Debates Parlamentares - Diário 077, p. 55 (2021-06-16)

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17 DE JUNHO DE 2021

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Por isso é que os planos de paisagem são tão

essenciais.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Quatro anos! Já passaram quatro anos!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Não parta do princípio, por exemplo, de que há

sempre mais biodiversidade num território que conhece bem e que lhe é familiar do que num território de

culturas intensivas. Não é verdade! Se, de facto, o território for bem gerido e se for gerido em mosaico, nuns

casos há noutros casos não há.

Sobre a questão das infestantes, quero dizer-lhe que há um aviso de 15 milhões de euros do Programa de

Desenvolvimento Rural (PDR) para a remoção de infestantes de lenhosas, estando prevista a abertura de um

outro.

Volto ao que acredito mesmo ser a política certa, Sr.ª Deputada: o que é absolutamente essencial é acabar

com as extensões de monoculturas, e aquela que é mais evidente em Portugal é a do eucalipto.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Termino já, Sr. Presidente.

Não podemos ter extensões de monocultura como aquelas que temos, e a transformação desse território

passa mesmo pela existência de planos de paisagem que façam as propostas certas para os sítios certos e

que proponham os mosaicos necessários para que a nossa paisagem seja mesmo diferente daquilo que é

hoje.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, penitencio-me por ter faltado à primeira ronda,

mas o dom da ubiquidade ainda não me assiste.

Cumprimento o Sr. Ministro, os Srs. Secretários de Estado, as Sr.as e os Srs. Deputados.

Sr. Ministro, depois de mais de três horas de debate, confesso que ainda tenho muita dificuldade em

perceber a lógica de algumas das dezenas de medidas que aqui são discutidas, nomeadamente aquelas que

têm que ver com a emissão de gases com efeito de estufa.

Quando o Sr. Ministro anuncia que, no futuro, entre PRR, os novos quadros comunitários e a reafetação de

verbas, vamos ter — penso que foi no que falou — 13 000 milhões de euros para investir, a lógica desses

investimentos, que mais tarde ou mais cedo vão acabar por ser suportados pelos contribuintes portugueses,

ainda mais importante é.

Penso já ter referido uma vez em Plenário, consigo, Sr. Ministro, que esta confusão tem um bocadinho a

ver com o facto de a matéria ambiental se ter transformado numa espécie de religião, que tem os seus

dogmas, que ninguém consegue nem pode questionar, que tem os seus profetas, cujas opiniões são

sacrossantas e que também tem os seus hereges. Eu acho que sou um dos hereges, estou aqui a sujeitar-me

ao auto de fé — não é uma bala de prata, esteja descansado; acho que isso tem que ver com os lobisomens,

e disso ainda não me acusaram —, e o auto de fé é daqueles que não subscrevem integralmente as posições

mais extremistas dos extinctionrebellion desta vida.

O Sr. Nelson Peralta (BE): — As alterações climáticas não existem, não é?!…

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Portanto, gostava de poder perceber qual é a lógica de decisão

das várias medidas que são adotadas pelo Governo português e, sobretudo, aquelas que irão ser adotadas.

Isto porque, na Iniciativa Liberal, achamos que é tão grave não fazer nada, porque se nega o problema, como

fazer tudo o que um qualquer alarmista de turno lançou para a agenda nesse mês.

Vem isto a propósito do Acordo de Paris, que está a perfazer cinco anos de vigência e que previa que, no

final do ano passado, a União Europeia e Portugal também apresentassem a revisão das suas NDC (nationally

determined contributions), isto é, as contribuições nacionalmente definidas.

17 DE JUNHO DE 2021 55 O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Por isso é que os planos de paisagem são tão essenciais. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Quatro anos! Já passaram quatro anos! O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Não parta do princípio, por exemplo, de que há sempre mais biodiversidade num território que conhece bem e que lhe é familiar do que num território de culturas intensivas. Não é verdade! Se, de facto, o território for bem gerido e se for gerido em mosaico, nuns casos há noutros casos não há. Sobre a questão das infestantes, quero dizer-lhe que há um aviso de 15 milhões de euros do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) para a remoção de infestantes de lenhosas, estando prevista a abertura de um outro. Volto ao que acredito mesmo ser a política certa, Sr.ª Deputada: o que é absolutamente essencial é acabar com as extensões de monoculturas, e aquela que é mais evidente em Portugal é a do eucalipto. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Ministro. O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Termino já, Sr. Presidente. Não podemos ter extensões de monocultura como aquelas que temos, e a transformação desse território passa mesmo pela existência de planos de paisagem que façam as propostas certas para os sítios certos e que proponham os mosaicos necessários para que a nossa paisagem seja mesmo diferente daquilo que é hoje. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, penitencio-me por ter faltado à primeira ronda, mas o dom da ubiquidade ainda não me assiste. Cumprimento o Sr. Ministro, os Srs. Secretários de Estado, as Sr.as e os Srs. Deputados. Sr. Ministro, depois de mais de três horas de debate, confesso que ainda tenho muita dificuldade em perceber a lógica de algumas das dezenas de medidas que aqui são discutidas, nomeadamente aquelas que têm que ver com a emissão de gases com efeito de estufa. Quando o Sr. Ministro anuncia que, no futuro, entre PRR, os novos quadros comunitários e a reafetação de verbas, vamos ter — penso que foi no que falou — 13 000 milhões de euros para investir, a lógica desses investimentos, que mais tarde ou mais cedo vão acabar por ser suportados pelos contribuintes portugueses, ainda mais importante é. Penso já ter referido uma vez em Plenário, consigo, Sr. Ministro, que esta confusão tem um bocadinho a ver com o facto de a matéria ambiental se ter transformado numa espécie de religião, que tem os seus dogmas, que ninguém consegue nem pode questionar, que tem os seus profetas, cujas opiniões são sacrossantas e que também tem os seus hereges. Eu acho que sou um dos hereges, estou aqui a sujeitar-me ao auto de fé — não é uma bala de prata, esteja descansado; acho que isso tem que ver com os lobisomens, e disso ainda não me acusaram —, e o auto de fé é daqueles que não subscrevem integralmente as posições mais extremistas dos extinctionrebellion desta vida. O Sr. Nelson Peralta (BE): — As alterações climáticas não existem, não é?!… O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Portanto, gostava de poder perceber qual é a lógica de decisão das várias medidas que são adotadas pelo Governo português e, sobretudo, aquelas que irão ser adotadas. Isto porque, na Iniciativa Liberal, achamos que é tão grave não fazer nada, porque se nega o problema, como fazer tudo o que um qualquer alarmista de turno lançou para a agenda nesse mês. Vem isto a propósito do Acordo de Paris, que está a perfazer cinco anos de vigência e que previa que, no final do ano passado, a União Europeia e Portugal também apresentassem a revisão das suas NDC (nationally determined contributions), isto é, as contribuições nacionalmente definidas.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Pergunta

João Catarino
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Pergunta

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

João Galamba
Secretário de Estado Adjunto e da Energia
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

João Pedro Matos Fernandes
Ministro do Ambiente e Ação Climática
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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