I SÉRIE — NÚMERO 78

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XIX, de David Ricardo, da comparação entre Portugal e Inglaterra, nos vinhos e nos tecidos, que fundou esta

teoria da economia internacional.

Contudo, até muito recentemente, a nossa economia e competitividade eram baseadas em baixos salários e

numa mão de obra pouco qualificada. Portugal tem sofrido, contudo, uma grande evolução no tecido empresarial,

nas últimas décadas.

Da análise dos dados macroeconómicos, vemos que eles são claros: Portugal, a partir de 2016, ganhou

competitividade. Esta seria uma boa oportunidade para a oposição reconhecer isso.

Para trás, ficou um período de emigração, de diminuição dos rendimentos, de diminuição do produto interno

bruto, o famoso período onde era preciso «ir além da troica».

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — 2011!

O Sr. Hugo Costa (PS): — Mesmo o discurso tão apetecido da nossa direita parlamentar — a competitividade fiscal — caiu no famoso «enorme aumento de impostos», segundo os próprios. No discurso, falam de exemplos

como o irlandês, mas, na prática, foram os responsáveis pela maior perda de competitividade fiscal das nossas

empresas e pela diminuição de rendimentos das famílias.

Competitividade é crescer, sem ser preciso cortar salários e subsídios. Não nos esquecemos desse passado

e os portugueses também não se esquecem.

Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

Mas essa política já foi julgada eleitoralmente, por isso, o que interessa é falar do presente, do futuro e da

confiança que temos nesse mesmo futuro.

Ao longo de décadas, as vantagens comparativas da nossa economia eram somente baseadas nos salários,

mas, hoje, o cenário é completamente diferente. Hoje, estamos perante uma economia baseada na inovação e

na capacidade exportadora. Apostar nos nossos recursos, em novos mercados e nos desígnios da transição

digital e climática é o desafio.

Com a governação do Partido Socialista, foi possível recuperar rendimentos, com destaque para um aumento

do salário mínimo nacional superior a 25%. A nossa economia tornou-se, igualmente, mais competitiva,

destacando-se um aumento das exportações superior a 20%. Este facto permitiu que as exportações

representassem, em 2020, 43% do PIB nacional.

Contudo, Portugal e o mundo, deste o primeiro trimestre de 2020, atravessam uma grave crise pandémica.

Desde cedo, foi necessário compatibilizar a responsabilidade sanitária com a economia e sempre estivemos do

lado da solução, do apoio às empresas e às pessoas.

Sabemos que muitos portugueses têm vivido dias difíceis e seria irresponsável não o reconhecer. Contudo,

não somos aqueles que, numa semana, pediam abertura completa e, na semana seguinte, o encerramento da

economia. Também não somos aqueles que criticam as iniciativas de outros, mesmo com pareceres positivos

da DGS (Direção-Geral da Saúde), e, depois, fazem eventos com parecer negativo. Somos coerentes.

Mas os últimos dados publicados são positivos, verificando-se um crescimento das exportações de bens

perto dos 83%, superando, inclusivamente, as exportações de abril de 2019 em 7%, com dados igualmente

positivos na área do emprego.

Ontem, Portugal foi o primeiro país a ter o Plano de Recuperação e Resiliência aprovado: os 13,9 mil milhões

de euros em subvenções a fundo perdido e os 2,7 milhões de euros em empréstimos. Saudamos esse

compromisso e o futuro que ele representa.

Não podemos esquecer que o Plano de Recuperação e Resiliência vai permitir dar um novo impulso à

recuperação do País, que, assim, fica dotado de mais capacidade para investir, para reformar e para transformar

estruturalmente a economia, uma economia verde e digital, aumentando as suas cadeias de valor. Com um

modelo de transparência claro, prevê um crescimento real acumulado de 9,1%, nos próximos dois anos, e,

segundo as previsões, o PIB vai ultrapassar os níveis pré-pandemia já no próximo ano.

Este Plano de Recuperação e Resiliência apresenta, como vetores-chave, a resiliência, a transição digital e

a transição climática. Teremos uma economia verde e digital, em que o combate às desigualdades e a coesão

territorial serão uma prioridade. O investimento direto nas empresas é de 4,9 mil milhões de euros.