Debates Parlamentares - Diário 073, p. 24 (2021-06-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 73

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Mas, para fazermos um debate sério, não se podem misturar estas questões com a produção agrícola propriamente dita. Nem se podem misturar os produtores e agricultores que

realmente violam as normas e a lei com o que é a produção agroalimentar, porque isso não pode ser misturado.

A violação de lei tem de ser penalizada, a produção tem de ser incentivada.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Claro!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Mais: aquilo que é o futuro para alimentar as nossas populações é a chamada agricultura de precisão, a agricultura dos baixos consumos energéticos, da rega gota a gota com

máxima eficiência no uso da água, com a máxima eficiência no uso de todos os recursos, cujo fundamento é

produzir mais com menos e em menos espaço.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Está-se aqui, de um lado, a dizer «queremos agricultura de precisão» e, do outro lado, a dizer «vamos acabar com ela, porque não nos agrada». De uma vez por todas, temos de decidir

o que queremos!

Mas se viermos aqui discutir as boas práticas ambientais, a valorização da biodiversidade, da paisagem, o

PSD estará sempre nessa discussão, para discutir melhores práticas, como evoluir para que haja um uso ainda

mais eficiente, para que se combatam as perdas de água, a falta de apresamento de água — porque uma das

coisas que todos nos dizem é que em Portugal não há falta de água, perde-se água —, as formas de fazer com

que essa água não se perca. Para isso tudo o PSD estará cá, porque o PSD está sempre com as populações,

com a economia, com o território e com as melhores práticas ambientais e também agrícolas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por cumprimentar os peticionários e dizer que parece haver dois Partidos Socialista: o Partido Socialista que vota e que governa e o

Partido Socialista do Deputado Pedro do Carmo, que fala, e fala com razão. A única não-razão que tem é que,

depois, ninguém ouve aquilo que o Deputado Pedro do Carmo diz. Portanto, parece que talvez estivesse melhor

aqui deste lado…

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Não vale ofender!

O Sr. André Ventura (CH): — … do que está na bancada do PS, porque, efetivamente, o Sr. Deputado fala, mas o Partido Socialista parece não o ouvir.

Não deixa também de ser curioso que a esquerda diga que o Governo não está a cumprir nesta matéria. E

não está! Não está a cumprir em matéria de sobre-exploração de recursos e de fiscalização devida desta área.

Efetivamente, o Governo está em violação não só da Lei de Bases do Ambiente, como do Regime Jurídico da

Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Isso, que se saiba, é competência do Governo e não da

oposição.

Não deixa também de ser engraçado a esquerda vir aqui queixar-se do financiamento das práticas intensivas

agrícolas e das condições de habitabilidade, porque quando chega ao Orçamento do Estado não impõe isso ao

Partido Socialista!

Onde é que andam quando se está a negociar o Orçamento do Estado? Nessa altura deviam dizer «ou isto

ou não aprovamos o Orçamento»!

Protestos do Deputado do PEV José Luís Ferreira.

I SÉRIE — NÚMERO 73 24 A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Mas, para fazermos um debate sério, não se podem misturar estas questões com a produção agrícola propriamente dita. Nem se podem misturar os produtores e agricultores que realmente violam as normas e a lei com o que é a produção agroalimentar, porque isso não pode ser misturado. A violação de lei tem de ser penalizada, a produção tem de ser incentivada. O Sr. Adão Silva (PSD): — Claro! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Mais: aquilo que é o futuro para alimentar as nossas populações é a chamada agricultura de precisão, a agricultura dos baixos consumos energéticos, da rega gota a gota com máxima eficiência no uso da água, com a máxima eficiência no uso de todos os recursos, cujo fundamento é produzir mais com menos e em menos espaço. Vozes do PSD: — Bem lembrado! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Está-se aqui, de um lado, a dizer «queremos agricultura de precisão» e, do outro lado, a dizer «vamos acabar com ela, porque não nos agrada». De uma vez por todas, temos de decidir o que queremos! Mas se viermos aqui discutir as boas práticas ambientais, a valorização da biodiversidade, da paisagem, o PSD estará sempre nessa discussão, para discutir melhores práticas, como evoluir para que haja um uso ainda mais eficiente, para que se combatam as perdas de água, a falta de apresamento de água — porque uma das coisas que todos nos dizem é que em Portugal não há falta de água, perde-se água —, as formas de fazer com que essa água não se perca. Para isso tudo o PSD estará cá, porque o PSD está sempre com as populações, com a economia, com o território e com as melhores práticas ambientais e também agrícolas. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por cumprimentar os peticionários e dizer que parece haver dois Partidos Socialista: o Partido Socialista que vota e que governa e o Partido Socialista do Deputado Pedro do Carmo, que fala, e fala com razão. A única não-razão que tem é que, depois, ninguém ouve aquilo que o Deputado Pedro do Carmo diz. Portanto, parece que talvez estivesse melhor aqui deste lado… O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Não vale ofender! O Sr. André Ventura (CH): — … do que está na bancada do PS, porque, efetivamente, o Sr. Deputado fala, mas o Partido Socialista parece não o ouvir. Não deixa também de ser curioso que a esquerda diga que o Governo não está a cumprir nesta matéria. E não está! Não está a cumprir em matéria de sobre-exploração de recursos e de fiscalização devida desta área. Efetivamente, o Governo está em violação não só da Lei de Bases do Ambiente, como do Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Isso, que se saiba, é competência do Governo e não da oposição. Não deixa também de ser engraçado a esquerda vir aqui queixar-se do financiamento das práticas intensivas agrícolas e das condições de habitabilidade, porque quando chega ao Orçamento do Estado não impõe isso ao Partido Socialista! Onde é que andam quando se está a negociar o Orçamento do Estado? Nessa altura deviam dizer «ou isto ou não aprovamos o Orçamento»! Protestos do Deputado do PEV José Luís Ferreira.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Ana Abrunhosa
Ministra da Coesão Territorial
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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