18 DE JUNHO DE 2021

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Risos de Deputados do PSD.

Mas, em relação ao investimento público, Sr. Deputado, conforme disse, o Partido Social Democrata defende-

o num dia e critica-o no outro, tanto vem dizer que o Plano de Recuperação e Resiliência defende demasiado

investimento público, como, no dia a seguir, vem dizer que não existe apoio suficiente.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — É verdade!

O Sr. Hugo Costa (PS): — Já agora, Sr. Deputado, hoje é quinta-feira, amanhã é sexta-feira e é dia de dizer que o investimento público é a mais. Depois, sábado, certamente, é dia de dizer que temos bom investimento

público.

Lembro também, Sr. Deputado, que, nos tempos do Partido Social Democrata, tivemos um recuo total do

investimento público. Repito: tivemos um recuo total do investimento público!

Neste momento, o Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira exibiu um gráfico.

E, tivemos, também, pela primeira vez, um Governo que não conseguiu negociar que parte do investimento

público fosse colocado nos fundos comunitários.

É preciso relembrar a história e a história tem muito que se lhe diga. Por exemplo, o ano de 2012 foi o ano

da maior recessão…

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Foi 2011! Troica!

O Sr. Hugo Costa (PS): — … dos 40 anos anteriores, quando não existia nada que o justificasse dessa forma.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Agora, para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do BE.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Os desafios colocados pela pandemia a nível social e económico são grandes e a resposta que os Estados conseguirem dar

vai ser determinante para o futuro. A resposta dada, mas também a forma como se lidou com os impactos

económicos, de há um ano para cá, é muito importante.

Muitas falhas temos vindo a apontar, mas não fomos só nós a fazê-lo, uma grande parte do tecido empresarial

e milhares de trabalhadores e de trabalhadoras também o dizem.

Dissemos, há quase um ano, que era preciso ter em atenção o recurso a linhas de crédito e a moratórias,

porque isso poderia provocar dificuldades futuras. Os alertas eram corretos e a forma como se resolverá este

problema ainda não está totalmente definida, por parte do Governo.

Dissemos, há quase um ano, que era preciso impedir vagas de despedimentos. É certo que houve, nessa

área, com o layoff, por exemplo — embora tenha acarretado perdas salariais —, um avanço, mas os meses

foram passando e já muitas empresas despedem e praticam abusos laborais, apesar de terem recebido apoios.

Dissemos, há quase um ano, que o Governo deveria definir medidas específicas para a esmagadora maioria

das empresas no nosso País, que são micro e pequenas empresas. Infelizmente, ao longo do tempo, muitas

foram ficando para trás, com dificuldades no acesso aos apoios que iam sendo anunciados — e que, em alguns

casos, demoravam meses a ser implementados —, e continuam, hoje mesmo, com dificuldades, não tendo

encontrado resposta no Governo e lutando pela sua sobrevivência.

Depois, chegou o anúncio da chamada «bazuca» europeia e o Governo anunciou um pouco de tudo para

todos. O anúncio inicial é bem diferente daquilo que se tornou o Plano de Recuperação e Resiliência, mas há

matérias relevantes para este debate.