Aviação Civil), a ACT (Autoridade para as

Condições do Trabalho) e a DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho). Trata-se, aliás,

de um trabalho já desenvolvido no passado, com bons resultados, e que encontrou respostas para algumas

questões que se arrastavam no tempo sem solução, questões que não são novas, questões que já existiam —

pasme-se! — no tempo do Governo PSD/CDS,…

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Fernando José (PS): — … que nem nesse tempo conseguiram resolver e para as quais agora, na

oposição, conseguem encontrar soluções milagrosas.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Fernando José (PS): — Uma plataforma de diálogo é necessária. Porventura, cabe reabrir esse

processo e manter em atividade, de forma regular, esse grupo de trabalho, como meio de resolver alguns

problemas que continuam em diferendo e que em nada contribuíram para a melhoria das condições de trabalho

dos profissionais do setor e, assim, minimizar a penosidade do trabalho, um trabalho de extrema importância

para a economia do nosso País.

Mas, numa outra dimensão, cabe reiterar que o Partido Socialista compreende as pretensões e preocupações

destes profissionais, que ambicionam que a sua profissão seja qualificada como de desgaste rápido, como

compreende as pretensões e preocupações de muitos outros profissionais, como enfermeiros, tripulantes de

cabine, carteiros, operadores de call center, enfermeiros, etc….

Contudo, consideramos ser necessário estabelecer um conjunto de regras-padrão que permita definir, de

forma justa e equitativa, as profissões de desgaste rápido, bem como a promoção de medidas efetivas e eficazes

de mitigação da penosidade, com incidência sobre as questões de saúde e segurança no trabalho,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — É sempre a mesma conversa!

O Sr. Fernando José (PS): — … permitindo, assim, reduzir as condições laborais penosas e os seus

impactos negativos na saúde destes profissionais.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É sempre a mesma conversa!

O Sr. Fernando José (PS): — Sr. Deputado, percebo que esteja nervoso. A conversa não é sempre a

mesma, a conversa é no sentido de resolver cada vez mais os problemas dos trabalhadores. E isso, Sr.

Deputado, não é uma bandeira do Partido Comunista. Essa é uma bandeira que une o PS e os partidos à sua

esquerda…

Protestos de Deputados do PSD.

É uma bandeira que não é levantada apenas no protesto pelo protesto, mas sim na resolução dos problemas

dos trabalhadores.

22 DE ABRIL DE 2021 75 Os objetivos do SITAVA e de outros sindicatos representativos dos trabalhadores do handling em Portugal convergem com os compromissos e na ação do Partido Socialista e dos partidos à sua esquerda na necessidade de, juntos, continuarmos a fazer ainda mais e melhor pelas condições de vida destes profissionais, de combater a precariedade no setor do handling e densificar a agenda pelo trabalho digno. Esta petição, contudo, encerra duas dimensões que urge serem analisadas e encaradas com pragmatismo e assertividade. A primeira concerne, desde logo, à penosidade do trabalho e, obviamente, às condições do trabalho. A pressão e o stress, mas também o desgaste emocional e físico provocado pelo desempenho da atividade na placa com condições climatéricas adversas, mas não só, a organização do trabalho e o descanso, a precariedade e a cada vez mais rápida rotação das escalas das companhias aéreas são temas que devem ser aprofundados na contratação coletiva e em trabalho conjunto com o Governo, os operadores, os trabalhadores, a ANA — Aeroportos de Portugal, a ANAC (Autoridade Nacional da Aviação Civil), a ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho) e a DGERT (Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho). Trata-se, aliás, de um trabalho já desenvolvido no passado, com bons resultados, e que encontrou respostas para algumas questões que se arrastavam no tempo sem solução, questões que não são novas, questões que já existiam — pasme-se! — no tempo do Governo PSD/CDS,… Vozes do PS: — Bem lembrado! O Sr. Fernando José (PS): — … que nem nesse tempo conseguiram resolver e para as quais agora, na oposição, conseguem encontrar soluções milagrosas. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Fernando José (PS): — Uma plataforma de diálogo é necessária. Porventura, cabe reabrir esse processo e manter em atividade, de forma regular, esse grupo de trabalho, como meio de resolver alguns problemas que continuam em diferendo e que em nada contribuíram para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais do setor e, assim, minimizar a penosidade do trabalho, um trabalho de extrema importância para a economia do nosso País. Mas, numa outra dimensão, cabe reiterar que o Partido Socialista compreende as pretensões e preocupações destes profissionais, que ambicionam que a sua profissão seja qualificada como de desgaste rápido, como compreende as pretensões e preocupações de muitos outros profissionais, como enfermeiros, tripulantes de cabine, carteiros, operadores de call center, enfermeiros, etc…. Contudo, consideramos ser necessário estabelecer um conjunto de regras-padrão que permita definir, de forma justa e equitativa, as profissões de desgaste rápido, bem como a promoção de medidas efetivas e eficazes de mitigação da penosidade, com incidência sobre as questões de saúde e segurança no trabalho,… O Sr. João Oliveira (PCP): — É sempre a mesma conversa! O Sr. Fernando José (PS): — … permitindo, assim, reduzir as condições laborais penosas e os seus impactos negativos na saúde destes profissionais. O Sr. João Oliveira (PCP): — É sempre a mesma conversa! O Sr. Fernando José (PS): — Sr. Deputado, percebo que esteja nervoso. A conversa não é sempre a mesma, a conversa é no sentido de resolver cada vez mais os problemas dos trabalhadores. E isso, Sr. Deputado, não é uma bandeira do Partido Comunista. Essa é uma bandeira que une o PS e os partidos à sua esquerda… Protestos de Deputados do PSD. É uma bandeira que não é levantada apenas no protesto pelo protesto, mas sim na resolução dos problemas dos trabalhadores.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

LÚCIA ARAÚJO SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

João Costa
Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO PIRES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLA BORGES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração politica

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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