Debates Parlamentares - Diário 073, p. 22 (2021-06-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 73

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por cumprimentar os peticionários, em especial a delegação aqui presente.

Sr.as e Srs. Deputados, discutimos hoje uma petição e diversas iniciativas legislativas sobre o Sudoeste

Alentejano e a Costa Vicentina.

É preciso que tenhamos conhecimento do que é o Parque Natural. A área total do Parque Natural é de 98

000 ha, em que o Perímetro de Rega do Mira ocupa 12 000 ha, dos quais 7500 estão a ser irrigados e cultivados

e cerca de 1500 são de agricultura em regime coberto, ou seja, de estufas.

O Sr. João Dias (PCP): — Grande parte é água!

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — O perímetro regado representa 7,6% da área do Parque e a área coberta representa apenas 1,5% da mesma.

Basicamente, Srs. Deputados, o que está a ser proposto é que se receite um «não» como solução de futuro

para aquelas comunidades, sem apresentar alternativas para quem tem de lá viver nos 365 dias do ano, além

das visitas esporádicas ou das férias de verão, para quem tem de procurar oportunidades de emprego e para

quem tem de gerir quotidianos sujeitos aos condicionalismos e às burocracias de dezenas de entidades que não

estão sujeitas a nenhum escrutínio democrático.

O «não», as proibições que se propõem não são solução para as pessoas, para as economias locais e para

a economia nacional.

O desafio, Srs. Deputados, é o de conciliar a preservação com o desenvolvimento, não é o de proibir sem

apresentar alternativas, como aconteceu durante tantos anos desta década no Sudoeste Alentejano.

Protestos do Deputado do BE Ricardo Vicente.

O desafio, Srs. Deputados, é o de encontrar novos pontos de equilíbrio na sustentabilidade, nas condições

de trabalho, na habitação, na dinamização das economias locais e na valorização do território, não só para quem

lá trabalha na agricultura, mas também para todos os outros.

Srs. Deputados, o «não» nunca foi solução. O «não» só poderia existir, se tivesse como alternativa a

existência de medidas reais, efetivas e concretizáveis para gerar oportunidades de emprego, criar riqueza nas

economias locais e proporcionar condições para a fixação da população.

O Sudoeste Alentejano e a Costa Vicentina estão agora na atenção dos media e de alguns dos que nunca

estão presentes quando se tem de negociar o Orçamento do Estado e disponibilizar recursos para encontrar

soluções concretas para aquelas pessoas e para aqueles territórios.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — O Sudoeste Alentejano e a Costa Vicentina não precisam de proibições, não precisam de mais «nãos», como sempre tiveram, tantas vezes, ao longo de mais de quatro décadas de

democracia.

Do que o Sudoeste Alentejano precisa, Srs. Deputados, é de soluções: soluções que salvaguardem a matriz

do Parque Natural, mas que sejam geradoras de respostas para as pessoas que lá vivem e trabalham; soluções

que procurem novos equilíbrios ambientais na ocupação dos solos e na gestão da água, sem colocar em risco

a capacidade produtiva, que é fundamental, Srs. Deputados, para as economias locais, para o mercado nacional

e para as exportações nacionais.

O Sudoeste Alentejano e a Costa Vicentina precisam é de respostas que digam «sim» às populações, que

apresentem oportunidades, que invistam nas pessoas e no território. Só depois, Srs. Deputados, poderão ser

ponderados os «nãos» que não resolvem nenhum futuro e destroem o presente.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 73 22 O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por cumprimentar os peticionários, em especial a delegação aqui presente. Sr.as e Srs. Deputados, discutimos hoje uma petição e diversas iniciativas legislativas sobre o Sudoeste Alentejano e a Costa Vicentina. É preciso que tenhamos conhecimento do que é o Parque Natural. A área total do Parque Natural é de 98 000 ha, em que o Perímetro de Rega do Mira ocupa 12 000 ha, dos quais 7500 estão a ser irrigados e cultivados e cerca de 1500 são de agricultura em regime coberto, ou seja, de estufas. O Sr. João Dias (PCP): — Grande parte é água! O Sr. Pedro do Carmo (PS): — O perímetro regado representa 7,6% da área do Parque e a área coberta representa apenas 1,5% da mesma. Basicamente, Srs. Deputados, o que está a ser proposto é que se receite um «não» como solução de futuro para aquelas comunidades, sem apresentar alternativas para quem tem de lá viver nos 365 dias do ano, além das visitas esporádicas ou das férias de verão, para quem tem de procurar oportunidades de emprego e para quem tem de gerir quotidianos sujeitos aos condicionalismos e às burocracias de dezenas de entidades que não estão sujeitas a nenhum escrutínio democrático. O «não», as proibições que se propõem não são solução para as pessoas, para as economias locais e para a economia nacional. O desafio, Srs. Deputados, é o de conciliar a preservação com o desenvolvimento, não é o de proibir sem apresentar alternativas, como aconteceu durante tantos anos desta década no Sudoeste Alentejano. Protestos do Deputado do BE Ricardo Vicente. O desafio, Srs. Deputados, é o de encontrar novos pontos de equilíbrio na sustentabilidade, nas condições de trabalho, na habitação, na dinamização das economias locais e na valorização do território, não só para quem lá trabalha na agricultura, mas também para todos os outros. Srs. Deputados, o «não» nunca foi solução. O «não» só poderia existir, se tivesse como alternativa a existência de medidas reais, efetivas e concretizáveis para gerar oportunidades de emprego, criar riqueza nas economias locais e proporcionar condições para a fixação da população. O Sudoeste Alentejano e a Costa Vicentina estão agora na atenção dos media e de alguns dos que nunca estão presentes quando se tem de negociar o Orçamento do Estado e disponibilizar recursos para encontrar soluções concretas para aquelas pessoas e para aqueles territórios. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Pedro do Carmo (PS): — O Sudoeste Alentejano e a Costa Vicentina não precisam de proibições, não precisam de mais «nãos», como sempre tiveram, tantas vezes, ao longo de mais de quatro décadas de democracia. Do que o Sudoeste Alentejano precisa, Srs. Deputados, é de soluções: soluções que salvaguardem a matriz do Parque Natural, mas que sejam geradoras de respostas para as pessoas que lá vivem e trabalham; soluções que procurem novos equilíbrios ambientais na ocupação dos solos e na gestão da água, sem colocar em risco a capacidade produtiva, que é fundamental, Srs. Deputados, para as economias locais, para o mercado nacional e para as exportações nacionais. O Sudoeste Alentejano e a Costa Vicentina precisam é de respostas que digam «sim» às populações, que apresentem oportunidades, que invistam nas pessoas e no território. Só depois, Srs. Deputados, poderão ser ponderados os «nãos» que não resolvem nenhum futuro e destroem o presente. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Ana Abrunhosa
Ministra da Coesão Territorial
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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