Debates Parlamentares - Diário 073, p. 30 (2021-06-01)

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I SÉRIE — NÚMERO 73

Em 2011, um relatório da Inspeção-Geral da Educação e Ciência reportava: «O edifício ainda não foi sujeito

a obras de requalificação, o que dificulta a prática pedagógica, nomeadamente devido à implementação do

regime integrado no ensino básico».

Em 2019, iniciaram-se obras. Porém, pararam devido a um litígio entre o empreiteiro e a Parque Escolar,

tendo sido apenas tomadas novas diligências com vista ao lançamento de um novo concurso em novembro de

2020.

Recorde-se que, desde o ano letivo 2018/2019, as escolas de música e de dança foram transferidas para

outros espaços, sem as condições adequadas.

Exige-se um desfecho célere que vá ao encontro das expectativas e das necessidades da comunidade

escolar, que realizou vários protestos e outras ações com alunos, professores e outros profissionais,

reivindicando a sua urgente reabilitação.

Os Verdes têm intervindo na defesa da requalificação do Conservatório Nacional de várias formas, com

propostas de aditamento ao PIDDAC (Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da

Administração Central), intervenções e perguntas em sede da Assembleia da República e na Assembleia

Municipal de Lisboa, com os seus eleitos.

Os Verdes consideram que é urgente a requalificação, a valorização e a dignificação do ensino artístico

especializado, dotando as escolas de música e de dança das devidas condições financeiras, materiais e

humanas.

Aplausos do PCP.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, muito boa tarde. Para uma intervenção, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar por saudar a Plataforma Escolas de Dança de Portugal e os mais de 6000 peticionários de uma petição que deu entrada a

4 de junho de 2020 — mais ou menos há um ano — e que, nesse sentido, perdeu alguma atualidade, embora

não a sua relevância. Isto porque, tal como outras escolas e outras atividades, as escolas de dança tiveram de

fechar por força da pandemia e isso teve impacto direto, claro, nos seus alunos, nos professores e, no caso das

escolas privadas, nos profissionais liberais e nas associações, ao perderem receita que seria necessária para

suprir os custos que se mantiveram a pagamento.

Por isso, desde já anuncio que acompanharemos todas as iniciativas que recomendam ao Governo o

alargamento do Programa ADAPTAR, cuja necessidade ainda se mantém; a agilização dos apoios existentes

para que cheguem o mais rapidamente possível a estas escolas; e uma avaliação de impacto da situação

presente das escolas de dança em todas as suas tipologias, seja em ensino articulado, integrado, supletivo,

extracurricular, profissional ou amador, sejam as escolas privadas, associativas ou conservatórios. Isto porque,

frequentemente, debatemos aqui, no Parlamento, quer no Plenário, quer em sede de comissão, a importância

da dança como expressão cultural, defendemos a sua centralidade ou complementaridade à formação das

pessoas conforme a sua escolha, mas depois, muitas vezes, deixamos todo o setor com muitas fragilidades

estruturais.

É exatamente do ponto de vista do cuidar das fragilidades estruturais que trazemos à discussão um projeto

para a requalificação do Conservatório Nacional.

Numa cronologia muito sucinta, refiro: em março de 2016, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues,

que tomava posse nessa altura, dizia e garantia, até, que o Conservatório Nacional era uma das suas grandes

prioridades, uma das prioridades do Governo — o Governo de então é também este, na verdade —, e que o

edifício iria sofrer obras de recuperação naquele mesmo ano letivo — em 2016.

Em 2018, os títulos dos jornais diziam: «Governo abre concurso internacional para obras no Conservatório»,

fazendo, portanto, saber que a grande prioridade de 2016 se iria concretizar nesse ano, o que não aconteceu.

