2 DE JUNHO DE 2021

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De facto, foram até enviados uma série de dados, bastante extensos, fundamentando o que é solicitado pelos

subscritores, mas cumpre-nos dizer que o PCP defendeu, desde sempre, a centralidade do ensino presencial

no processo de ensino-aprendizagem e alertou, inclusivamente, para o facto do encerramento de escolas em

dois anos letivos consecutivos, para além dos impactos negativos no percurso escolar e nas próprias

aprendizagens, vir aprofundar as desigualdades já existentes, levantar problemas ao nível da socialização das

crianças e dos jovens e contribuir para a degradação da sua própria saúde mental e física.

Estas questões não são teóricas, são práticas e são possíveis de constatar e, da nossa parte, consideramos

e defendemos que o Governo tem de intervir em relação a esta matéria para que os danos não se aprofundem.

Estes problemas foram, de facto, objeto de sucessivas intervenções da comunidade educativa, do PCP e de

vários outros grupos parlamentares e foram, inclusivamente, alvo de sucessivos alertas da Escola Nacional de

Saúde Pública, que, sistematicamente, foi apontando os impactos na saúde mental da população mais jovem.

A este respeito, gostaria de dizer que a própria ONU (Organização das Nações Unidas) tem afirmado que a

epidemia expôs e ampliou as desigualdades já existentes na educação e que, como sempre, foram os alunos

vulneráveis e marginalizados os mais afetados, apelando esta instituição a que os Governos mantenham as

escolas abertas e apoiem os professores, aumentando o investimento na educação.

Aliás, gostaria de dizer ainda que a ONU assinalou também que o encerramento das escolas originou uma

enorme perturbação na vida de crianças e jovens, afetando o seu desenvolvimento socio-emocional, o seu bem-

estar, assim como a sua vida social e os seus relacionamentos, evidenciando também aquilo a que a nível

nacional já tínhamos constatado, ou seja, os impactos na saúde mental das crianças e dos jovens.

O PCP não desvaloriza, como é evidente, aquilo que são preocupações legítimas de pais e encarregados de

educação em relação aos seus filhos e educandos, mas afirmamos com clareza que para o PCP não há

alternativa ao ensino presencial, sendo este o único que garante a necessária interação entre o aluno e o

professor na sala de aula, elemento decisivo para garantir a qualidade do ensino.

Há uma outra questão que nos preocupa: sabemos que não basta apelar para uma possível

complementaridade ou substituição por uma modalidade on-line, porque ela é profundamente desigual de

criança para criança, de jovem para jovem, de ponto do território para ponto do território. Portanto, não nos

parece que essa possa ser uma solução, isto é, a possibilidade de ficar ao critério de pais e encarregados de

educação, porque, efetivamente, há aqui uma questão geral e de sistema que tem de ser pensada.

No nosso País, a retoma faseada das aulas presenciais veio associada à realização em meio escolar de

testes à COVID-19, com uma taxa de positividade relativamente uma baixa, e o PCP considera que é preciso

prosseguir, reforçar e intensificar o caminho da vacinação, da testagem e do rastreio dos contactos. Isto é

fundamental.

Para o PCP, o caminho, no imediato e no futuro, passa pelo inequívoco reforço da escola pública, o que

implica mais investimento, mais trabalhadores, mais meios técnicos e materiais, melhor parque escolar, passa

por assegurar todos os meios para limpeza, desinfeção e higienização dos espaços, pelos equipamentos de

proteção individual para alunos e trabalhadores. Um caminho que aponte para a redução do número de alunos

por turma, há muito necessária e agora ainda mais evidente; um caminho de reforço da ação social escolar, com

os meios necessários e a iniciativa suficiente para garantir a todos os apoios atempados, que, nesta

circunstância, são acrescidos pelo agravamento da situação económica e social.

São estas as medidas que o PCP defende deverem ser implementadas com urgência na educação.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, começamos por saudar os peticionários.

Da petição aqui trazida, gostaríamos de destacar três aspetos: primeiro, o papel da sociedade civil nas

políticas públicas de educação; segundo, a preocupação de tantos encarregados de educação com a gestão da

vida escolar e a saúde dos seus educandos, ao longo do que tem sido este contexto sanitário; terceiro, o atual

modelo educativo.