Debates Parlamentares - Diário 073, p. 32 (2021-06-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 73

publicamente, seja no Parlamento, seja através desta petição, 500 escolas, 5000 profissionais, 6000

peticionários só pedem para ser ouvidos e para partilhar as suas propostas.

Como gostaria o PSD de vir a esta tribuna dizer que a petição carece hoje de sentido, pois o Governo foi —

por uma vez — urgente e consequente neste diálogo! Mas não! Ontem, como hoje, as escolas cruzaram a

pandemia longe dos 70 000 alunos e sem ninguém com responsabilidades para fazer ouvir a sua voz.

Um ano passado, é fácil perceber que o Governo ignora o que significa a palavra «urgente.» Mas,

ultrapassada a urgência, os problemas persistem e o Governo não mostra pressa em refletir sobre o futuro das

escolas de dança.

Quanto aos projetos de resolução que acompanham esta petição, impõe-se tomar posição. Concordamos

com muito, mas não concordamos com tudo. Desde as facilitistas isenções, propostas pelo Bloco de Esquerda,

às muito para além deste objeto, propostas pelo PCP, receamos não poder acompanhar, no todo e sem

reservas, tais projetos de resolução.

Mas o objeto dos projetos de resolução não pode merecer a nossa desaprovação. Dito isto, o Grupo

Parlamentar do PSD declara total solidariedade com o conjunto de preocupações e propostas contido na petição,

expurgadas daquelas que o decurso do tempo tornou inúteis, abstendo-se dos projetos a esta ligadas.

Ainda e no que concerne ao projeto de resolução do CDS-PP, cujo objeto recomenda a conclusão urgente

das obras de requalificação do edifício do Conservatório Nacional, onde se encontram instaladas as escolas

artísticas de música e dança, o Grupo Parlamentar do PSD acompanha tal projeto, seja na exposição de motivos,

seja nas recomendações, pelo que o votaremos favoravelmente.

Da mesma forma, votaremos favoravelmente o excelente projeto de resolução da autoria do PEV sobre o

mesmo tema.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Sousa, do PS.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os associados da Plataforma de Escolas de Dança, que, com a sua petição, mobilizaram diversos partidos a apresentar projetos

de resolução pedindo apoios para o setor.

Como se assinala no site da Plataforma: «Andamos há 40 anos a lutar para unir o setor da dança em Portugal.

Teve de vir um vírus para o conseguirmos.»

O vírus há de desaparecer, mas esperamos que a Plataforma fique, para unir o setor, congregar os seus

profissionais, fortalecer a disseminação das escolas de dança, amadoras e profissionais, dando-lhes o devido

lugar de destaque enquanto polos de desenvolvimento e coesão das comunidades locais, lutando para que a

dança seja um bálsamo, porque o é, para a saúde mental e física dos cidadãos dos 9 aos 90 anos.

A petição apresentada, bem como os projetos de resolução, confluem nos pedidos de regras e apoios para

o setor. Mas o setor é diverso e o impacto não foi sentido de igual modo por todos. Importa dizer que as escolas

de ensino artístico especializado são objeto de contrato de patrocínio com o Ministério da Educação, que

continuou a assegurar a transferência de pagamentos para estas escolas, independentemente de elas

funcionarem em modo presencial ou noutro regime.

Foram as escolas externas a esta rede que se viram mais fragilizadas com o encerramento compulsivo. E,

Srs. Deputados, não nos podemos iludir: dificilmente conseguiremos recuperar tudo o que todos perdemos neste

último ano, mas cabe ao Estado mitigar os impactos dos encerramentos compulsivos, e tem sido esse o seu

propósito.

O Ministério da Cultura teve a oportunidade de se reunir com elementos da Plataforma — sim, Sr. Deputado,

a Plataforma reuniu-se com o Ministério da Cultura, sim, sim! — para fazer um debate sobre as dificuldades

enfrentadas pelo setor e avançou com um quadro de apoio que permite mitigar o impacto da crise pandémica

no setor e estimula a retoma gradual de atividade.

