Debates Parlamentares - Diário 067, p. 11 (2021-05-18)

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19 DE MAIO DE 2021

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Susana Amador (PS): — É preciso continuar a viragem na cooperação internacional e recuperarmos a nossa economia com o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência).

Vamos continuar a renovar, Sr. Presidente, o sentido de palavras como comunidade, cooperação e

solidariedade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para encerrar este debate, tem a palavra, em nome do Governo, a Sr.ª Ministra da Saúde, Marta Temido.

A Sr.ª Ministra da Saúde (Marta Temido): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutidos já vários relatórios sobre o estado de emergência ainda há quem não tenha entendido inteiramente o fundamento do

quadro legal da restrição de direitos, liberdades e garantias que fundamenta aquilo que trazemos aqui.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Bela maneira de começar!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Foi possível, no período de um mês, período que hoje aqui discutimos, registar uma média de 506 casos de COVID-19 por dia, na primeira quinzena, e uma média de 469 casos de COVID-19

por dia, na segunda quinzena.

Manteve-se a tendência decrescente de novos casos de infeção. O Rt, o risco efetivo de transmissão, foi de

0,95. Os novos casos notificados a 14 dias foram de 68,5/100 mil habitantes, na primeira quinzena, e de 62,1/100

mil habitantes, na segunda quinzena. Houve uma diminuição expressiva do número de casos de internamento

e o excesso de mortalidade não foi identificado.

Apesar de tudo, os testes aumentaram. Apesar de tudo, a vacinação aumentou. Apesar de tudo, os

portugueses continuaram a resistir e continuaram a cumprir. E foi por isso que, nesse período, mercê da

combinação de esforço individual e esforço coletivo, foi possível recuperar para avançar para a segunda fase

de desconfinamento e, depois, para a terceira fase de desconfinamento.

Muitas coisas correram menos bem do que gostaríamos nestas fases. Um exemplo foi a situação

epidemiológica dos municípios de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior e de alguns outros que tiveram

revezes, retrocessos, ritmos mais lentos. Portanto, não é correto dizer-se que os relatórios do estado de

emergência que se apresentam fazem tábua rasa de tudo o que correu menos bem.

Estamos cá, reconhecemos isso, estivemos com as pessoas e vamos continuar a estar com elas, porque os

insucessos e os sucessos não são nossos, são de todos. São de todos os que aqui trabalhamos e são também,

certamente, de todos os que trabalham nesta Assembleia da República. Por isso, esperamos que esta seja a

última vez que aqui vimos discutir este tema, mas, por isso mesmo, também alertamos para que esta seja

mesmo a última vez. É preciso, de facto, continuar a criar condições reais e objetivas para que os serviços

públicos estejam preparados para responder.

Como é que isso se faz? Faz-se com a aprovação de orçamentos do Estado como aquele que aprovámos

há alguns meses nesta Casa. Faz-se reconhecendo que a tempestade não desapareceu por completo e que

depende de cada um de nós continuar a trabalhar.

Ao nível dos serviços de saúde, os profissionais de saúde têm-no feito todos os dias e é por isso que, com

satisfação, podemos dizer que não só os números da COVID-19 estão mais baixos, mas também os números

da atividade assistencial estão a ser recuperados. O mês de abril terá sido um dos meses mais produtivos no

Serviço Nacional de Saúde, tendo-se conseguido 2,5 milhões de consultas a mais nos cuidados de saúde

primários, mais de 400 000 consultas a mais na área hospitalar e mais de 32 000 cirurgias a mais também na

área hospitalar.

Aplausos do PS.

19 DE MAIO DE 2021 11 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Susana Amador (PS): — É preciso continuar a viragem na cooperação internacional e recuperarmos a nossa economia com o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência). Vamos continuar a renovar, Sr. Presidente, o sentido de palavras como comunidade, cooperação e solidariedade. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para encerrar este debate, tem a palavra, em nome do Governo, a Sr.ª Ministra da Saúde, Marta Temido. A Sr.ª Ministra da Saúde (Marta Temido): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutidos já vários relatórios sobre o estado de emergência ainda há quem não tenha entendido inteiramente o fundamento do quadro legal da restrição de direitos, liberdades e garantias que fundamenta aquilo que trazemos aqui. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Bela maneira de começar! A Sr.ª Ministra da Saúde: — Foi possível, no período de um mês, período que hoje aqui discutimos, registar uma média de 506 casos de COVID-19 por dia, na primeira quinzena, e uma média de 469 casos de COVID-19 por dia, na segunda quinzena. Manteve-se a tendência decrescente de novos casos de infeção. O Rt, o risco efetivo de transmissão, foi de 0,95. Os novos casos notificados a 14 dias foram de 68,5/100 mil habitantes, na primeira quinzena, e de 62,1/100 mil habitantes, na segunda quinzena. Houve uma diminuição expressiva do número de casos de internamento e o excesso de mortalidade não foi identificado. Apesar de tudo, os testes aumentaram. Apesar de tudo, a vacinação aumentou. Apesar de tudo, os portugueses continuaram a resistir e continuaram a cumprir. E foi por isso que, nesse período, mercê da combinação de esforço individual e esforço coletivo, foi possível recuperar para avançar para a segunda fase de desconfinamento e, depois, para a terceira fase de desconfinamento. Muitas coisas correram menos bem do que gostaríamos nestas fases. Um exemplo foi a situação epidemiológica dos municípios de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior e de alguns outros que tiveram revezes, retrocessos, ritmos mais lentos. Portanto, não é correto dizer-se que os relatórios do estado de emergência que se apresentam fazem tábua rasa de tudo o que correu menos bem. Estamos cá, reconhecemos isso, estivemos com as pessoas e vamos continuar a estar com elas, porque os insucessos e os sucessos não são nossos, são de todos. São de todos os que aqui trabalhamos e são também, certamente, de todos os que trabalham nesta Assembleia da República. Por isso, esperamos que esta seja a última vez que aqui vimos discutir este tema, mas, por isso mesmo, também alertamos para que esta seja mesmo a última vez. É preciso, de facto, continuar a criar condições reais e objetivas para que os serviços públicos estejam preparados para responder. Como é que isso se faz? Faz-se com a aprovação de orçamentos do Estado como aquele que aprovámos há alguns meses nesta Casa. Faz-se reconhecendo que a tempestade não desapareceu por completo e que depende de cada um de nós continuar a trabalhar. Ao nível dos serviços de saúde, os profissionais de saúde têm-no feito todos os dias e é por isso que, com satisfação, podemos dizer que não só os números da COVID-19 estão mais baixos, mas também os números da atividade assistencial estão a ser recuperados. O mês de abril terá sido um dos meses mais produtivos no Serviço Nacional de Saúde, tendo-se conseguido 2,5 milhões de consultas a mais nos cuidados de saúde primários, mais de 400 000 consultas a mais na área hospitalar e mais de 32 000 cirurgias a mais também na área hospitalar. Aplausos do PS.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Hugo Santos Mendes
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

Hugo Santos Mendes
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Intervenção

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

OLAVO CÂMARA
Deputado
Intervenção

PAULO NEVES
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Encerramento da sessão

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