Debates Parlamentares - Diário 073, p. 41 (2021-06-01)

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2 DE JUNHO DE 2021

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem ainda a palavra, sobre este tema, o Sr. Deputado André Ventura.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não vou citar Fernando Pessoa, mas vou citar a Sr.ª Deputada do Partido Socialista, que disse que «para grandes males, grandes remédios» e «se há coisa

que temos feito é aplicar e desenvolver grandes remédios». A frase não seria cómica se não estivéssemos no

País em que os computadores não foram encontrados, investidos, aplicados a tempo. A frase não seria cómica

se não fôssemos o País em que a testagem dos professores ficou atrasada e a dos auxiliares ainda não se

concretizou.

Este é o País em que uma Deputada do partido que suporta o Governo diz que, para grandes males, o Partido

Socialista tem grandes remédios. Isto no debate de uma petição que pretende a forma de ensino on-line como

substituta do ensino presencial, enquanto opção.

Mesmo admitindo o que os estudos têm dito, que o ensino on-line é um fraco substituto do ensino presencial,

quem acha que podia trazer a uma Assembleia dominada pelo peso do Partido Socialista qualquer coisa

chamada «poder de opção», não conhece este Partido Socialista. Na verdade, este é o mesmo Partido Socialista

que impediu os colégios privados de terem ensino on-line. Como é que iria, agora, permitir ao País inteiro ter

ensino on-line?! É o mesmo Partido Socialista que impediu que professores da escola privada continuassem o

seu trabalho, impondo, pela sua insuficiência e ineficácia, as regras que impôs para a escola pública. Como é

que poderíamos ter poder de opção com o Partido Socialista?!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Vou concluir, Sr. Presidente. Podemos discutir se o ensino on-line é ou não um substituto adequado do ensino presencial. O que já

devíamos ter feito, porque o inverno virá tão rápido como a noite se aproxima do dia, era um investimento em

tecnologias da educação, porque o Partido Socialista está muito atrasado na sua realização.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, terminamos, assim, o quarto ponto da nossa ordem de trabalhos desta tarde e passamos ao quinto ponto, destinado à apreciação da Petição n.º 87/XIV/1.ª

(Hugo Alexandre Trindade e outros) — Reposição da freguesia da Senhora da Hora e reposição da freguesia

de São Mamede de Infesta.

Para iniciar o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero começar por agradecer aos mais de 4000 peticionários de São Mamede de Infesta e também da Senhora da Hora que nos trazem aqui, esta

tarde, a questão que tocou e toca a tantos outros territórios: a desagregação das freguesias que foram

agregadas a régua e esquadro.

Quero também felicitar este movimento, e tantos outros, porque esta luta deu, finalmente, resultados. As

freguesias que aqui abordamos hoje, em Matosinhos, no distrito do Porto, bem mostram os problemas de que

falamos quando dizemos que esta alteração, feita administrativamente, foi errada e penalizou milhares de

cidadãos e cidadãs.

Só nestas duas freguesias, Senhora da Hora e São Mamede de Infesta, agregadas, estamos a falar de cerca

de 50 000 habitantes. Muitos concelhos não têm sequer esta dimensão, mas Miguel Relvas, imbuído dos cortes

e reduções do Governo da troica, achou bem, à altura, juntar várias freguesias sem qualquer critério, totalmente

à la carte, e também estas duas. Para relembrar, extinguiu 1168 freguesias, no maior ataque que, em

democracia, se fez ao poder local de maior proximidade.

Ora, finalmente, e fruto da pressão das populações dos territórios que não se conformaram, voltámos a

debater, recentemente, um projeto de lei para criação de freguesias e, precisamente hoje, foi aprovado o texto

final que seguirá para promulgação pelo Sr. Presidente da República. Esta, sim, é uma vitória, e é uma vitória

que responde a esta petição. E explico porquê.

2 DE JUNHO DE 2021 41 Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem ainda a palavra, sobre este tema, o Sr. Deputado André Ventura. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Não vou citar Fernando Pessoa, mas vou citar a Sr.ª Deputada do Partido Socialista, que disse que «para grandes males, grandes remédios» e «se há coisa que temos feito é aplicar e desenvolver grandes remédios». A frase não seria cómica se não estivéssemos no País em que os computadores não foram encontrados, investidos, aplicados a tempo. A frase não seria cómica se não fôssemos o País em que a testagem dos professores ficou atrasada e a dos auxiliares ainda não se concretizou. Este é o País em que uma Deputada do partido que suporta o Governo diz que, para grandes males, o Partido Socialista tem grandes remédios. Isto no debate de uma petição que pretende a forma de ensino on-line como substituta do ensino presencial, enquanto opção. Mesmo admitindo o que os estudos têm dito, que o ensino on-line é um fraco substituto do ensino presencial, quem acha que podia trazer a uma Assembleia dominada pelo peso do Partido Socialista qualquer coisa chamada «poder de opção», não conhece este Partido Socialista. Na verdade, este é o mesmo Partido Socialista que impediu os colégios privados de terem ensino on-line. Como é que iria, agora, permitir ao País inteiro ter ensino on-line?! É o mesmo Partido Socialista que impediu que professores da escola privada continuassem o seu trabalho, impondo, pela sua insuficiência e ineficácia, as regras que impôs para a escola pública. Como é que poderíamos ter poder de opção com o Partido Socialista?! O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Vou concluir, Sr. Presidente. Podemos discutir se o ensino on-line é ou não um substituto adequado do ensino presencial. O que já devíamos ter feito, porque o inverno virá tão rápido como a noite se aproxima do dia, era um investimento em tecnologias da educação, porque o Partido Socialista está muito atrasado na sua realização. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Srs. Deputados, terminamos, assim, o quarto ponto da nossa ordem de trabalhos desta tarde e passamos ao quinto ponto, destinado à apreciação da Petição n.º 87/XIV/1.ª (Hugo Alexandre Trindade e outros) — Reposição da freguesia da Senhora da Hora e reposição da freguesia de São Mamede de Infesta. Para iniciar o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero começar por agradecer aos mais de 4000 peticionários de São Mamede de Infesta e também da Senhora da Hora que nos trazem aqui, esta tarde, a questão que tocou e toca a tantos outros territórios: a desagregação das freguesias que foram agregadas a régua e esquadro. Quero também felicitar este movimento, e tantos outros, porque esta luta deu, finalmente, resultados. As freguesias que aqui abordamos hoje, em Matosinhos, no distrito do Porto, bem mostram os problemas de que falamos quando dizemos que esta alteração, feita administrativamente, foi errada e penalizou milhares de cidadãos e cidadãs. Só nestas duas freguesias, Senhora da Hora e São Mamede de Infesta, agregadas, estamos a falar de cerca de 50 000 habitantes. Muitos concelhos não têm sequer esta dimensão, mas Miguel Relvas, imbuído dos cortes e reduções do Governo da troica, achou bem, à altura, juntar várias freguesias sem qualquer critério, totalmente à la carte, e também estas duas. Para relembrar, extinguiu 1168 freguesias, no maior ataque que, em democracia, se fez ao poder local de maior proximidade. Ora, finalmente, e fruto da pressão das populações dos territórios que não se conformaram, voltámos a debater, recentemente, um projeto de lei para criação de freguesias e, precisamente hoje, foi aprovado o texto final que seguirá para promulgação pelo Sr. Presidente da República. Esta, sim, é uma vitória, e é uma vitória que responde a esta petição. E explico porquê.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Ana Abrunhosa
Ministra da Coesão Territorial
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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