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8 DE JUNHO DE 2021

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O Sr. Presidente: — … porque não posso nem devo, mas nem a Iniciativa Liberal nem o Chega mudaram as caras de quem os representa no Parlamento, e quem representa hoje o PAN no Parlamento é uma Sr.ª

Deputada que não é exatamente a mesma que o representava antes.

O Sr. André Ventura (CH): — Não é a mesma?!

O Sr. Presidente: — Também era difícil partidos que têm um único representante conseguirem mudar de representante.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, eu só quero dirigir-me ao Sr. Ministro da Educação.

O Sr. Presidente: — Peço que me compreendam também a mim.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Fica já a informação de que a nossa convenção será em dezembro.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado e parabéns, Sr. Deputado. Bom trabalho e felicidades pessoais também para si.

Faça favor, Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Muito obrigado, Sr. Presidente, e na sequência do próximo congresso do PS retribuo também.

Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Para quem ache que o

tema dos atrasos de aprendizagem é uma questão de somenos, convém lembrar dois dados. O IAVE (Instituto

de Avaliação Educativa) afirma que, em consequência do encerramento das escolas, mais de metade dos

alunos do 6.º e 9.º anos não atingem os mínimos de conhecimentos elementares. Quanto aos impactos de

longo prazo, vários estudos apontam para que muitos milhares de euros de rendimento vão ser perdidos ao

longo da vida destes alunos e vários milhares de milhões de euros vão ser perdidos pelas economias onde

eles estão.

Perante esta autêntica emergência nacional, o Sr. Ministro apresentou, no passado dia 1, um plano de

recuperação de aprendizagens. Na verdade, eram uns slides com pouco detalhe e, por isso, requeremos

acesso à versão integral do plano.

O Sr. Ministro da Educação: — Outra vez?

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Hoje de manhã, o que chegou foi um texto em que metade é para fazer elogios ao PS, porque para o PS a propaganda vem sempre primeiro, e depois há uma resma de

intenções, jargão tecnocrático e medidas sem conteúdo prático. Não há discriminação de verbas, não há

calendário de execução e não há maneira de avaliar se foram cumpridos os objetivos, que, em boa verdade,

também não são definidos em lado nenhum.

Portanto, por esclarecer ficam as dúvidas e as ansiedades dos pais e alunos que, em matéria de

recuperação de aprendizagens e visto que o Sr. Ministro diz que o plano vai custar 900 milhões de euros nos

próximos dois anos, gostavam que esclarecesse o seguinte: este valor já inclui os 125 milhões de euros

anunciados, em junho, com tanta pompa?

Destes 900 milhões, mais de dois terços são para infraestruturas. Qual é a lógica de misturar despesas

estruturais com a resposta conjuntural ao grave problema do atraso nas aprendizagens? Quanto desta

despesa estrutural já estava prevista e, se assim for, porque é que a apresenta outra vez? É só para enganar

os distraídos?

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.

  • FERRO RODRIGUES
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  • JOSÉ MANUEL PUREZA
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  • TELMO CORREIA
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  • ANTÓNIO FILIPE
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  • Alexandra Leitão
  • Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
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  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão