Debates Parlamentares - Diário 073, p. 29 (2021-06-01)

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2 DE JUNHO DE 2021

serem forçados a abandonar o seu trabalho, e aos que resistiram a terem quebras médias de rendimento mensal

na ordem dos 500 €.

O futuro desta importante atividade lúdica, educacional e cultural está em risco no nosso País. Se não se

melhorar de forma significativa o quadro de apoios existente, há o risco de se perder de forma irreversível um

polo de dinamização das comunidades locais e do comércio local.

Este setor não se salvará com medidas de apoio que deixam de fora escolas de dança que não estão sujeitas

à obrigação de contabilidade organizada ou escolas que estão isentas de IVA (imposto sobre o valor

acrescentado) ou de IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas). Medidas destas não dão resposta

à emergência do setor.

Por isso, o PAN propõe uma recomendação para que seja assegurado um reforço dos apoios públicos às

escolas de dança no seu volume e na sua abrangência e duração e que se garanta a abertura de um novo

concurso do Programa ADAPTAR que seja acessível a todas as associações, empresas e empresários, pois

entendemos que só assim será possível assegurar a sobrevivência deste setor.

O que também entendemos é que o futuro não pode ser um regresso a um passado cujas consequências

ficaram visíveis na crise sanitária. Por isso, propomos também que seja feito um mapeamento da vulnerabilidade

ou precariedade no setor da dança para que se possa conhecer de forma aprofundada a realidade do setor e

fazer um diagnóstico das medidas necessárias para assegurar a proteção laboral e social destes profissionais.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes acompanham as preocupações refletidas na petição «Abertura das Escolas de Dança — apoios e medidas». Os Verdes não têm

dúvidas de que é preciso agir para salvar as escolas de dança.

Aproveito para saudar os mais de 6000 subscritores desta petição.

Estas escolas representam um elemento muito relevante da prática do exercício físico, da motivação para a

atividade e são, até, espaços de onde saem bailarinos profissionais. São cerca de 500 as escolas de dança no

País, com 70 000 alunos e milhares de profissionais.

As escolas de dança foram equiparadas aos ginásios para efeitos de confinamento, quando as suas

necessidades são distintas. A cultura, em geral, foi sobremaneira penalizada, quando estava a cumprir todas as

regras de segurança e a funcionar sem que se conhecessem quaisquer surtos com origem nos seus espaços

de atividade.

As escolas de dança não foram ouvidas pelo Ministério da Cultura. Essa auscultação teria permitido um

ajustamento de regras e uma aferição de apoios necessários.

É com vista a contribuir para resolver um problema sério com que estas escolas de dança estão confrontadas,

e porque consideramos impensável que se fechem os olhos ao possível encerramento de dezenas de escolas

de dança, que o Grupo Parlamentar de Os Verdes defende que o Governo ausculte as estruturas representativas

das escolas de dança e os seus profissionais, de modo a poder aferir dos efeitos reais do encerramento que

lhes foi decretado e dos meios necessários para evitar o encerramento definitivo de muitas destas escolas,

sobretudo que se reforcem os apoios de que tanto necessitam.

Relativamente ao Conservatório Nacional, que foi criado em 1836, no antigo Convento dos Caetanos,

localizado no Bairro Alto, em Lisboa, é um estabelecimento público para o ensino das artes. Este edifício assume

um valor arquitetónico e cultural destacado pelas funções artísticas que as Escolas do Conservatório Nacional

têm desempenhado na formação dos diversos campos artísticos.

Falamos de um espaço vivo com concertos, audições e aulas, com marcas de degradação estrutural e

ausência de obras de conservação. Por exemplo, o Salão Nobre encontrava-se com um dos balcões laterais

suportado por varões de ferro para não cair, há tetos com buracos, há salas de aula com fissuras, o sistema

elétrico está deteriorado, há telhas partidas, há um número considerável de material danificado, entre outros

problemas que colocavam em causa a segurança e o bem-estar de todos os que frequentavam o espaço.

Já em 2005, a Direção Regional de Educação de Lisboa lançou um concurso que tinha por objetivo a

recuperação do Salão Nobre da Escola de Música e outras obras. Porém, o Ministério da Educação acabaria

por nunca entrar na fase da adjudicação.

