Debates Parlamentares - Diário 073, p. 27 (2021-06-01)

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2 DE JUNHO DE 2021

e da Transição Digital ou mesmo do Ministério da Educação, tendo-se associado estas entidades a ginásios e

não se teve em conta o seu caráter particular, tornando-se praticamente inviável a sua reabertura em junho de

2020.

Já no segundo desconfinamento, aplicaram-se medidas discriminatórias e criadoras de injustiça, uma vez

que foi permitida a abertura de umas escolas e não de outras. O Ministério da Educação e o Ministério da Cultura

autorizaram a abertura das escolas inscritas na ANQEP (Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino

Profissional), o que impediu as outras escolas de abrirem.

A Plataforma Dança — Associação Nacional de Dança calcula que mais de 10% das escolas tenham

encerrado, que muitos profissionais tenham sido obrigados a abandonar a atividade e que a situação tenda a

piorar. Nesta sequência, o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, que hoje se apresenta, dá conta de um

universo que caracteriza o setor, que envolve cerca de 500 estabelecimentos, em formato de escola, associação,

federação, micro ou pequenas empresas, frequentados por 700 000 alunos de todos os níveis etários e com

5000 profissionais.

Há nestes setores vários entrecruzamentos que a própria crise pandémica tornou visíveis na dança, nas suas

múltiplas vertentes — ensino articulado, integrado, supletivo, extracurricular, profissional ou amador.

É uma atividade cultural e uma atividade de aprendizagem, da qual muitas famílias tiram o seu sustento; gera

dinamismo na comunidade; é uma atividade económica; contribui para a coesão territorial.

As escolas de dança têm tido um papel relevante na formação de numerosas gerações de bailarinos

profissionais e de professores de dança e o seu encerramento pode ter consequências no futuro da dança em

Portugal.

Assim, é muito importante que a Direção-Geral da Saúde crie e divulgue medidas adaptadas à realidade do

ensino da dança em todas as suas vertentes, em diálogo com as entidades envolvidas, para salvar o setor e

como contributo para a saúde das pessoas, seja através do reforço do programa ADAPTAR, da abertura de um

novo concurso acessível a todo o tipo de associações sem fins lucrativos, empresas e empresários, bem como

do desbloqueamento dos apoios financeiros e isenções a este setor de atividade.

O acesso à cultura é um preceito constitucional do qual a fruição e a prática da dança nos seus diferentes

níveis fazem, certamente, parte, daí a relevância do projeto de resolução do Bloco de Esquerda e dos restantes

projetos no mesmo sentido.

O Bloco de Esquerda acompanha também os projetos de resolução do Partido Ecologista «Os Verdes» e do

CDS sobre a retoma urgente das obras de requalificação do Conservatório Nacional, de modo a que sejam

garantidas as condições dignas de ensino e de segurança nas escolas de música e dança, que as instalações

temporárias observem os mesmos requisitos, que haja articulação com a comunidade educativa, que se

reforcem os meios — financeiros, físicos e humanos — e que se dê conhecimento a toda a comunidade

educativa dos prazos de conclusão da obra.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, o PCP quer saudar os peticionários, nomeadamente a Plataforma Dança — Associação Nacional de Dança e os mais de 6000

subscritores desta petição que nos encontramos, aqui, hoje, a discutir, e dizer que, já em comissão,

acompanhámos as preocupações expressas em relação à realidade das escolas de dança. E, logo em janeiro

de 2020, o PCP deu entrada do Projeto de Resolução n.º 871/XIV/2.ª, com medidas de apoio à dança.

Efetivamente, na altura, os números que existiam — resta confirmar se estão ainda no mesmo ponto —

davam conta de no nosso País termos cerca de 500 escolas de dança, com cerca de 70 000 alunos e 5000

profissionais.

Sabemos que a maioria das escolas encerrou logo em março de 2020, durante o primeiro confinamento

decretado. A sua reabertura ocorreu apenas a partir de 1 de junho e, já nessa altura, em novembro, o primeiro

balanço que foi possível efetuar indicava que 10% das academias não tinham conseguido resistir e tiveram

mesmo de fechar portas.