Lembro: o programa Garantir Cultura apoia, a fundo perdido, pessoas singulares, grupos informais, entidades

coletivas, microempresas, no valor de 12 milhões de euros para suprir quebras de faturação; o reforço financeiro

I SÉRIE — NÚMERO 73 32 publicamente, seja no Parlamento, seja através desta petição, 500 escolas, 5000 profissionais, 6000 peticionários só pedem para ser ouvidos e para partilhar as suas propostas. Como gostaria o PSD de vir a esta tribuna dizer que a petição carece hoje de sentido, pois o Governo foi — por uma vez — urgente e consequente neste diálogo! Mas não! Ontem, como hoje, as escolas cruzaram a pandemia longe dos 70 000 alunos e sem ninguém com responsabilidades para fazer ouvir a sua voz. Um ano passado, é fácil perceber que o Governo ignora o que significa a palavra «urgente.» Mas, ultrapassada a urgência, os problemas persistem e o Governo não mostra pressa em refletir sobre o futuro das escolas de dança. Quanto aos projetos de resolução que acompanham esta petição, impõe-se tomar posição. Concordamos com muito, mas não concordamos com tudo. Desde as facilitistas isenções, propostas pelo Bloco de Esquerda, às muito para além deste objeto, propostas pelo PCP, receamos não poder acompanhar, no todo e sem reservas, tais projetos de resolução. Mas o objeto dos projetos de resolução não pode merecer a nossa desaprovação. Dito isto, o Grupo Parlamentar do PSD declara total solidariedade com o conjunto de preocupações e propostas contido na petição, expurgadas daquelas que o decurso do tempo tornou inúteis, abstendo-se dos projetos a esta ligadas. Ainda e no que concerne ao projeto de resolução do CDS-PP, cujo objeto recomenda a conclusão urgente das obras de requalificação do edifício do Conservatório Nacional, onde se encontram instaladas as escolas artísticas de música e dança, o Grupo Parlamentar do PSD acompanha tal projeto, seja na exposição de motivos, seja nas recomendações, pelo que o votaremos favoravelmente. Da mesma forma, votaremos favoravelmente o excelente projeto de resolução da autoria do PEV sobre o mesmo tema. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Sousa, do PS. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Carla Sousa (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar os associados da Plataforma de Escolas de Dança, que, com a sua petição, mobilizaram diversos partidos a apresentar projetos de resolução pedindo apoios para o setor. Como se assinala no site da Plataforma: «Andamos há 40 anos a lutar para unir o setor da dança em Portugal. Teve de vir um vírus para o conseguirmos.» O vírus há de desaparecer, mas esperamos que a Plataforma fique, para unir o setor, congregar os seus profissionais, fortalecer a disseminação das escolas de dança, amadoras e profissionais, dando-lhes o devido lugar de destaque enquanto polos de desenvolvimento e coesão das comunidades locais, lutando para que a dança seja um bálsamo, porque o é, para a saúde mental e física dos cidadãos dos 9 aos 90 anos. A petição apresentada, bem como os projetos de resolução, confluem nos pedidos de regras e apoios para o setor. Mas o setor é diverso e o impacto não foi sentido de igual modo por todos. Importa dizer que as escolas de ensino artístico especializado são objeto de contrato de patrocínio com o Ministério da Educação, que continuou a assegurar a transferência de pagamentos para estas escolas, independentemente de elas funcionarem em modo presencial ou noutro regime. Foram as escolas externas a esta rede que se viram mais fragilizadas com o encerramento compulsivo. E, Srs. Deputados, não nos podemos iludir: dificilmente conseguiremos recuperar tudo o que todos perdemos neste último ano, mas cabe ao Estado mitigar os impactos dos encerramentos compulsivos, e tem sido esse o seu propósito. O Ministério da Cultura teve a oportunidade de se reunir com elementos da Plataforma — sim, Sr. Deputado, a Plataforma reuniu-se com o Ministério da Cultura, sim, sim! — para fazer um debate sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor e avançou com um quadro de apoio que permite mitigar o impacto da crise pandémica no setor e estimula a retoma gradual de atividade. Lembro: o programa Garantir Cultura apoia, a fundo perdido, pessoas singulares, grupos informais, entidades coletivas, microempresas, no valor de 12 milhões de euros para suprir quebras de faturação; o reforço financeiro

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Ana Abrunhosa
Ministra da Coesão Territorial
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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