2 DE JUNHO DE 2021

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Se há evidências impossíveis de negar e tornadas visíveis pela crise pandémica, social e económica, é a

importância do ensino presencial, por tudo o que ele implica. Não nos podemos enganar: não houve ensino à

distância, houve, sim, ensino não presencial de emergência, com adequação rápida e possível das atividades

de aprendizagem aos ambientes virtuais e a um canal de televisão.

A verdade é que todos os trabalhadores das escolas sabiam os riscos que corriam e isso preocupa-os. A

verdade é que muitas vezes ficaram sem orientações precisas e sem possibilidade de manter as distâncias. A

verdade é que faltaram os equipamentos de proteção e os equipamentos informáticos. A verdade é que a

testagem tardou em chegar aos adultos da comunidade educativa. A verdade é que se tardou a incluir os

professores nos grupos de risco. A verdade é que é presencialmente que as aprendizagens se realizam.

Mas, no nosso entender, nada disto pode abrir o precedente de dar a possibilidade aos pais e encarregados

de educação de poderem optar pelo ensino presencial ou pelo ensino em casa. Não devemos, neste ponto,

confundir com o ensino doméstico, que, no entender do Bloco de Esquerda, pode ter algumas virtualidades,

sobretudo quando corresponde a escolhas de modos de vida alternativos, mais comunitários, mais ecológicos,

menos urbanos e mais sustentáveis.

Aprendemos mais com a crise pandémica e esta é sempre a pior maneira de aprender, porque foi uma

aprendizagem de resposta de emergência para algo totalmente desconhecido e com risco muito elevado,

incluindo a vida. Mas não foi sobre o ensino presencial, foi uma oportunidade de aprender a viver em

comunidade, em solidariedade, com empatia pelo outro, chamando à responsabilidade cada um e cada uma e

a coletiva.

Mas aprendemos sem anestesia nem paninhos quentes que a escola pública é mais do que o local onde se

aprende, é também o local onde as desigualdades se esbatem. Deveria ser onde se diluem, mas ainda não o é.

Ninguém fazia ideia de como o grau de utilização, aquisição de equipamento informático e de acesso via internet

era ainda tão limitado por parte de muitas famílias portuguesas.

Aprendemos o papel social da escola na atenuação das fragilidades sociais. Aprendemos que é na escola

que devem estar os alunos e alunas com necessidades especiais ou específicas. Aprendemos que os problemas

da escola são tão antigos e estruturais: turmas grandes, gestão do pessoal nem sempre segura e muitas vezes

autoritária na aplicação das diretivas da DGS; faltam espaços, faltam salas, faltam edifícios, faltam professores,

faltam técnicos, faltam assistentes operacionais.

Por fim, aprendemos todos a respeitar, de uma vez por todas, a escola pública e, sobretudo, a respeitar a

sério as pessoas que nela trabalham, pela dedicação, determinação e coragem perante o Ministério da

Educação que descarregou numa autonomia não existente das escolas, mais concretamente nos seus

diretores,…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. Tem de terminar.

A Sr.ª Alexandra Vieira (BE): — Termino já, Sr. Presidente. Dizia que o Ministério da Educação descarregou numa autonomia não existente das escolas, mais

concretamente nos seus diretores, a responsabilidade de acudir a todas as problemáticas que a pressão levanta.

No entanto — e termino, Sr. Presidente —, são problemas que se resolvem na escola e com quem nela vive,

através das estruturas sindicais dos trabalhadores, em diálogo com o Ministério da Educação e com os seus

especialistas em educação, com todos os membros da comunidade educativa, incluindo os pais. Tenhamos,

pois, esperança na bonança que costuma suceder às tempestades, na abertura do Ministério da Educação para

a resolução destes problemas.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos ao que suponho ser a última intervenção deste ponto da agenda, que cabe ao Partido Socialista, através da Sr.ª Deputada Maria Joaquina Matos.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Joaquina Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: Começo por saudar a Sr.ª D. Andreia Raposo Marques e outros, cerca de 4000 cidadãos, que em setembro de 2020 entregaram na

Assembleia da República a petição sobre, e cito, o «Poder de opção de escolha aos pais e encarregados de

educação entre o ensino em casa on-line e o ensino presencial», manifestando as suas preocupações sobre as

condições em que iria ter início o ano letivo 2020-2021, num contexto tão imprevisível e difícil, decorrente da