Debates Parlamentares - Diário 006, p. 15 (2021-10-01)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 DE OUTUBRO DE 2021

Portugal, como os Srs. Deputados sabem, porque o Parlamento e o Governo já o disseram claramente, é a

favor de uma cooperação reforçada na área da defesa, mas não é a favor da criação de exércitos europeus ou

de uma europeização de uma política que é, em primeiro lugar, uma política de soberania nacional.

Também entendemos que a estrutura de defesa coletiva a que pertencemos é a NATO e é nesse quadro

que temos que retirar as devidas lições do Afeganistão.

A segunda questão, se o Sr. Presidente me dá um pouco de tolerância, refere-se às alterações climáticas,

e estou de acordo, como é costume, aliás, com a Sr.ª Deputada Fabíola Cardoso. Chega de blá, blá, blá e,

portanto, a Sr.ª Deputada deve ser a primeira a reconhecer a importância do contributo português com a

aprovação da Lei Europeia do Clima, a reforma da política agrícola comum, que vai no sentido da transição

verde, e também com a nossa liderança na discussão do pacote das alterações climáticas. Aliás, Portugal é o

Estado-Membro mais avançado, repito, é o Estado-Membro mais avançado no que diz respeito ao

cumprimento dos objetivos da União para 2030.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, muito obrigado pela paciência.

Para concluir, gostaria de falar sobre a questão da governação económica, a que vários Srs. Deputados se

referiram e que é crucial.

Em primeiro lugar, é preciso ter em conta que uma das conclusões fundamentais da Cimeira Social do

Porto é a próxima integração de indicadores sociais no Semestre Europeu. A governação económica também

tem que medir o nosso desempenho na área social.

Em segundo lugar, vamos ter que ter novas regras — e é evidente que estamos à espera da constituição

do Governo alemão e do programa da Presidência francesa —, mas é muito importante que a disciplina

orçamental, que é importante e decisiva, permita estimular o crescimento económico e o emprego e não o

travar.

Da troica já estamos cheios!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, antes de entrarmos no ponto 3 da nossa agenda, quero relembrar que estão a decorrer as eleições, no Senado, para o Tribunal Constitucional, para o Conselho Superior de

Informações, para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e para a Comissão

Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública.

Peço aos Srs. Deputados e às Sr.as Deputadas que ainda não exerceram o seu direito ao voto para o

fazerem, assim que possível.

Srs. Deputados, vamos passar ao ponto 3…

O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado pede a palavra para que efeito?

O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra apenas para garantir que fica registada em Ata a minha presença neste Plenário, uma vez que, por duas vezes no mês de setembro, o sistema

informático falhou a verificação da minha presença.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Srs. Deputados, vamos passar agora ao ponto 3 da nossa ordem do dia com a discussão do Projeto de Lei

n.º 618/XIV/2.ª (CDS-PP) — Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado.

Para abrir o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

2 DE OUTUBRO DE 2021 15 Portugal, como os Srs. Deputados sabem, porque o Parlamento e o Governo já o disseram claramente, é a favor de uma cooperação reforçada na área da defesa, mas não é a favor da criação de exércitos europeus ou de uma europeização de uma política que é, em primeiro lugar, uma política de soberania nacional. Também entendemos que a estrutura de defesa coletiva a que pertencemos é a NATO e é nesse quadro que temos que retirar as devidas lições do Afeganistão. A segunda questão, se o Sr. Presidente me dá um pouco de tolerância, refere-se às alterações climáticas, e estou de acordo, como é costume, aliás, com a Sr.ª Deputada Fabíola Cardoso. Chega de blá, blá, blá e, portanto, a Sr.ª Deputada deve ser a primeira a reconhecer a importância do contributo português com a aprovação da Lei Europeia do Clima, a reforma da política agrícola comum, que vai no sentido da transição verde, e também com a nossa liderança na discussão do pacote das alterações climáticas. Aliás, Portugal é o Estado-Membro mais avançado, repito, é o Estado-Membro mais avançado no que diz respeito ao cumprimento dos objetivos da União para 2030. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Ministro. O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, muito obrigado pela paciência. Para concluir, gostaria de falar sobre a questão da governação económica, a que vários Srs. Deputados se referiram e que é crucial. Em primeiro lugar, é preciso ter em conta que uma das conclusões fundamentais da Cimeira Social do Porto é a próxima integração de indicadores sociais no Semestre Europeu. A governação económica também tem que medir o nosso desempenho na área social. Em segundo lugar, vamos ter que ter novas regras — e é evidente que estamos à espera da constituição do Governo alemão e do programa da Presidência francesa —, mas é muito importante que a disciplina orçamental, que é importante e decisiva, permita estimular o crescimento económico e o emprego e não o travar. Da troica já estamos cheios! Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, antes de entrarmos no ponto 3 da nossa agenda, quero relembrar que estão a decorrer as eleições, no Senado, para o Tribunal Constitucional, para o Conselho Superior de Informações, para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública. Peço aos Srs. Deputados e às Sr.as Deputadas que ainda não exerceram o seu direito ao voto para o fazerem, assim que possível. Srs. Deputados, vamos passar ao ponto 3… O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado pede a palavra para que efeito? O Sr. Marcos Perestrello (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra apenas para garantir que fica registada em Ata a minha presença neste Plenário, uma vez que, por duas vezes no mês de setembro, o sistema informático falhou a verificação da minha presença. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Srs. Deputados, vamos passar agora ao ponto 3 da nossa ordem do dia com a discussão do Projeto de Lei n.º 618/XIV/2.ª (CDS-PP) — Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado. Para abrir o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

SÉRGIO MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

Diogo Pacheco de Amorim
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA PASSOS
Deputada
Intervenção

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Intervenção

OLAVO CÂMARA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas