O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 77

50

Sr. Deputado Pedro Morais Soares, tem a palavra.

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, só queria deixar duas questões e

uma delas diz respeito à poluição dos rios, Sr. Ministro, nomeadamente do Tejo, do Sado, do Lis, do Nabão e

do Dão.

Foi anunciado que até março seria colocada uma plataforma inteligente dos recursos hídricos.

Frequentemente — todos os dias —, somos confrontados com notícias da poluição desses mesmos rios. Daí

questionar sobre os investimentos feitos para o combate à poluição nos rios e o reforço da monitorização e

fiscalização das águas dos rios, que é essencial para o ambiente.

Outra questão é sobre a ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) da Guia, que, como sabe, Sr.

Ministro, é uma estação de tratamento de águas residuais construída em 1994 para dar resposta a quatro

municípios, e sobre o descarregamento do efluente em pleno oceano Atlântico, a 3 km da nossa costa. Este

efluente urbano sofre um tratamento preliminar na ETAR da Guia. O tratamento inclui apenas uma remoção de

sólidos de dimensão superior a 3 mm e um desarenamento antes do lançamento do efluente emissário

submarino da Guia, a 40 m de profundidade e, como referi, a 3 km da costa. Estamos perante um problema

complexo num sistema subdimensionado, em que o Governo tem responsabilidades.

Falta apoio do Governo à Águas do Tejo Atlântico, S.A. e as descargas de emergência são feitas quando o

sistema está em sobrecarga.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Concluo, Sr. Presidente.

Sr. Ministro, esta trágica situação afeta a qualidade da água, o meio marinho, afeta a comunidade

piscatória, o turismo desportivo. E estamos perante um passivo ambiental grave, bem às portas de Lisboa, um

problema de saúde pública para o qual o Governo tem de tomar medidas urgentes e alocar verbas com vista à

sua resolução.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Ministro, tem a palavra para responder.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, não há qualquer

comparação entre o que é hoje o exercício de monitorização dos recursos hídricos e o que era quando

assumimos funções.

Encontrámos uma rede desfeita, parada, desestruturada. E, até, percebendo, se quiserem, puxando pela

imaginação,…

O Sr. Pedro Morais Soares (CDS-PP): — Estou a fazer perguntas de agora, não do passado!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — … que durante um tempo, neste País, houve uma

grande dificuldade em haver verbas, por exemplo, para fazer investimentos, custa muito a crer que tenha sido

completamente destruída a sua rede de monitorização. Hoje, o sistema de gestão de recursos hídricos está,

de facto, absolutamente de pé.

Há coisas de que um Ministro só se apercebe — enfim, pelo menos uma pessoa normal, como eu, e que

não pretende ser mais do que isso — quando se confronta com problemas concretos. E um problema muito

concreto foi mesmo o da poluição do Tejo a seu tempo.

Sei bem das mais de 30 000 análises que foram feitas depois disso e dos dois amostradores que hoje

existem para fazer medições em contínuo e, sobretudo, da total ausência de informação antes desse dia. Do

ponto de vista da manutenção dos recursos hídricos, esse é um tema que me preocupa. Esteja descansado

que, de facto, aquilo que temos feito temos feito bem, e continuaremos a fazer bem.

Sr. Deputado, a ETAR da Guia é, de facto, uma ETAR antiga, do tempo em que não se fazia até mais do

que uma gradagem, sendo que, também ao tempo, o sistema de saneamento da Costa do Estoril foi um

projeto de grande relevância e de grande dimensão em Portugal e que contribuiu para melhorar imenso a

  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • FERNANDO PAULO FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • NUNO FAZENDA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • Inês dos Santos Costa
  • Secretária de Estado do Ambiente
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Catarino
  • Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território
  • Intervenção
  • LUÍS GRAÇA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • João Galamba
  • Secretário de Estado Adjunto e da Energia
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão