I SÉRIE — NÚMERO 78

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O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Crescemos menos do que os 15 países da coesão, ou seja, aqueles que têm rendimentos per capita e com os quais nos podemos comparar.

No ano passado, Sr. Deputado Hugo Costa, o PIB per capita em paridade de poder de compra de Portugal

voltou a cair entre os Estados-Membros da União Europeia. Fomos, como já foi referido, inclusivamente

ultrapassados pela Lituânia e pela Estónia. Portanto, estamos, em termos comparativos, mais pobres.

O Sr. Deputado Hugo Carvalho, do Partido Socialista, afirmou que o debate em torno da competitividade não

se podia cingir às questões fiscais. É verdade, é verdade, não pode, há muitos outros assuntos e um deles é o

investimento público.

Ora, o investimento público parece ser tabu para o Partido Socialista e para o Governo.

Protestos de Deputados do PS.

O Sr. Secretário de Estado, ao longo de 20 minutos, quase não tocou no assunto. O Sr. Deputado Carlos

Pereira, idem.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, queira concluir, por favor.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — O Sr. Deputado Hugo Carvalho, idem. A Sr.ª Deputada Jamila Madeira, idem. O Sr. Deputado Hugo Costa lá conseguiu dizer uma frase.

Protestos do Deputado do PS Hugo Carvalho.

Sr. Deputado, as perguntas são simples: porventura, o Partido Socialista não quer que se saiba que, quer

em termos absolutos, quer em termos relativos, o Governo do Partido Socialista continua, em termos de

investimento público, com graus de execução inferiores aos alcançados no último ano da governação do PSD e

do CDS-PP?

Protestos da Deputada do PS Joana Sá Pereira.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente. Sr. Deputado Hugo Costa, porventura, o Partido Socialista, a este propósito, não quer que se fale das

afirmações públicas produzidas pelo Dr. Francisco Assis, conhecido, prestigiado e reputado dirigente socialista,

ex-eurodeputado, ex-líder da bancada do Partido Socialista e, atualmente, como sabem, Presidente do Conselho

Económico e Social?

A propósito do investimento público, o Dr. Francisco Assis disse isto, e, com isto, vou terminar: «Assistimos

a uma contração muito significativa do investimento público, durante os últimos anos. Em alguns casos, essa

redução foi ao ponto de pôr em causa a própria manutenção de alguns equipamentos. Chegámos mesmo aos

limites mínimos do que seria aceitável, com repercussões negativas, a nível do crescimento económico.»

É por causa disto que o Partido Socialista não fala de investimento público?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira, quando promete concluir, tem mesmo de concluir.

Sr. Deputado Hugo Costa, tem a palavra, para responder.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, cumprimento o Sr. Deputado Jorge Paulo Oliveira que aproveitou para comentar todas as intervenções do Partido Socialista e pouco questionou a minha intervenção. Certamente,

a minha intervenção não tinha dados que pudesse questionar.