Debates Parlamentares - Diário 073, p. 25 (2021-06-01)

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2 DE JUNHO DE 2021

É que é muito fácil vir para aqui durante o ano inteiro dizer que tem de se fazer isto e aquilo, mas quando

aqueles senhores do Partido Socialista vos ameaçam de que se vão embora se não aprovarem o Orçamento do

Estado os senhores calam-se, «metem a viola no saco» e põem-se a andar para fora.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir.

O Sr. André Ventura (CH): — Portanto, é muito simples: se não querem este modelo de financiamento da política agrícola em Portugal, daqui a dois meses dizem ao Governo socialista «ou isto ou nada» e vão-se

embora. É assim que devem fazer.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Pinotes Batista, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero trazer alguma calma ao final deste debate. É sempre difícil ouvir um Deputado que acusa outros partidos de dúvidas, quando, no fundo,

sabemos que tem três programas e quatro caras.

Mas vamos situar-nos naquilo que realmente interessa. Ser moderado é, de facto, hoje, um exercício cada

vez mais difícil, mas cada vez mais necessário. E não podemos diabolizar um setor como forma de resolver

alguns excessos que reconhecemos que possam ocorrer.

Este é um apelo que queremos deixar e que nos parece, até, reunir mais consenso nesta Sala do que as

fronteiras de cada força partidária. E é também neste sentido que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista

gostaria de deixar um repto ao PAN, no sentido de poder fazer baixar a sua iniciativa, sem votação, à respetiva

comissão, de forma a encontrarmos caminhos comuns.

É que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer verberar a sua disponibilidade para evoluir no

articulado jurídico,…

O Sr. André Ventura (CH): — Ai que bonito!

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — … em particular também nos planos de gestão dos territórios das áreas que integram a Rede Natura 2020, sobretudo aquelas que estão debaixo de uma pressão antropomórfica mais

intensa.

Portanto, parecendo que, para além do ruído dos demagogos do costume, pode haver aqui caminho para se

fazer, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista fazia este apelo, na certeza de que, em conjunto, com

moderação, as forças democráticas, realmente democráticas, poderão construir caminho e servir as populações.

Quanto ao resto, jamais falaria com a paixão com que falou Pedro do Carmo. Tal é de quem representa o

seu território, não é de quem descobriu ontem o Litoral Alentejano para ir à Comporta beber um copo de sangria.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, por poucos segundos, o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes.

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Registo que o Partido Socialista, pelos vistos, só tenha disponibilidade para articular com o PAN a iniciativa legislativa,…

O Sr. André Ventura (CH): — É isso mesmo!

O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — … quando há, pelo menos, mais três iniciativas em discussão. Mas cada um saberá de si.

Sr. Deputado Pedro do Carmo, diz que não é solução… Conforme as coisas estão esta é que não é solução!

2 DE JUNHO DE 2021 25 É que é muito fácil vir para aqui durante o ano inteiro dizer que tem de se fazer isto e aquilo, mas quando aqueles senhores do Partido Socialista vos ameaçam de que se vão embora se não aprovarem o Orçamento do Estado os senhores calam-se, «metem a viola no saco» e põem-se a andar para fora. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe para concluir. O Sr. André Ventura (CH): — Portanto, é muito simples: se não querem este modelo de financiamento da política agrícola em Portugal, daqui a dois meses dizem ao Governo socialista «ou isto ou nada» e vão-se embora. É assim que devem fazer. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Pinotes Batista, do Grupo Parlamentar do PS. O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, quero trazer alguma calma ao final deste debate. É sempre difícil ouvir um Deputado que acusa outros partidos de dúvidas, quando, no fundo, sabemos que tem três programas e quatro caras. Mas vamos situar-nos naquilo que realmente interessa. Ser moderado é, de facto, hoje, um exercício cada vez mais difícil, mas cada vez mais necessário. E não podemos diabolizar um setor como forma de resolver alguns excessos que reconhecemos que possam ocorrer. Este é um apelo que queremos deixar e que nos parece, até, reunir mais consenso nesta Sala do que as fronteiras de cada força partidária. E é também neste sentido que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista gostaria de deixar um repto ao PAN, no sentido de poder fazer baixar a sua iniciativa, sem votação, à respetiva comissão, de forma a encontrarmos caminhos comuns. É que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer verberar a sua disponibilidade para evoluir no articulado jurídico,… O Sr. André Ventura (CH): — Ai que bonito! O Sr. André Pinotes Batista (PS): — … em particular também nos planos de gestão dos territórios das áreas que integram a Rede Natura 2020, sobretudo aquelas que estão debaixo de uma pressão antropomórfica mais intensa. Portanto, parecendo que, para além do ruído dos demagogos do costume, pode haver aqui caminho para se fazer, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista fazia este apelo, na certeza de que, em conjunto, com moderação, as forças democráticas, realmente democráticas, poderão construir caminho e servir as populações. Quanto ao resto, jamais falaria com a paixão com que falou Pedro do Carmo. Tal é de quem representa o seu território, não é de quem descobriu ontem o Litoral Alentejano para ir à Comporta beber um copo de sangria. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, por poucos segundos, o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes. O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Registo que o Partido Socialista, pelos vistos, só tenha disponibilidade para articular com o PAN a iniciativa legislativa,… O Sr. André Ventura (CH): — É isso mesmo! O Sr. José Luís Ferreira (PEV): — … quando há, pelo menos, mais três iniciativas em discussão. Mas cada um saberá de si. Sr. Deputado Pedro do Carmo, diz que não é solução… Conforme as coisas estão esta é que não é solução!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Ana Abrunhosa
Ministra da Coesão Territorial
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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