Debates Parlamentares - Diário 073, p. 31 (2021-06-01)

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2 DE JUNHO DE 2021

de reabilitação do edifício, o Gabinete do Ministro garantia — palavra usada muitas vezes — que estas

constituíam uma prioridade de investimento do Ministério da Educação que, neste sentido, e cito «desenvolve

um longo trabalho para a sua concretização.» E penso que «longo» é aqui a palavra-chave neste processo,

porque é, de facto, o que o caracteriza, já que resultados temos poucos.

Bem sei que houve muitas vicissitudes no processo, muitas delas alheias à ação direta do Ministério da

Educação, mas, ainda assim, é o Ministério da Educação que usa palavras como «prioridade» e «garantia»,

talvez escusadas neste processo.

A saga continua e, em agosto de 2020, soube-se que as obras no Conservatório Nacional de Lisboa iriam

continuar paradas até ao final de 2020, e assim estiveram, e que os alunos seriam transportados de autocarro

entre as várias salas de lados opostos de Lisboa, com a reabertura do Conservatório prevista para 2023.

Relembro que essa era a prioridade de 2016.

Entretanto, com as restrições provocadas pela pandemia causada pela COVID-19, surgiram outras

preocupações, com restrições de espaços, com alunos a não terem as salas com a ventilação exigida pela DGS

(Direção-Geral da Saúde), enfim, e, portanto, acreditando que, tal como disse na resposta ao CDS, o Ministério

da Educação mantém, desde 2016, este empenho e a conclusão do investimento no mais breve espaço de

tempo possível — seja lá o que isso queira dizer —, o CDS entende recomendar ao Governo que tome, de facto,

todas as medidas necessárias à conclusão deste processo para que os alunos da escola artística e do

Conservatório Nacional possam regressar ao seu edifício de origem e retomar os seus estudos com as

condições que as suas qualificações e também estes novos tempos exigem.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A Mesa regista o pedido de intervenção do Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, do PSD.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Embora aparentemente datada ou ultrapassada pelo decurso do tempo, a petição lançada pela Plataforma de Escolas de Dança e os

projetos de resolução que se seguiram devem merecer a nossa discussão e reflexão.

As escolas de dança ocupam, no panorama da nossa vida coletiva, uma espécie de nem-nem. Nem são

bem, bem escolas, nem são bem, bem cultura!

Esta duplicidade não as beneficia em nada, antes as remete para uma espécie de terra-de-ninguém, onde

ninguém sabe, ninguém manda, ninguém age.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Se juntarmos a esta infeliz circunstância o facto de muitos continuarem a olhar a cultura, neste caso a dança, como uma diversão, uma atividade amadora ou secundária,

mais ligada ao lazer do que ao trabalho, percebemos melhor os motivos do esquecimento desta nobre

manifestação de arte e cultura e desta necessária vertente de formação e educação.

Por que motivo fazer da vocação profissão menoriza um qualquer profissional?

A dança pode ser muita coisa — curricular ou extracurricular, amadora ou profissional, passatempo ou

atividade física —, mas as escolas de dança são claramente espaços onde todas as idades partilham e

comungam desta forma superior de comunicação e aprendizagem.

Uma coisa as escolas de dança não são, atividades desportivas, e mal andou o Governo ao englobar as

escolas de dança nesta subárea.

Se a cultura ficou órfã em período de pandemia, as escolas de dança foram simplesmente votadas ao

esquecimento.

Quando se trata de uma atividade em que, como alguém disse e cito, «a nossa mesa de trabalho é o soalho

que pisamos», impunha-se especial ponderação no sentido de compatibilizar os vários interesses em jogo.

Mas o que fez o Governo? Fecha-se e depois vê-se! E não se invoque, sob pena de incorrer numa grosseira

mentira, que as escolas não quiseram fazer parte dessa reflexão e da ponderação das soluções possíveis. Seja

2 DE JUNHO DE 2021 31 de reabilitação do edifício, o Gabinete do Ministro garantia — palavra usada muitas vezes — que estas constituíam uma prioridade de investimento do Ministério da Educação que, neste sentido, e cito «desenvolve um longo trabalho para a sua concretização.» E penso que «longo» é aqui a palavra-chave neste processo, porque é, de facto, o que o caracteriza, já que resultados temos poucos. Bem sei que houve muitas vicissitudes no processo, muitas delas alheias à ação direta do Ministério da Educação, mas, ainda assim, é o Ministério da Educação que usa palavras como «prioridade» e «garantia», talvez escusadas neste processo. A saga continua e, em agosto de 2020, soube-se que as obras no Conservatório Nacional de Lisboa iriam continuar paradas até ao final de 2020, e assim estiveram, e que os alunos seriam transportados de autocarro entre as várias salas de lados opostos de Lisboa, com a reabertura do Conservatório prevista para 2023. Relembro que essa era a prioridade de 2016. Entretanto, com as restrições provocadas pela pandemia causada pela COVID-19, surgiram outras preocupações, com restrições de espaços, com alunos a não terem as salas com a ventilação exigida pela DGS (Direção-Geral da Saúde), enfim, e, portanto, acreditando que, tal como disse na resposta ao CDS, o Ministério da Educação mantém, desde 2016, este empenho e a conclusão do investimento no mais breve espaço de tempo possível — seja lá o que isso queira dizer —, o CDS entende recomendar ao Governo que tome, de facto, todas as medidas necessárias à conclusão deste processo para que os alunos da escola artística e do Conservatório Nacional possam regressar ao seu edifício de origem e retomar os seus estudos com as condições que as suas qualificações e também estes novos tempos exigem. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A Mesa regista o pedido de intervenção do Sr. Deputado Paulo Rios de Oliveira, do PSD. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Embora aparentemente datada ou ultrapassada pelo decurso do tempo, a petição lançada pela Plataforma de Escolas de Dança e os projetos de resolução que se seguiram devem merecer a nossa discussão e reflexão. As escolas de dança ocupam, no panorama da nossa vida coletiva, uma espécie de nem-nem. Nem são bem, bem escolas, nem são bem, bem cultura! Esta duplicidade não as beneficia em nada, antes as remete para uma espécie de terra-de-ninguém, onde ninguém sabe, ninguém manda, ninguém age. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Paulo Rios de Oliveira (PSD): — Se juntarmos a esta infeliz circunstância o facto de muitos continuarem a olhar a cultura, neste caso a dança, como uma diversão, uma atividade amadora ou secundária, mais ligada ao lazer do que ao trabalho, percebemos melhor os motivos do esquecimento desta nobre manifestação de arte e cultura e desta necessária vertente de formação e educação. Por que motivo fazer da vocação profissão menoriza um qualquer profissional? A dança pode ser muita coisa — curricular ou extracurricular, amadora ou profissional, passatempo ou atividade física —, mas as escolas de dança são claramente espaços onde todas as idades partilham e comungam desta forma superior de comunicação e aprendizagem. Uma coisa as escolas de dança não são, atividades desportivas, e mal andou o Governo ao englobar as escolas de dança nesta subárea. Se a cultura ficou órfã em período de pandemia, as escolas de dança foram simplesmente votadas ao esquecimento. Quando se trata de uma atividade em que, como alguém disse e cito, «a nossa mesa de trabalho é o soalho que pisamos», impunha-se especial ponderação no sentido de compatibilizar os vários interesses em jogo. Mas o que fez o Governo? Fecha-se e depois vê-se! E não se invoque, sob pena de incorrer numa grosseira mentira, que as escolas não quiseram fazer parte dessa reflexão e da ponderação das soluções possíveis. Seja

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Ana Abrunhosa
Ministra da Coesão Territorial
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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