Debates Parlamentares - Diário 067, p. 25 (2021-05-18)

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19 DE MAIO DE 2021

Os portugueses conhecem e respeitam as suas Forças Armadas e quanto mais conhecem, mais respeitam,

algo que ficou patente durante este período de combate à pandemia, em que os portugueses se aperceberam,

de forma muito palpável, da eficácia e do espírito de missão dos nossos militares.

Aplausos do PS.

Aquilo que será menos evidente para quem observa de fora é que os resultados notáveis foram conseguidos

não por causa da atual organização da estrutura superior mas apesar dela, obrigando ao dispêndio de muita

energia, por parte dos chefes militares e da tutela, na resolução de problemas que ficam agora tratados

organicamente.

O objetivo fundamental das alterações aqui propostas é que a qualidade intrínseca das nossas Forças

Armadas não seja inibida ou constrangida pela legislação conducente à conflitualidade na estrutura superior,

como é o caso da legislação atual, e que os recursos investidos nas Forças Armadas correspondam às

necessidades fundamentais do presente e do futuro e não a visões díspares e desassociadas entre si.

Temos Forças Armadas de que nos devemos orgulhar. Este é o momento de criarmos condições legislativas

para que as suas capacidades sejam plenamente postas ao serviço de Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedidos de esclarecimento. Como pretende responder?

O Sr. Ministro da Defesa Nacional: — Respondo em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Ministro. Então, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Perestrello, do Grupo Parlamentar do PS.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, as propostas que nos traz e cujo debate parlamentar se inicia hoje, têm sido alvo de um vivo debate público, mas também institucional, nos órgãos

próprios onde este debate deve ser travado, no Conselho Superior de Defesa Nacional e no Conselho Superior

Militar.

Esse debate, tanto no plano institucional como no plano público, permite-nos chegar aqui, hoje, sabendo já

que estas propostas merecem o apoio inequívoco do Partido Socialista, mas também do Partido Social

Democrata e do CDS e isso, Sr. Ministro, do meu ponto de vista, é uma boa notícia.

Aplausos do PS.

Permite-nos, Sr. Ministro, ver estas propostas aprovadas na generalidade já na próxima quinta-feira e

permite-nos, já na próxima semana, iniciar os trabalhos de especialidade, de modo a que este regime esteja

aprovado ainda antes do final da sessão legislativa.

Não nos espanta, Sr. Ministro, que estas propostas tenham um apoio parlamentar tão alargado, porque, afinal

de contas, como o Sr. Ministro aqui explicou, elas não só constam do Programa do Governo, discutido no início

desta Legislatura neste Parlamento, como têm constado, mais ou menos com a mesma formulação, há vários

anos, em vários programas eleitorais e em vários programas do governo que sustentaram a ação política de

diferentes governo neste Parlamento.

Estas propostas, como o Sr. Ministro teve ocasião de explicar, não constituem uma rutura em relação à

situação que se vive hoje no comando superior das Forças Armadas, são uma continuidade em relação às

propostas de 2009 e em relação à proposta de 2014, são uma transformação em linha com as transformações

que têm vindo a fazer os nossos aliados.

Como o Sr. Ministro referiu, não são soluções iguais à dos nossos aliados porque, entre os nossos aliados,

não há soluções iguais entre si, mas são soluções semelhantes e que vão no mesmo sentido de adaptar a

19 DE MAIO DE 2021 25 Os portugueses conhecem e respeitam as suas Forças Armadas e quanto mais conhecem, mais respeitam, algo que ficou patente durante este período de combate à pandemia, em que os portugueses se aperceberam, de forma muito palpável, da eficácia e do espírito de missão dos nossos militares. Aplausos do PS. Aquilo que será menos evidente para quem observa de fora é que os resultados notáveis foram conseguidos não por causa da atual organização da estrutura superior mas apesar dela, obrigando ao dispêndio de muita energia, por parte dos chefes militares e da tutela, na resolução de problemas que ficam agora tratados organicamente. O objetivo fundamental das alterações aqui propostas é que a qualidade intrínseca das nossas Forças Armadas não seja inibida ou constrangida pela legislação conducente à conflitualidade na estrutura superior, como é o caso da legislação atual, e que os recursos investidos nas Forças Armadas correspondam às necessidades fundamentais do presente e do futuro e não a visões díspares e desassociadas entre si. Temos Forças Armadas de que nos devemos orgulhar. Este é o momento de criarmos condições legislativas para que as suas capacidades sejam plenamente postas ao serviço de Portugal. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, inscreveram-se quatro Srs. Deputados para pedidos de esclarecimento. Como pretende responder? O Sr. Ministro da Defesa Nacional: — Respondo em conjunto, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Ministro. Então, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Perestrello, do Grupo Parlamentar do PS. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, as propostas que nos traz e cujo debate parlamentar se inicia hoje, têm sido alvo de um vivo debate público, mas também institucional, nos órgãos próprios onde este debate deve ser travado, no Conselho Superior de Defesa Nacional e no Conselho Superior Militar. Esse debate, tanto no plano institucional como no plano público, permite-nos chegar aqui, hoje, sabendo já que estas propostas merecem o apoio inequívoco do Partido Socialista, mas também do Partido Social Democrata e do CDS e isso, Sr. Ministro, do meu ponto de vista, é uma boa notícia. Aplausos do PS. Permite-nos, Sr. Ministro, ver estas propostas aprovadas na generalidade já na próxima quinta-feira e permite-nos, já na próxima semana, iniciar os trabalhos de especialidade, de modo a que este regime esteja aprovado ainda antes do final da sessão legislativa. Não nos espanta, Sr. Ministro, que estas propostas tenham um apoio parlamentar tão alargado, porque, afinal de contas, como o Sr. Ministro aqui explicou, elas não só constam do Programa do Governo, discutido no início desta Legislatura neste Parlamento, como têm constado, mais ou menos com a mesma formulação, há vários anos, em vários programas eleitorais e em vários programas do governo que sustentaram a ação política de diferentes governo neste Parlamento. Estas propostas, como o Sr. Ministro teve ocasião de explicar, não constituem uma rutura em relação à situação que se vive hoje no comando superior das Forças Armadas, são uma continuidade em relação às propostas de 2009 e em relação à proposta de 2014, são uma transformação em linha com as transformações que têm vindo a fazer os nossos aliados. Como o Sr. Ministro referiu, não são soluções iguais à dos nossos aliados porque, entre os nossos aliados, não há soluções iguais entre si, mas são soluções semelhantes e que vão no mesmo sentido de adaptar a

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Hugo Santos Mendes
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Hugo Santos Mendes
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Intervenção

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLAVO CÂMARA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Encerramento da sessão

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