Debates Parlamentares - Diário 067, p. 4 (2021-05-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 67

Esta dimensão permitiu-nos abrir as escolas, os restaurantes, libertar as atividades culturais e,

coordenadamente, retomar a abertura ao exterior, primeiro das fronteiras terrestres e agora, desde esta semana,

das fronteiras aéreas.

Por isso, neste momento — tendo como principal desejo, que será partilhado por todos, que não existam

novos debates sobre novos períodos de estado de emergência ou sobre relatórios da sua aplicação —, quero

dizer que isto não acabou e que é fundamental que, em todos os eventos, os turistas respeitem estritamente as

regras que tornaram Portugal um exemplo a nível europeu.

É fundamental que os resultados extremamente positivos que estamos a ter no processo de vacinação sejam

consolidados.

É com este sentimento de dever cumprido que não devemos hoje afrouxar a tenacidade e a resiliência e que

devemos continuar até à conclusão desta terrível batalha das nossas vidas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, o Sr. Ministro da Administração Interna, a quem cumprimento, apresenta-se nesta Assembleia como se as suas medidas tivessem resolvido os problemas dos portugueses.

Recordo-lhe, Sr. Ministro, que, num dos relatórios que nos apresenta hoje, fala — imagine-se! — da economia

em aceleração.

Mas o que todos os jornais dizem — não sou eu que digo — é o seguinte: «Economia portuguesa volta a

sofrer uma das maiores quedas da história da democracia». Trata-se de uma notícia de 30 de abril, uma das

datas coincidentes com o fim deste relatório.

Fantasia, propaganda — é o que temos no relatório do estado de emergência, que se dá ao luxo de dizer

que Portugal está novamente em aceleração económica.

No entanto, é o relatório do estado de emergência que, pela primeira vez, reconhece que o Estado falhou no

problema de Odemira, porque diz que falhou na fiscalização do transporte daqueles trabalhadores, falhou nas

medidas preventivas da COVID e falhou ao permitir que uma situação tão grave como a que ocorreu em Odemira

pudesse agravar-se e traduzir-se, como se traduziu, em cercas sanitárias, o que, aliás, o Governo tinha

prometido que nunca iria implementar em Portugal, quando discutimos isso a propósito de um outro assunto.

Este é o momento, Sr. Ministro, em que lhe devo perguntar o seguinte: como é que pode chegar a esta

Assembleia e dizer que as medidas que tomou foram corretas e que os dados estão a demonstrar isso mesmo?!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir, se faz favor.

O Sr. André Ventura (CH): — Vou terminar, Sr. Presidente. O Sr. Ministro falou em restaurantes. Restaurantes, Sr. Ministro?! Faliram 60%! E vem aqui dizer que as

medidas funcionaram?! Então como seria se não funcionassem? Imagine-se o cenário de terror que teríamos

em Portugal!

Obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, discutimos os dois últimos relatórios de um longo, duro e complexo período de estado de emergência.

Esperávamos mais, como o dissemos ao longo destes meses de discussão. Esperávamos que estes

relatórios olhassem mais para a realidade.

Que olhassem para a realidade do desemprego, que atingiu dezenas de milhares de trabalhadores,

particularmente os que tinham vínculos precários, sublinhando a injustiça dessa condição.

I SÉRIE — NÚMERO 67 4 Esta dimensão permitiu-nos abrir as escolas, os restaurantes, libertar as atividades culturais e, coordenadamente, retomar a abertura ao exterior, primeiro das fronteiras terrestres e agora, desde esta semana, das fronteiras aéreas. Por isso, neste momento — tendo como principal desejo, que será partilhado por todos, que não existam novos debates sobre novos períodos de estado de emergência ou sobre relatórios da sua aplicação —, quero dizer que isto não acabou e que é fundamental que, em todos os eventos, os turistas respeitem estritamente as regras que tornaram Portugal um exemplo a nível europeu. É fundamental que os resultados extremamente positivos que estamos a ter no processo de vacinação sejam consolidados. É com este sentimento de dever cumprido que não devemos hoje afrouxar a tenacidade e a resiliência e que devemos continuar até à conclusão desta terrível batalha das nossas vidas. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, o Sr. Ministro da Administração Interna, a quem cumprimento, apresenta-se nesta Assembleia como se as suas medidas tivessem resolvido os problemas dos portugueses. Recordo-lhe, Sr. Ministro, que, num dos relatórios que nos apresenta hoje, fala — imagine-se! — da economia em aceleração. Mas o que todos os jornais dizem — não sou eu que digo — é o seguinte: «Economia portuguesa volta a sofrer uma das maiores quedas da história da democracia». Trata-se de uma notícia de 30 de abril, uma das datas coincidentes com o fim deste relatório. Fantasia, propaganda — é o que temos no relatório do estado de emergência, que se dá ao luxo de dizer que Portugal está novamente em aceleração económica. No entanto, é o relatório do estado de emergência que, pela primeira vez, reconhece que o Estado falhou no problema de Odemira, porque diz que falhou na fiscalização do transporte daqueles trabalhadores, falhou nas medidas preventivas da COVID e falhou ao permitir que uma situação tão grave como a que ocorreu em Odemira pudesse agravar-se e traduzir-se, como se traduziu, em cercas sanitárias, o que, aliás, o Governo tinha prometido que nunca iria implementar em Portugal, quando discutimos isso a propósito de um outro assunto. Este é o momento, Sr. Ministro, em que lhe devo perguntar o seguinte: como é que pode chegar a esta Assembleia e dizer que as medidas que tomou foram corretas e que os dados estão a demonstrar isso mesmo?! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir, se faz favor. O Sr. André Ventura (CH): — Vou terminar, Sr. Presidente. O Sr. Ministro falou em restaurantes. Restaurantes, Sr. Ministro?! Faliram 60%! E vem aqui dizer que as medidas funcionaram?! Então como seria se não funcionassem? Imagine-se o cenário de terror que teríamos em Portugal! Obrigado pela tolerância, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Hoje, discutimos os dois últimos relatórios de um longo, duro e complexo período de estado de emergência. Esperávamos mais, como o dissemos ao longo destes meses de discussão. Esperávamos que estes relatórios olhassem mais para a realidade. Que olhassem para a realidade do desemprego, que atingiu dezenas de milhares de trabalhadores, particularmente os que tinham vínculos precários, sublinhando a injustiça dessa condição.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Hugo Santos Mendes
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Hugo Santos Mendes
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Intervenção

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLAVO CÂMARA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Encerramento da sessão

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