Debates Parlamentares - Diário 091, p. 11 (2021-07-22)

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23 DE JULHO DE 2021

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que eu e a Deputada Martina Jesus apresentaremos uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos passar à votação do Projeto de Resolução n.º 1400/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda a reversão do

hospital de S. Paulo, em Serpa, para a gestão pública e a sua integração no Serviço Nacional de Saúde

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 1414/XIV/2.ª (BE) — Gestão pública do hospital de Serpa.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a

favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Ponho agora à votação o Projeto de Resolução n.º 1420/XIV/2.ª (PS) — Recomenda a avaliação dos serviços

de saúde prestados, previstos no acordo de cooperação celebrado entre a Santa Casa da Misericórdia de Serpa,

a ARS Alentejo, a ARS do Algarve e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e

das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do BE, do PCP e do PEV.

A iniciativa que acabámos de votar baixa à 9.ª Comissão.

Votamos agora, em conjunto, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os 1406/XIV/2.ª (PCP) — Pela

construção urgente do novo edifício do Serviço de Urgência Básica de Castro Verde e 1415/XIV/2.ª (BE) —

Construção de um novo edifício para a instalação do Serviço de Urgência Básica de Castro Verde.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Estas iniciativas baixam à 9.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1320/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao

Governo medidas para reforçar a mobilidade elétrica.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e das Deputadas

não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PCP e abstenções do PS, do BE, do

PEV e do IL.

Esta iniciativa baixa à 11.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1340/XIV/2.ª (Deputada não inscrita

Joacine Katar Moreira) — Pelo reforço dos incentivos à aquisição de velocípedes com ou sem assistência

elétrica para deslocações urbanas e suburbanas.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do PEV

e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do IL e abstenções do

PCP e do CH.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1402/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao

Governo que reforce os incentivos à mobilidade ativa ciclável no âmbito do Fundo Ambiental.

23 DE JULHO DE 2021 11 O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que eu e a Deputada Martina Jesus apresentaremos uma declaração de voto. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos passar à votação do Projeto de Resolução n.º 1400/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda a reversão do hospital de S. Paulo, em Serpa, para a gestão pública e a sua integração no Serviço Nacional de Saúde Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 1414/XIV/2.ª (BE) — Gestão pública do hospital de Serpa. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP, do CH e do IL e votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.Ponho agora à votação o Projeto de Resolução n.º 1420/XIV/2.ª (PS) — Recomenda a avaliação dos serviços de saúde prestados, previstos no acordo de cooperação celebrado entre a Santa Casa da Misericórdia de Serpa, a ARS Alentejo, a ARS do Algarve e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do BE, do PCP e do PEV. A iniciativa que acabámos de votar baixa à 9.ª Comissão. Votamos agora, em conjunto, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os 1406/XIV/2.ª (PCP) — Pela construção urgente do novo edifício do Serviço de Urgência Básica de Castro Verde e 1415/XIV/2.ª (BE) — Construção de um novo edifício para a instalação do Serviço de Urgência Básica de Castro Verde. Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.Estas iniciativas baixam à 9.ª Comissão. Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1320/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo medidas para reforçar a mobilidade elétrica. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PCP e abstenções do PS, do BE, do PEV e do IL. Esta iniciativa baixa à 11.ª Comissão. Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1340/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — Pelo reforço dos incentivos à aquisição de velocípedes com ou sem assistência elétrica para deslocações urbanas e suburbanas. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do IL e abstenções do PCP e do CH. Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1402/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que reforce os incentivos à mobilidade ativa ciclável no âmbito do Fundo Ambiental.

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