Debates Parlamentares - Diário 016, p. 22 (2021-10-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Pois não!!

O Sr. Primeiro-Ministro: — …mas acho que é muito arriscado darmos um passo dessa natureza. Quando estamos a falar de 40 €, Sr. Deputado, com toda a franqueza, não estamos a falar de qualquer coisa.

Trata-se do maior aumento salarial de sempre, repito, de sempre, do salário mínimo nacional, desde que foi

criado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do CDS-PP e tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia, para pedir esclarecimentos.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, estas duas últimas perguntas e respostas parecem deixar muito evidente que este debate marca o fim de um ciclo e o fim de um modelo, modelo

esse que o senhor criou para, sem ter ganhado as eleições, chegar ao poder e governar o País.

Protestos do PS.

Na altura, o senhor disse que tinha derrubado um muro. Lembro-me de lhe ter dito que achava que o senhor

tinha caído para o outro lado do muro. A verdade é que, agora, parece muito evidente que o senhor está entre

a espada e o muro e que não tem como sair da situação em que se colocou.

Aparentemente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, a geringonça matou a geringonça.

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Foi o que aconteceu, é disso que estamos a falar e o problema não é nosso, Sr. Primeiro-Ministro. O senhor

acaba de demonstrar que não é nosso.

Este é, do nosso ponto de vista, um mau Orçamento, repete Orçamentos anteriores e é — dessa perspetiva

até concordo — mais socialista ainda do que os anteriores.

É um Orçamento que corresponde à herança de seis anos de geringonça, e a herança é, na verdade,

recuando a 2015, um aumento significativo da dívida pública. Temos, atualmente, mais endividamento, mais

dívida pública do que tínhamos em 2015.

É um Orçamento que apresenta Portugal como tendo um dos piores salários médios da União Europeia, que

tem estado a recuperar, sendo que o nosso está muito longe, muito distante. Porquê? Porque, Sr. Primeiro-

Ministro, ao contrário do que pensam os seus parceiros, quem cria salários, salários bons, não é o Estado, nem

são decretos, são as empresas, como é evidente.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Este é um Orçamento feito contra as empresas! É um Orçamento de um País que teve uma queda significativa do PIB, ao contrário do que diz, e que tem, ao fim de seis anos de

governação socialista, níveis de empobrecimento que não são aceitáveis para um país da União Europeia.

Quase 2 milhões de portugueses estão em risco de pobreza.

É um Orçamento que representa a herança da geringonça. É um Orçamento que não resolve, como aqui foi

dito, e bem, questões da própria conjuntura.

Sobre os combustíveis, apresentámos a proposta de retirar o excesso de imposto e a sobretaxa. Os senhores

chumbaram essa proposta e acham que a questão dos combustíveis se resolve com uma promoção de trocos,

por assim dizer.

É um Orçamento que continua a colocar-nos entre os piores países, atrás da maior parte dos países do

antigo bloco do leste, na recuperação pós-pandemia.

I SÉRIE — NÚMERO 16 22 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Pois não!! O Sr. Primeiro-Ministro: — …mas acho que é muito arriscado darmos um passo dessa natureza. Quando estamos a falar de 40 €, Sr. Deputado, com toda a franqueza, não estamos a falar de qualquer coisa. Trata-se do maior aumento salarial de sempre, repito, de sempre, do salário mínimo nacional, desde que foi criado. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do CDS-PP e tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia, para pedir esclarecimentos. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, estas duas últimas perguntas e respostas parecem deixar muito evidente que este debate marca o fim de um ciclo e o fim de um modelo, modelo esse que o senhor criou para, sem ter ganhado as eleições, chegar ao poder e governar o País. Protestos do PS. Na altura, o senhor disse que tinha derrubado um muro. Lembro-me de lhe ter dito que achava que o senhor tinha caído para o outro lado do muro. A verdade é que, agora, parece muito evidente que o senhor está entre a espada e o muro e que não tem como sair da situação em que se colocou. Aparentemente, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, a geringonça matou a geringonça. Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva. Foi o que aconteceu, é disso que estamos a falar e o problema não é nosso, Sr. Primeiro-Ministro. O senhor acaba de demonstrar que não é nosso. Este é, do nosso ponto de vista, um mau Orçamento, repete Orçamentos anteriores e é — dessa perspetiva até concordo — mais socialista ainda do que os anteriores. É um Orçamento que corresponde à herança de seis anos de geringonça, e a herança é, na verdade, recuando a 2015, um aumento significativo da dívida pública. Temos, atualmente, mais endividamento, mais dívida pública do que tínhamos em 2015. É um Orçamento que apresenta Portugal como tendo um dos piores salários médios da União Europeia, que tem estado a recuperar, sendo que o nosso está muito longe, muito distante. Porquê? Porque, Sr. Primeiro-Ministro, ao contrário do que pensam os seus parceiros, quem cria salários, salários bons, não é o Estado, nem são decretos, são as empresas, como é evidente. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Este é um Orçamento feito contra as empresas! É um Orçamento de um País que teve uma queda significativa do PIB, ao contrário do que diz, e que tem, ao fim de seis anos de governação socialista, níveis de empobrecimento que não são aceitáveis para um país da União Europeia. Quase 2 milhões de portugueses estão em risco de pobreza. É um Orçamento que representa a herança da geringonça. É um Orçamento que não resolve, como aqui foi dito, e bem, questões da própria conjuntura. Sobre os combustíveis, apresentámos a proposta de retirar o excesso de imposto e a sobretaxa. Os senhores chumbaram essa proposta e acham que a questão dos combustíveis se resolve com uma promoção de trocos, por assim dizer. É um Orçamento que continua a colocar-nos entre os piores países, atrás da maior parte dos países do antigo bloco do leste, na recuperação pós-pandemia.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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