I SÉRIE — NÚMERO 74

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Este desinteresse do Bloco de Esquerda pela cultura não aconteceu num ano qualquer, aconteceu durante

o pior momento das nossas vidas, um período marcado por salas fechadas, cinemas encerrados, espetáculos

cancelados, dias de chumbo em que centenas de profissionais tiveram de lutar como nunca. E onde estava o

Bloco de Esquerda nessa altura?

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Com eles!

A Sr.ª Ministra da Cultura: — Ao lado do setor da cultura não estava, certamente. E, ainda assim, ousa o Bloco de Esquerda vir, agora, falar de estratégia para a cultura. Isto não é estratégia, Sr.as e Srs. Deputados,

isto é estratagema. A cultura e os seus profissionais merecem muito mais do que isto.

Aplausos do PS.

O discurso do Bloco de Esquerda é, aliás, um manual de incongruência política. Diz o partido que o setor

está mergulhado numa «selva laboral» — li hoje, num jornal — e que o Governo «não aprendeu as lições da

pandemia».

Pergunto: onde terá andado o Bloco, durante o último ano? Será que, embora hoje pareça que não, quiseram

ignorar que foi aprovado o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, uma reivindicação muito antiga do

setor, a que, até hoje, nunca se tinha conseguido responder? Será que esquecem que, pela primeira vez, existe

um documento completo, que combaterá a precariedade, que trará maior proteção social aos profissionais da

cultura? Ignoram que o estatuto se encontra em fase de consulta pública — não ignoram, certamente — e que

todos podem, incluindo o Bloco, apresentar os seus contributos?

Sim, o Bloco de Esquerda, tal como muita da oposição, no que à cultura respeita, preferem desconhecer,

ignorar e esquecer tudo o que não é retórica e espuma dos dias. Essa é a verdadeira selva e a dura lição que

retiramos.

A visão estratégica deste Governo para o setor da cultura tem sido apenas uma, desde o primeiro dia: colocar

a cultura no centro de uma verdadeira política de Estado. Como? Atribuindo à cultura o seu papel central,

enquanto motor de atividade económica e de coesão social e territorial; assegurando a fruição de uma cultura

de elevada qualidade por todos cidadãos; promovendo a estabilidade do setor e a confiança dos seus

profissionais; investindo na cultura como garante da democracia.

Em março de 2020, quando a pandemia chegou a Portugal, ficou, para nós, claro que teríamos de passar a

trabalhar, simultaneamente, em dois cenários distintos: o primeiro, dominado pela emergência e pela resposta

à crise motivada pela pandemia; o segundo, dedicado à prossecução da política cultural consagrada no

Programa do Governo.

Para fazer frente à pandemia, entre 2020 e 2021, o Ministério da Cultura aprovou medidas cujo impacto

financeiro global superou os 160 milhões de euros, aos quais acrescem 75 milhões de euros que chegaram ao

setor da cultura através dos apoios transversais ao emprego e às empresas.

Aplausos do PS.

É também de referir que o Orçamento do Estado para 2021 — o Orçamento em que o Bloco de Esquerda se

esqueceu da cultura — aumentou 46%, sem contar com o Programa Garantir Cultura. Aliás, recordemos, entre

2018 e 2021, o orçamento global do Ministério da Cultura cresceu 100 milhões de euros, excluindo o setor da

comunicação social. No mesmo período, o investimento em património cultural cresceu de 11 para 35 milhões

de euros. Por fim, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) dedica 243 milhões de euros à cultura.

Servem estes números para confirmar algo que sempre soubemos: uma verdadeira política de Estado para

a cultura faz-se de ideias e de propostas, mas também de investimento. Investir financeiramente na cultura é a

consagração do nosso compromisso e da nossa visão para o setor.

Mesmo no contexto da pandemia, nunca deixámos de executar e pôr em prática as medidas com que nos

comprometemos no Programa do Governo, ao mesmo tempo que atuámos com medidas específicas de apoio

ao setor, para dar resposta à crise de saúde pública. Só assim foi possível realizar um Conselho de Ministros

dedicado à cultura, que teve lugar no dia 22 de abril.