O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 77

54

Os incêndios do verão de 2017 e os de 2018 vieram comprovar a preocupação que o PEV denunciava — e

denuncia — há anos: que a monocultura de eucalipto teve uma grande responsabilidade na proliferação e

veemência daqueles incêndios, tal como veio a confirmar o relatório da Comissão Técnica Independente.

Quatro anos depois, nem se alterou o paradigma nem as políticas para a floresta.

Enquanto o Governo anunciava milhões voláteis para a floresta, o eucalipto espontâneo crescia. Enquanto

se anunciavam parques de madeira salvada desfasados da realidade, o eucalipto regenerava. Enquanto não

chegam os apoios aos pequenos proprietários para a limpeza e rearborização, as acácias e outras invasoras

proliferam.

Os planos de paisagem anunciados no âmbito do PRR não passam de paliativos na selva caótica de

eucaliptos e acácias que proliferou em larga escala pelas áreas ardidas.

A zona do Pinhal Interior está, a passos largos, a transformar-se num eucaliptal; as populações e as

florestas continuam hoje tão ou mais vulneráveis a incêndios de natureza similar aos que ocorreram em 2017.

Por iniciativa de Os Verdes, no âmbito do Orçamento do Estado de 2021, o Governo ficou incumbido,

através do PRR, de disponibilizar apoio financeiro aos pequenos proprietários e produtores florestais, às

autarquias e às entidades gestoras de baldios para o arranque e controlo de eucaliptos de crescimento

espontâneo.

Sr. Ministro, quando é que pretende lançar este apoio e qual a verba que lhe é destinada?

Por iniciativa de Os Verdes, a Assembleia da República recomendou ao Governo que criasse apoios

específicos, dirigidos aos pequenos proprietários, para retirar as árvores queimadas pelos grandes incêndios

de 2017 que ainda permanecem nos terrenos e para a rearborização com espécies endógenas mais

resilientes aos incêndios, em particular nas áreas de interface.

Sr. Ministro, o Governo colocou esta resolução na gaveta? Que medidas estão a ser arquitetadas para

apoiar a limpeza dos terrenos ardidos há quatro anos e para proceder, efetivamente, à rearborização com

espécies endógenas mais resilientes aos incêndios, em particular nas áreas de interface?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Ambiente e da Ação

Climática.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Silva, sobre

saber onde vão ser as explorações do lítio, trata-se de uma pergunta que V. Ex.ª já fez várias vezes. E até não

respondi há bocado porque lembro-me bem de V. Ex.ª me fazer aqui a pergunta quando isso já era

completamente público e de eu ter deixado ficar um mapa.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Se calhar, é preciso um novo mapa!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — E o título que V. Ex.ª deu no take que mandou para

os jornais foi: «Se não fosse o PEV, os portugueses não saberiam».

Ora, certamente que os portugueses não se esqueceram que devem ao PEV ter sido divulgado aquilo que

já toda a gente sabia o que era.

Portanto, está na mesma! Não há aqui nenhuma mudança e nenhuma novidade.

Sr.ª Deputada, relativamente ao eucalipto e à generalidade da monocultura, estou profundamente

convencido de uma coisa, e é nesse sentido que temos trabalhado no nosso ministério: para além de termos

de multiplicar a presença de árvores autóctones no nosso território, para além de termos de perceber que a

adaptação é feita — com o que, tenho a certeza, a Sr.ª Deputada concorda — no sentido não de os recursos

se adaptarem a nós, mas nós a eles, muito mais, às vezes, do que a escolha das espécies, muito mais do que

o intensivo ou não intensivo, o que é absolutamente essencial é provocar um mosaico e a descontinuidade na

paisagem.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Estamos no mesmo! É uma luta longa!

  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • FERNANDO PAULO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • NUNO FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • Inês dos Santos Costa
  • Secretária de Estado do Ambiente
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Catarino
  • Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
  • Intervenção
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão