Debates Parlamentares - Diário 091, p. 13 (2021-07-22)

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23 DE JULHO DE 2021

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do

PCP e do CH.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 1334/XIV/2.ª (PSD) — Rever o modelo de cogestão de

áreas protegidas e introduzir critérios de conservação e redução de riscos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e do PEV, votos a favor do PSD,

do CDS-PP, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PAN e da Deputada

não inscrita Cristina Rodrigues.

Vamos, agora, votar o Projeto de Resolução n.º 1347/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)

— Pela restauração dos ecossistemas e por um modelo de cogestão das áreas protegidas que cumpra com o

objetivo de conservação da natureza e da biodiversidade.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do PSD, do BE, do

PAN e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP, do PEV,

do CH e do IL.

Vamos, agora, votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1300/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao

Governo medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega

do Mira e do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do

CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP e do

IL.

Srs. Deputados, este projeto de resolução que acabámos de votar baixa à 11.ª Comissão.

Vamos votar, também na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1379/XIV/2.ª (PSD) — Uma nova geração

de instrumentos de planeamento para assegurar a sustentabilidade do Litoral Alentejano.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PEV, do CH e das

Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP, do PAN e do IL.

Srs. Deputados, do mesmo modo, este projeto de resolução baixa à 11.ª Comissão.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 1424/XIV/2.ª (BE) — Pela gestão responsável dos recursos

hídricos da albufeira de Santa Clara e da área de influência do Perímetro de Rega do Mira.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE,

do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a

abstenção do PSD.

Vamos, agora, votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1203/XIV/2.ª (CDS-PP) — Criação e

implementação de uma estratégia eficaz de acesso à reabilitação para os sobreviventes de acidente vascular

cerebral.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, este projeto de resolução baixa à 9.ª Comissão.

Vamos votar, ainda na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1303/XIV/2.ª (BE) — Plano estratégico

nacional de acesso à reabilitação para sobreviventes de AVC.

23 DE JULHO DE 2021 13 Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD, do PCP e do CH. Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 1334/XIV/2.ª (PSD) — Rever o modelo de cogestão de áreas protegidas e introduzir critérios de conservação e redução de riscos. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e do PEV, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PAN e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Vamos, agora, votar o Projeto de Resolução n.º 1347/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — Pela restauração dos ecossistemas e por um modelo de cogestão das áreas protegidas que cumpra com o objetivo de conservação da natureza e da biodiversidade. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS e do CDS-PP, votos a favor do PSD, do BE, do PAN e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PCP, do PEV, do CH e do IL. Vamos, agora, votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1300/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo medidas para promover a inclusão e a salvaguarda da qualidade de vida na área do Perímetro de Rega do Mira e do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP e do IL. Srs. Deputados, este projeto de resolução que acabámos de votar baixa à 11.ª Comissão. Vamos votar, também na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1379/XIV/2.ª (PSD) — Uma nova geração de instrumentos de planeamento para assegurar a sustentabilidade do Litoral Alentejano. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do BE, do PCP, do PEV, do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP, do PAN e do IL. Srs. Deputados, do mesmo modo, este projeto de resolução baixa à 11.ª Comissão. Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 1424/XIV/2.ª (BE) — Pela gestão responsável dos recursos hídricos da albufeira de Santa Clara e da área de influência do Perímetro de Rega do Mira. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do CDS-PP, do CH e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PSD. Vamos, agora, votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1203/XIV/2.ª (CDS-PP) — Criação e implementação de uma estratégia eficaz de acesso à reabilitação para os sobreviventes de acidente vascular cerebral. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Srs. Deputados, este projeto de resolução baixa à 9.ª Comissão. Vamos votar, ainda na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 1303/XIV/2.ª (BE) — Plano estratégico nacional de acesso à reabilitação para sobreviventes de AVC.

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