9 DE JULHO DE 2021

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semestre, verificamos que a União Europeia vai ter um desempenho melhor do que aquilo que era expectável,

à exceção de dois países, e um deles é Portugal.

Portanto, no momento em que perguntamos se já podemos ir ao banco, a realidade que temos é a de que

os que não fazem esse tipo de pergunta humilhante vão estar melhor no segundo semestre e nós vamos ao

banco mas não ficamos melhor. E isso preocupa-nos não apenas pela condução do Governo mas pelo reflexo

que isso tem nas pessoas, porque pode continuar a custar-nos perda de posição relativa em PIB per capita, que

é o que nos tem acontecido. Nos últimos anos, de ano para ano, vemos países com condições idênticas às

nossas, do ponto de vista económico, do ponto de vista da população, passarem à nossa frente em riqueza por

habitante. E isso é preocupante!

Nós olhamos para o PRR e para o cenário macroeconómico do PRR e vemos que o crescimento previsto de

Portugal, nos próximos anos, apesar de toda esta injeção de dinheiro, continuará a ser pouco mais do que

anémico e, portanto, não recuperaremos competitividade.

E se, num momento em que a União Europeia tem de parar — e aí estamos de acordo — para recuperar de

uma crise de forma diferente em relação ao que fez no passado, atribuindo aos países a possibilidade de

multiplicarem, como nunca, os fundos europeus, se, nessa oportunidade, não recuperamos posição relativa e

não recuperamos competitividade, então, não vamos recuperar em momento nenhum.

Portanto, aquilo que nos preocupa, neste momento, na participação europeia é essa competitividade e essa

capacidade de nos afirmarmos, porque só assim conseguiremos vencer dois dos grandes desafios que temos:

a transição digital e a transição climática. Para isso, precisamos da requalificação dos nossos recursos humanos,

da capitalização das nossas empresas, da redução da carga fiscal e das condições para que as exportações

possam continuar a fazer com que o nosso produto cresça.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, queira terminar.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Estamos muito longe disso, Sr. Presidente, e eu também já estou longe do fim do tempo, pois já o ultrapassei.

Estamos muito longe disso, Sr. Ministro, e gostávamos de ter garantias de que a nossa participação europeia

o vai conseguir no futuro.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Falamos de Portugal na União Europeia, por isso falemos do Portugal que apregoa o combate às

alterações climáticas e que não cumpre os objetivos da aplicação dos fundos comunitários nesta matéria.

Segundo o relatório «Transição climática e energética: o potencial inexplorado dos fundos da UE», fica claro

que os países da União Europeia pouco usam os fundos de desenvolvimento regional para acelerar a transição

para a neutralidade carbónica. O relatório conclui que os Estados «têm sido lentos em apoiar os seus

compromissos climáticos com os fundos europeus» e que apenas mobilizaram 10% dos fundos de coesão e

desenvolvimento regional da União Europeia para o período que aqui discutimos e que agora finda, isto para

financiar energias de fonte limpa.

Recordamos que o objetivo europeu de utilização destes fundos, neste período, para a ação climática era de

20%. O relatório mostra também que Portugal foi o utilizador dos fundos da política de coesão com maior

percentagem destinada a investimentos em infraestruturas públicas, mas só usou 7,7% destes fundos no

investimento em energias renováveis, eficiência energética e investigação e inovação, apresentando-se, ainda,

abaixo da média da União Europeia.

Em matéria de direitos humanos, um tema que, evidentemente, temos de trazer a este debate, não vemos,

e temos de o dizer, nem a União Europeia nem Portugal a posicionarem-se em relação a alguns atentados, seja

sobre o genocídio que está a ser perpetrado contra o povo uigur na China, seja sobre o que se passa em

Myanmar. Realmente, Portugal não perde uns minutos, nem a União Europeia, a considerar a situação