18 DE JUNHO DE 2021

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Estamos, portanto, em presença de um elevado grau de interdependência de três conjuntos de políticas:

primeiro, as que nos fizeram convergir com a União Europeia e reabilitar a economia e o mercado de trabalho

até fevereiro de 2020; depois de fevereiro de 2020, as que foram promovidas em modo de emergência desde a

primeira hora, apoiando os mais afetados pela crise; e agora as políticas expansionistas de recuperação que o

Governo vai trazer para o País com a ajuda do PRR.

O PSD suscitou este debate pela suposta preocupação com a competitividade. Tendo em conta que ainda

não nos esquecemos como tentaram promover essa mesma competitividade entre 2011 e 2015, ouvimos com

muita atenção todos os discursos feitos até agora e não podemos deixar de estar alerta.

Hoje, no desenho do pós-pandemia, de facto, as entidades internacionais reforçam a mensagem da

necessidade de competitividade e a necessidade de a economia ser alavancada com a aprendizagem que a

crise pandémica nos deu. Neste contexto, a aceleração digital das instituições é um dos temas, bem como o

relançamento económico baseado em prosperidade sustentável e inclusiva.

Para tal, quatro áreas são vistas por todas essas entidades: economia verde; revitalização e investimento no

capital humano; reconstrução e transformação de produtos e mercados; investimento em inovação e

desenvolvimento (I&D). Ouvimos um discurso inteiro do Sr. Deputado Afonso Oliveira, mas, sobre isto, não disse

uma palavra!

Parafraseando o que o Presidente do Eurogrupo disse ainda hoje, «Portugal montou um PRR muito, muito

forte». O PRR colocará 14 mil milhões de euros, sob a forma de apoio não reembolsável, ao dispor do nosso

País.

Sr. Secretário de Estado, um dos instrumentos deste PRR é o Banco de Fomento.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Por falar em ficção!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sem capitalização, não há competitividade. Portanto, também sabemos que esse é um instrumento muito importante que este PRR coloca ao dispor. Assim, gostaria de questionar o Sr.

Secretário de Estado sobre quando e como poderão as empresas ter acesso a ele.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Duarte Marques, do PSD.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado, o PSD marcou este debate porque está mesmo preocupado, e nós não devemos perder

muito tempo com estas pequenas tricas sobre quem é que teve uma política assim ou assado.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Pequenas tricas?!

O Sr. Duarte Marques (PSD): — A desorientação do Governo e do Partido Socialista sobre o estado da economia portuguesa e sobre como é que aqui chegámos é tão grande que só nos deixa mais preocupados,

porque não sabem o que fazer!

O mesmo Governo que dizia que ia recuperar a economia com base no consumo interno veio dizer, há pouco,

que foi um grande sucesso graças às exportações. Isto revela bem a falta de noção!

Aplausos do PSD.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade!

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Secretário de Estado, queremos mesmo ajudar e estamos preocupados. Este dinheiro não caiu do céu, ele chegou cá graças ao sofrimento de muita gente. Hoje, que faz quatro anos

da desgraça de Pedrógão, o maior respeito que podemos ter por aquilo que aconteceu neste último ano é usar

bem o dinheiro que a Europa nos vai dar.