19 DE MAIO DE 2021

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Também não podemos ignorar o apoio aos mais idosos, nomeadamente os que estavam institucionalizados.

Esta foi uma das maiores falhas deste Governo; houve abandono a quem mais necessitava de apoio. Criaram-

se as brigadas de intervenção rápida, mas chegaram tarde e de forma insuficiente.

O Governo ainda falhou quando, em pleno estado de emergência, não foi célere a trazer de volta à sua terra

os portugueses que estavam espalhados pelos quatro cantos do mundo e que ficaram retidos, alguns deles

totalmente desamparados. E voltou a falhar agora, quando, por puro eleitoralismo, não planeou e ignorou as

recomendações das forças de segurança nas celebrações a que todos assistimos na semana passada,

colocando inaceitavelmente em causa a saúde pública, o trabalho, o esforço e a resiliência dos portugueses ao

longo deste tempo.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira fazer o favor de concluir.

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados: Concluindo, se há uma certeza que os portugueses podem ter — e é das poucas — é a de que quem, realmente, está à

deriva é o Ministro responsável por todos estes relatórios que aqui discutimos. Foi o Sr. Ministro quem já

naufragou no oceano da credibilidade pública!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Oliveira, do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Sr. Ministro da Administração Interna, há pouco dizia que esperava que esta fosse a última vez que discutíssemos a questão

do estado de emergência e a situação sanitária que o País atravessou. Partilhamos esse desejo do Governo,

mas dizemos que não basta desejar que esta seja a última vez que fazemos esta discussão. É verdade que

desejar que esta seja esta a última vez já é um avanço em relação a um tom, de certa forma excessivamente

triunfalista, a que assistimos no ano passado, numa intervenção da bancada do PS, dizendo que tínhamos

vencido o vírus e que o vírus tinha encontrado um Governo e um povo resilientes. Portanto, fazer votos de que,

no futuro, esta situação não se repita é, digamos assim, uma postura bem mais realista.

Mas não basta apenas desejar que isto não se repita. É preciso criar condições materiais e objetivas para

que a situação, de facto, não se repita. O descontrolo da situação sanitária, a necessidade de resposta a essa

situação sanitária e a opção pelas medidas de confinamento não são situações sem alternativa. Há, de facto,

uma alternativa a isso, que passa pelo reforço de meios, das equipas de saúde pública, das tarefas de rastreio,

dos contactos e da testagem para evitar o descontrolo da situação sanitária. A alternativa passa, sobretudo, pela

aceleração do processo de vacinação de maneira a termos, a prazo, uma solução mais sólida para o problema

sanitário e, também, por criar condições para que a opção pelo confinamento não volte a repetir-se. Essa opção

não pode voltar a repetir-se e tem de haver alternativa se a situação sanitária vier a agravar-se! Esperemos que

tal não aconteça e, por isso, têm de ser criadas condições para que essa alternativa de resposta ao problema

sanitário exista, passando essencialmente pelos aspetos que já referi: rastreio, testagem e vacinação. Estas

são, verdadeiramente, as chaves da resposta que é preciso pôr no terreno para evitar que, de facto, a situação

venha a repetir-se.

Insistimos nesta questão das vacinas, pois é preciso, de facto, dar passos no sentido de garantir a capacidade

de produção nacional de vacinas e, simultaneamente, intervir para que Portugal assuma o lado certo da história,

debatendo-se pela suspensão de patentes em relação às vacinas. Assim, devem criar-se condições para que,

também em Portugal, estas possam ser produzidas em quantidade suficiente, garantindo que todos os

portugueses possam ser vacinados por forma a ultrapassarmos o problema sanitário e epidémico que temos

pela frente.

Gostava também de sublinhar um outro aspeto, que tem a ver com as consequências económicas e sociais

deste período difícil que atravessámos no início do ano e que vão perdurar, mas cuja exata extensão ainda hoje

é desconhecida. Do ponto de vista dos setores mais diretamente atingidos — como a hotelaria, a restauração,

a cultura, o turismo — e também das atividades associadas a essas — industriais, de comércio e de serviços —

, estes sofreram duramente com as decisões do confinamento, mas, de forma generalizada, também sofreram

as atividades económicas na base das quais a nossa economia assenta.