2 DE JUNHO DE 2021 29 serem forçados a abandonar o seu trabalho, e aos que resistiram a terem quebras médias de rendimento mensal na ordem dos 500 €. O futuro desta importante atividade lúdica, educacional e cultural está em risco no nosso País. Se não se melhorar de forma significativa o quadro de apoios existente, há o risco de se perder de forma irreversível um polo de dinamização das comunidades locais e do comércio local. Este setor não se salvará com medidas de apoio que deixam de fora escolas de dança que não estão sujeitas à obrigação de contabilidade organizada ou escolas que estão isentas de IVA (imposto sobre o valor acrescentado) ou de IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas). Medidas destas não dão resposta à emergência do setor. Por isso, o PAN propõe uma recomendação para que seja assegurado um reforço dos apoios públicos às escolas de dança no seu volume e na sua abrangência e duração e que se garanta a abertura de um novo concurso do Programa ADAPTAR que seja acessível a todas as associações, empresas e empresários, pois entendemos que só assim será possível assegurar a sobrevivência deste setor. O que também entendemos é que o futuro não pode ser um regresso a um passado cujas consequências ficaram visíveis na crise sanitária. Por isso, propomos também que seja feito um mapeamento da vulnerabilidade ou precariedade no setor da dança para que se possa conhecer de forma aprofundada a realidade do setor e fazer um diagnóstico das medidas necessárias para assegurar a proteção laboral e social destes profissionais. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes acompanham as preocupações refletidas na petição «Abertura das Escolas de Dança — apoios e medidas». Os Verdes não têm dúvidas de que é preciso agir para salvar as escolas de dança. Aproveito para saudar os mais de 6000 subscritores desta petição. Estas escolas representam um elemento muito relevante da prática do exercício físico, da motivação para a atividade e são, até, espaços de onde saem bailarinos profissionais. São cerca de 500 as escolas de dança no País, com 70 000 alunos e milhares de profissionais. As escolas de dança foram equiparadas aos ginásios para efeitos de confinamento, quando as suas necessidades são distintas. A cultura, em geral, foi sobremaneira penalizada, quando estava a cumprir todas as regras de segurança e a funcionar sem que se conhecessem quaisquer surtos com origem nos seus espaços de atividade. As escolas de dança não foram ouvidas pelo Ministério da Cultura. Essa auscultação teria permitido um ajustamento de regras e uma aferição de apoios necessários. É com vista a contribuir para resolver um problema sério com que estas escolas de dança estão confrontadas, e porque consideramos impensável que se fechem os olhos ao possível encerramento de dezenas de escolas de dança, que o Grupo Parlamentar de Os Verdes defende que o Governo ausculte as estruturas representativas das escolas de dança e os seus profissionais, de modo a poder aferir dos efeitos reais do encerramento que lhes foi decretado e dos meios necessários para evitar o encerramento definitivo de muitas destas escolas, sobretudo que se reforcem os apoios de que tanto necessitam. Relativamente ao Conservatório Nacional, que foi criado em 1836, no antigo Convento dos Caetanos, localizado no Bairro Alto, em Lisboa, é um estabelecimento público para o ensino das artes. Este edifício assume um valor arquitetónico e cultural destacado pelas funções artísticas que as Escolas do Conservatório Nacional têm desempenhado na formação dos diversos campos artísticos. Falamos de um espaço vivo com concertos, audições e aulas, com marcas de degradação estrutural e ausência de obras de conservação. Por exemplo, o Salão Nobre encontrava-se com um dos balcões laterais suportado por varões de ferro para não cair, há tetos com buracos, há salas de aula com fissuras, o sistema elétrico está deteriorado, há telhas partidas, há um número considerável de material danificado, entre outros problemas que colocavam em causa a segurança e o bem-estar de todos os que frequentavam o espaço. Já em 2005, a Direção Regional de Educação de Lisboa lançou um concurso que tinha por objetivo a recuperação do Salão Nobre da Escola de Música e outras obras. Porém, o Ministério da Educação acabaria por nunca entrar na fase da adjudicação.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Ana Abrunhosa
Ministra da Coesão Territorial
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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