2 DE JUNHO DE 2021 27 e da Transição Digital ou mesmo do Ministério da Educação, tendo-se associado estas entidades a ginásios e não se teve em conta o seu caráter particular, tornando-se praticamente inviável a sua reabertura em junho de 2020. Já no segundo desconfinamento, aplicaram-se medidas discriminatórias e criadoras de injustiça, uma vez que foi permitida a abertura de umas escolas e não de outras. O Ministério da Educação e o Ministério da Cultura autorizaram a abertura das escolas inscritas na ANQEP (Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional), o que impediu as outras escolas de abrirem. A Plataforma Dança — Associação Nacional de Dança calcula que mais de 10% das escolas tenham encerrado, que muitos profissionais tenham sido obrigados a abandonar a atividade e que a situação tenda a piorar. Nesta sequência, o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, que hoje se apresenta, dá conta de um universo que caracteriza o setor, que envolve cerca de 500 estabelecimentos, em formato de escola, associação, federação, micro ou pequenas empresas, frequentados por 700 000 alunos de todos os níveis etários e com 5000 profissionais. Há nestes setores vários entrecruzamentos que a própria crise pandémica tornou visíveis na dança, nas suas múltiplas vertentes — ensino articulado, integrado, supletivo, extracurricular, profissional ou amador. É uma atividade cultural e uma atividade de aprendizagem, da qual muitas famílias tiram o seu sustento; gera dinamismo na comunidade; é uma atividade económica; contribui para a coesão territorial. As escolas de dança têm tido um papel relevante na formação de numerosas gerações de bailarinos profissionais e de professores de dança e o seu encerramento pode ter consequências no futuro da dança em Portugal. Assim, é muito importante que a Direção-Geral da Saúde crie e divulgue medidas adaptadas à realidade do ensino da dança em todas as suas vertentes, em diálogo com as entidades envolvidas, para salvar o setor e como contributo para a saúde das pessoas, seja através do reforço do programa ADAPTAR, da abertura de um novo concurso acessível a todo o tipo de associações sem fins lucrativos, empresas e empresários, bem como do desbloqueamento dos apoios financeiros e isenções a este setor de atividade. O acesso à cultura é um preceito constitucional do qual a fruição e a prática da dança nos seus diferentes níveis fazem, certamente, parte, daí a relevância do projeto de resolução do Bloco de Esquerda e dos restantes projetos no mesmo sentido. O Bloco de Esquerda acompanha também os projetos de resolução do Partido Ecologista «Os Verdes» e do CDS sobre a retoma urgente das obras de requalificação do Conservatório Nacional, de modo a que sejam garantidas as condições dignas de ensino e de segurança nas escolas de música e dança, que as instalações temporárias observem os mesmos requisitos, que haja articulação com a comunidade educativa, que se reforcem os meios — financeiros, físicos e humanos — e que se dê conhecimento a toda a comunidade educativa dos prazos de conclusão da obra. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Ana Mesquita. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, o PCP quer saudar os peticionários, nomeadamente a Plataforma Dança — Associação Nacional de Dança e os mais de 6000 subscritores desta petição que nos encontramos, aqui, hoje, a discutir, e dizer que, já em comissão, acompanhámos as preocupações expressas em relação à realidade das escolas de dança. E, logo em janeiro de 2020, o PCP deu entrada do Projeto de Resolução n.º 871/XIV/2.ª, com medidas de apoio à dança. Efetivamente, na altura, os números que existiam — resta confirmar se estão ainda no mesmo ponto — davam conta de no nosso País termos cerca de 500 escolas de dança, com cerca de 70 000 alunos e 5000 profissionais. Sabemos que a maioria das escolas encerrou logo em março de 2020, durante o primeiro confinamento decretado. A sua reabertura ocorreu apenas a partir de 1 de junho e, já nessa altura, em novembro, o primeiro balanço que foi possível efetuar indicava que 10% das academias não tinham conseguido resistir e tiveram mesmo de fechar portas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Ana Abrunhosa
Ministra da Coesão Territorial
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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