Em 2019 dava-se conta de que «as obras no Conservatório de Lisboa vão, finalmente, arrancar em maio»,

e, em março de 2020, em resposta a uma pergunta do Grupo Parlamentar do CDS sobre a suspensão das obras

I SÉRIE — NÚMERO 73 30 Em 2011, um relatório da Inspeção-Geral da Educação e Ciência reportava: «O edifício ainda não foi sujeito a obras de requalificação, o que dificulta a prática pedagógica, nomeadamente devido à implementação do regime integrado no ensino básico». Em 2019, iniciaram-se obras. Porém, pararam devido a um litígio entre o empreiteiro e a Parque Escolar, tendo sido apenas tomadas novas diligências com vista ao lançamento de um novo concurso em novembro de 2020. Recorde-se que, desde o ano letivo 2018/2019, as escolas de música e de dança foram transferidas para outros espaços, sem as condições adequadas. Exige-se um desfecho célere que vá ao encontro das expectativas e das necessidades da comunidade escolar, que realizou vários protestos e outras ações com alunos, professores e outros profissionais, reivindicando a sua urgente reabilitação. Os Verdes têm intervindo na defesa da requalificação do Conservatório Nacional de várias formas, com propostas de aditamento ao PIDDAC (Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central), intervenções e perguntas em sede da Assembleia da República e na Assembleia Municipal de Lisboa, com os seus eleitos. Os Verdes consideram que é urgente a requalificação, a valorização e a dignificação do ensino artístico especializado, dotando as escolas de música e de dança das devidas condições financeiras, materiais e humanas. Aplausos do PCP. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza. O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, muito boa tarde. Para uma intervenção, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar por saudar a Plataforma Escolas de Dança de Portugal e os mais de 6000 peticionários de uma petição que deu entrada a 4 de junho de 2020 — mais ou menos há um ano — e que, nesse sentido, perdeu alguma atualidade, embora não a sua relevância. Isto porque, tal como outras escolas e outras atividades, as escolas de dança tiveram de fechar por força da pandemia e isso teve impacto direto, claro, nos seus alunos, nos professores e, no caso das escolas privadas, nos profissionais liberais e nas associações, ao perderem receita que seria necessária para suprir os custos que se mantiveram a pagamento. Por isso, desde já anuncio que acompanharemos todas as iniciativas que recomendam ao Governo o alargamento do Programa ADAPTAR, cuja necessidade ainda se mantém; a agilização dos apoios existentes para que cheguem o mais rapidamente possível a estas escolas; e uma avaliação de impacto da situação presente das escolas de dança em todas as suas tipologias, seja em ensino articulado, integrado, supletivo, extracurricular, profissional ou amador, sejam as escolas privadas, associativas ou conservatórios. Isto porque, frequentemente, debatemos aqui, no Parlamento, quer no Plenário, quer em sede de comissão, a importância da dança como expressão cultural, defendemos a sua centralidade ou complementaridade à formação das pessoas conforme a sua escolha, mas depois, muitas vezes, deixamos todo o setor com muitas fragilidades estruturais. É exatamente do ponto de vista do cuidar das fragilidades estruturais que trazemos à discussão um projeto para a requalificação do Conservatório Nacional. Numa cronologia muito sucinta, refiro: em março de 2016, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que tomava posse nessa altura, dizia e garantia, até, que o Conservatório Nacional era uma das suas grandes prioridades, uma das prioridades do Governo — o Governo de então é também este, na verdade —, e que o edifício iria sofrer obras de recuperação naquele mesmo ano letivo — em 2016. Em 2018, os títulos dos jornais diziam: «Governo abre concurso internacional para obras no Conservatório», fazendo, portanto, saber que a grande prioridade de 2016 se iria concretizar nesse ano, o que não aconteceu. Em 2019 dava-se conta de que «as obras no Conservatório de Lisboa vão, finalmente, arrancar em maio», e, em março de 2020, em resposta a uma pergunta do Grupo Parlamentar do CDS sobre a suspensão das obras

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Ana Abrunhosa
Ministra da Coesão Territorial
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLA SOUSA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA GABRIELA FONSECA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA JOAQUINA MATOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARA COELHO
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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