I SÉRIE — NÚMERO 87

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Por fim, gostaria ainda de me referir à dimensão parlamentar da Presidência, em que merece particular

destaque o papel desempenhado pela Sr.ª Secretária de Estado Ana Paula Zacarias, que protagonizou um feito

que julgo inédito: a participação na quase totalidade dos 47 debates do Parlamento Europeu, em que o Governo

esteve presente com avaliação política positiva generalizada.

Aplausos do PS.

Mas gostava também de falar da nossa própria dimensão parlamentar, que não tivemos ainda oportunidade

de debater nesta Câmara.

Sobre esta matéria, e neste caso também na minha qualidade de Presidente da Comissão de Assuntos

Europeus, não posso deixar de felicitar o Sr. Presidente da Assembleia da República e as muitas dezenas de

Deputados e Deputadas de todos os grupos parlamentares de 10 das 14 comissões permanentes que

contribuíram decisivamente para uma Presidência parlamentar também reconhecida pelos nossos congéneres

como muito bem sucedida e ainda nesta manhã confirmada pela delegação da Assembleia Nacional Francesa

que está a visitar-nos no contexto da preparação da sua própria Presidência no 1.º semestre de 2022.

Foi possível, no quadro de constrangimentos já referidos, realizar 26 reuniões e conferências

interparlamentares — em média, uma por cada sete dias —, envolvendo 27 parlamentos nacionais e outros 16

de países terceiros, com cerca de 1700 participantes, 158 oradores, incluindo praticamente todas as figuras de

topo das instituições europeias e de outras organizações internacionais, de que o exemplo mais relevante é o

Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, para além de membros destacados da sociedade civil

europeia e de vários governos nacionais.

Merece uma referência muito especial o staff técnico da Assembleia da República que esteve mobilizado

para esta missão e que foi inexcedível em termos de competência e dedicação.

Aplausos do PS, do BE e do PEV.

Caiu, portanto, o pano sobre a quarta Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, restando, por

isso, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, deixar-lhe esta questão: e agora, qual o papel que

vislumbra para o desempenho de Portugal na nova Europa? Desejo que a conferência sobre o seu futuro,

lançada em 9 de maio, a faça renascer das cinzas da pandemia, da crise de valores e das crises económica e

social.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Fernando Negrão.

O Sr. Presidente: — Boa tarde Sr.as e Srs. Deputados. Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Paulo Moniz, que dividirá o tempo de que

dispõe com o Sr. Deputado Sérgio Marques.

Sr. Deputado, tem a palavra.

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado, Sr. Ministro: No elencar das prioridades da Presidência eslovena naturalmente há uma que não referiu. É uma de quatro,

mas é importante, que é a de tornar a União Europeia credível, segura e de garantir a segurança e a estabilidade

na sua vizinhança.

Relacionado com este propósito, o Sr. Primeiro-Ministro, no encerramento da Presidência portuguesa, teve

oportunidade de referir que o nosso posicionamento euro-atlântico é uma constante da nossa posição

geoestratégica que Portugal nunca abandonará.

Como sabe, hoje em dia, o Atlântico é palco de uma disputa muito grande. Não se trata de uma batalha do

Atlântico, como foi no século XX, mas de uma grande batalha geoestratégica pelo Atlântico, em que os principais

players mundiais, entre eles a China, disputam um espaço geográfico estratégico do ponto de vista económico

e militar. O controlo deste espaço vai ditar muito da reorganização do nosso novo mundo.