Debates Parlamentares - Diário 073, p. 33 (2021-06-01)

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2 DE JUNHO DE 2021

dirigido a entidades culturais não profissionais concedido pelas direções regionais de cultura; o apoio a

trabalhadores de cultura independentes no valor de 1 IAS (indexante dos apoios socias); o programa

APOIAR.PT, que apoia as empresas do setor a quem tenha tido diminuição de 25% de faturação em 2020 face

ao ano anterior, com apoio extraordinário à manutenção da atividade no primeiro trimestre de 2021; o programa

APOIAR Rendas, que cobre a fundo perdido seis rendas mensais.

Além disto, temos os apoios ao layoff, o apoio à retoma progressiva por quebra de faturação da empresa, o

apoio simplificado para microempresas, o apoio extraordinário à redução da atividade económica para

trabalhadores independentes ou empresários em nome individual.

Estes investimentos são essenciais para a retoma da atividade.

Estas escolas cumprem um papel fundamental no fortalecimento da coesão, no direito de fruição e

participação na vida cultural e artística do País e são elas que possibilitam o nascimento de novos talentos

profissionais que alimentam a indústria cultural.

Muitos deles irão passar certamente pelo Conservatório Nacional de Lisboa no seu processo de

profissionalização e o Governo está a trabalhar para garantir que o Conservatório Nacional tenha as condições

físicas e estruturais que a comunidade educativa, os profissionais do setor e a cultura em Portugal merecem.

Evidentemente, é fácil ao CDS pedir urgência na reabilitação do edifício. A responsabilidade do CDS nesta

matéria, enquanto Governo, foi a de ficar pela promessa. Prometeu, prometeu e nunca cumpriu!

Protestos da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa.

Pelo contrário, este Governo tomou esta empreitada como uma prioridade. Provam-no as várias diligências

efetuadas para a sua execução. O que não podemos fazer é obrigar as construtoras civis a apresentar-se a

concurso ou a permitir que o construtor que fica com a empreitada apresente posteriormente desvios de 90%

face ao cronograma financeiro apresentado e aprovado, sob pena de o interesse público ser fortemente lesado.

Nós isso não fazemos, Srs. Deputados!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — E fazem muito bem! Autocomiseração!

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — À urgência e ao pedido de requalificação do Conservatório, cabe-nos assinalar que no dia 18 de março foi publicado em Diário da República o anúncio do concurso no valor de 13 milhões de

euros. Sabemos da frustração que todo este longo processo tem gerado nas famílias, nos alunos, na

comunidade educativa. Sabemos da dificuldade logística de ter de deslocar os alunos para dois espaços distintos

para continuar a assegurar a sua formação. Esta é a solução desejável? Não, não é, é a possível! É a solução

transitória e sabemos que causa ansiedade a todos os envolvidos no processo.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — O PS tem as desculpas todas!

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — A Parque Escolar tem acompanhado as angústias da comunidade educativa e tem mantido diálogo constante com a direção da escola no sentido de, com eles, partilhar os desenvolvimentos

do processo, mas os sobressaltos e as dificuldades do processo não esmorecem o empenho que temos

demonstrado nesta matéria e que o Ministério da Educação mantém como prioridade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, passamos à última intervenção sobre este ponto da agenda.

Para tal, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra Vieira, do Bloco de Esquerda.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

2 DE JUNHO DE 2021 33 dirigido a entidades culturais não profissionais concedido pelas direções regionais de cultura; o apoio a trabalhadores de cultura independentes no valor de 1 IAS (indexante dos apoios socias); o programa APOIAR.PT, que apoia as empresas do setor a quem tenha tido diminuição de 25% de faturação em 2020 face ao ano anterior, com apoio extraordinário à manutenção da atividade no primeiro trimestre de 2021; o programa APOIAR Rendas, que cobre a fundo perdido seis rendas mensais. Além disto, temos os apoios ao layoff, o apoio à retoma progressiva por quebra de faturação da empresa, o apoio simplificado para microempresas, o apoio extraordinário à redução da atividade económica para trabalhadores independentes ou empresários em nome individual. Estes investimentos são essenciais para a retoma da atividade. Estas escolas cumprem um papel fundamental no fortalecimento da coesão, no direito de fruição e participação na vida cultural e artística do País e são elas que possibilitam o nascimento de novos talentos profissionais que alimentam a indústria cultural. Muitos deles irão passar certamente pelo Conservatório Nacional de Lisboa no seu processo de profissionalização e o Governo está a trabalhar para garantir que o Conservatório Nacional tenha as condições físicas e estruturais que a comunidade educativa, os profissionais do setor e a cultura em Portugal merecem. Evidentemente, é fácil ao CDS pedir urgência na reabilitação do edifício. A responsabilidade do CDS nesta matéria, enquanto Governo, foi a de ficar pela promessa. Prometeu, prometeu e nunca cumpriu! Protestos da Deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa. Pelo contrário, este Governo tomou esta empreitada como uma prioridade. Provam-no as várias diligências efetuadas para a sua execução. O que não podemos fazer é obrigar as construtoras civis a apresentar-se a concurso ou a permitir que o construtor que fica com a empreitada apresente posteriormente desvios de 90% face ao cronograma financeiro apresentado e aprovado, sob pena de o interesse público ser fortemente lesado. Nós isso não fazemos, Srs. Deputados! Aplausos do PS. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — E fazem muito bem! Autocomiseração! A Sr.ª Carla Sousa (PS): — À urgência e ao pedido de requalificação do Conservatório, cabe-nos assinalar que no dia 18 de março foi publicado em Diário da República o anúncio do concurso no valor de 13 milhões de euros. Sabemos da frustração que todo este longo processo tem gerado nas famílias, nos alunos, na comunidade educativa. Sabemos da dificuldade logística de ter de deslocar os alunos para dois espaços distintos para continuar a assegurar a sua formação. Esta é a solução desejável? Não, não é, é a possível! É a solução transitória e sabemos que causa ansiedade a todos os envolvidos no processo. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — O PS tem as desculpas todas! A Sr.ª Carla Sousa (PS): — A Parque Escolar tem acompanhado as angústias da comunidade educativa e tem mantido diálogo constante com a direção da escola no sentido de, com eles, partilhar os desenvolvimentos do processo, mas os sobressaltos e as dificuldades do processo não esmorecem o empenho que temos demonstrado nesta matéria e que o Ministério da Educação mantém como prioridade. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, passamos à última intervenção sobre este ponto da agenda. Para tal, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra Vieira, do Bloco de Esquerda. Faça favor, Sr.ª Deputada.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Ana Abrunhosa
Ministra da Coesão Territorial
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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