Debates Parlamentares - Diário 073, p. 34 (2021-06-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 73

A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Agradeço o comentário do Sr. Deputado do PSD no que diz respeito ao nosso projeto de resolução. Agradecemos também todos os restantes

contributos.

Pensamos que as escolas de dança são uma forma de manifestação de cultura e que essa cultura deve estar

acessível a todas as pessoas. Consideramos que as escolas de dança, em todas as suas vertentes,

multiplicidade e diversidade, cumprem um papel importante, não só no que diz respeito à saúde física como

também à saúde mental, à socialização, e esse papel já era conhecido antes da pandemia. Portanto, as escolas

de dança são essenciais também a esse nível e, por essa via, podem vir a poupar algumas despesas ao Serviço

Nacional de Saúde, através do contributo que dão à saúde física e psicológica das pessoas.

Neste sentido, as escolas de dança deste País, que estão em sérios riscos, deveriam ser alvo de uma atenção

especial que lhes permita sobreviver e continuar a fazer este papel de trabalho com as pessoas que têm algumas

dificuldades a este nível e querem praticar a dança.

Relembro que estas escolas estão espalhadas um pouco por todo o País. Em muitas localidades são a única

oferta cultural disponível para os seus residentes e, dessa forma, deveriam ser alvo de atenção por parte do

Ministério da Cultura e do Ministério da Educação.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, terminámos, assim, o ponto 3 da ordem de trabalhos.

Passamos ao ponto 4, com a apreciação da Petição n.º 127/XIV/2.ª (Andreia Sofia da Costa Raposo Marques

e outros) — Poder de opção de escolha aos pais/encarregados de educação entre o ensino em casa on-line e

o ensino presencial.

Para iniciar este debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Partido Ecologista «Os Verdes».

Pausa.

É o registo que aqui temos, Sr.ª Deputada. Se assim não for, dir-nos-á.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — É sim, Sr. Presidente. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Inicio esta intervenção por cumprimentar os peticionários que

subscreveram a petição «Poder de opção de escolha aos pais/encarregados de educação entre o ensino em

casa on-line e o ensino presencial».

A escola pública vive, desde março de 2020, um dos maiores desafios que lhe podia ser colocado: o grande

desafio de não abandonar as crianças e jovens, os alunos, durante esta fase difícil de epidemia. Não nos

cansamos de saudar o esforço das comunidades escolares, dos assistentes operacionais, dos docentes, dos

técnicos, dos encarregados de educação, esforço que permitiu, apesar da falta de meios, durante os dois

confinamentos, acompanhar alunos, lecionar alguns conteúdos, mantê-los ligados à escola, apesar do

isolamento, ausência e escassez de meios que oportunamente denunciámos.

No entanto, é unânime que a escola é espaço de aprendizagem, de socialização, de convívio, de

desenvolvimento físico, de descoberta e de brincadeira.

Os Verdes consideram que as aulas presenciais são essenciais ao desenvolvimento das crianças e jovens e

que ainda não estão devidamente identificadas as consequências físicas, de aprendizagem e até de saúde

mental que os confinamentos, o isolamento e o medo instalado provocaram para as gerações futuras.

É indispensável que esta avaliação seja feita, para que se reforcem as escolas com os profissionais tão

necessários para a recuperação de aprendizagens, para o apoio nas mais diversas áreas, para o

acompanhamento e prevenção da saúde mental, assim como é igualmente essencial que se retire o amianto

das escolas, protegendo as comunidades escolares de futuras doenças, e que se façam as obras tão urgentes

nas mais diversas escolas pelo País, para que se previnam doenças respiratórias por causa do frio, da

humidade, do intenso calor.

I SÉRIE — NÚMERO 73 34 A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Agradeço o comentário do Sr. Deputado do PSD no que diz respeito ao nosso projeto de resolução. Agradecemos também todos os restantes contributos. Pensamos que as escolas de dança são uma forma de manifestação de cultura e que essa cultura deve estar acessível a todas as pessoas. Consideramos que as escolas de dança, em todas as suas vertentes, multiplicidade e diversidade, cumprem um papel importante, não só no que diz respeito à saúde física como também à saúde mental, à socialização, e esse papel já era conhecido antes da pandemia. Portanto, as escolas de dança são essenciais também a esse nível e, por essa via, podem vir a poupar algumas despesas ao Serviço Nacional de Saúde, através do contributo que dão à saúde física e psicológica das pessoas. Neste sentido, as escolas de dança deste País, que estão em sérios riscos, deveriam ser alvo de uma atenção especial que lhes permita sobreviver e continuar a fazer este papel de trabalho com as pessoas que têm algumas dificuldades a este nível e querem praticar a dança. Relembro que estas escolas estão espalhadas um pouco por todo o País. Em muitas localidades são a única oferta cultural disponível para os seus residentes e, dessa forma, deveriam ser alvo de atenção por parte do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, terminámos, assim, o ponto 3 da ordem de trabalhos. Passamos ao ponto 4, com a apreciação da Petição n.º 127/XIV/2.ª (Andreia Sofia da Costa Raposo Marques e outros) — Poder de opção de escolha aos pais/encarregados de educação entre o ensino em casa on-line e o ensino presencial. Para iniciar este debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Partido Ecologista «Os Verdes». Pausa. É o registo que aqui temos, Sr.ª Deputada. Se assim não for, dir-nos-á. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — É sim, Sr. Presidente. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Inicio esta intervenção por cumprimentar os peticionários que subscreveram a petição «Poder de opção de escolha aos pais/encarregados de educação entre o ensino em casa on-line e o ensino presencial». A escola pública vive, desde março de 2020, um dos maiores desafios que lhe podia ser colocado: o grande desafio de não abandonar as crianças e jovens, os alunos, durante esta fase difícil de epidemia. Não nos cansamos de saudar o esforço das comunidades escolares, dos assistentes operacionais, dos docentes, dos técnicos, dos encarregados de educação, esforço que permitiu, apesar da falta de meios, durante os dois confinamentos, acompanhar alunos, lecionar alguns conteúdos, mantê-los ligados à escola, apesar do isolamento, ausência e escassez de meios que oportunamente denunciámos. No entanto, é unânime que a escola é espaço de aprendizagem, de socialização, de convívio, de desenvolvimento físico, de descoberta e de brincadeira. Os Verdes consideram que as aulas presenciais são essenciais ao desenvolvimento das crianças e jovens e que ainda não estão devidamente identificadas as consequências físicas, de aprendizagem e até de saúde mental que os confinamentos, o isolamento e o medo instalado provocaram para as gerações futuras. É indispensável que esta avaliação seja feita, para que se reforcem as escolas com os profissionais tão necessários para a recuperação de aprendizagens, para o apoio nas mais diversas áreas, para o acompanhamento e prevenção da saúde mental, assim como é igualmente essencial que se retire o amianto das escolas, protegendo as comunidades escolares de futuras doenças, e que se façam as obras tão urgentes nas mais diversas escolas pelo País, para que se previnam doenças respiratórias por causa do frio, da humidade, do intenso calor.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Ana Abrunhosa
Ministra da Coesão Territorial
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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