I SÉRIE — NÚMERO 91
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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do PEV
e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PCP e do IL e a
abstenção do CH.
Srs. Deputados, este projeto de resolução baixa à 11.ª Comissão.
Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 1321/XIV/2.ª (BE) — Pela criação da grande ecovia do Tejo,
desde o Estado espanhol até Lisboa.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do BE, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas
Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do CDS-PP, do CH e do IL e abstenções do PS, do
PSD e do PCP.
Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1362/XIV/2.ª (PSD) — Salvaguardar e recuperar o património da
Tapada das Necessidades.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e
das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, votos contra do PS e abstenções do
PCP e do PEV.
Vamos, agora, votar o Projeto de Resolução n.º 1359/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo a adoção de
medidas que acompanhem a legislação espanhola que devolverá aos consumidores os ganhos injustificados
que são obtidos no mercado ibérico de eletricidade em resultado do aumento do custo das emissões de CO2.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CDS-PP e do CH, votos a favor do BE, do
PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções
do PSD e do IL.
A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, é para informar que, sobre a votação que acabámos de realizar, entregaremos uma declaração de voto escrita.
O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada Bebiana Cunha. Vamos proceder à votação do Projeto de Resolução n.º 1381/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a
intervenção no sentido da redução da tarifa regulada da eletricidade.
Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CDS-PP e do IL, votos a favor do
BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a
abstenção do CH.
O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, peço a palavra.
O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, é apenas para informar que, sobre esta votação, chegará à Mesa uma declaração de voto escrita do Chega.
O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Vamos, agora, votar o Projeto de Resolução n.º 1197/XIV/2.ª (BE) — Pela inclusão de medidas para a
melhoria do estado de conservação da biodiversidade nos planos de cogestão das áreas protegidas.