Debates Parlamentares - Diário 016, p. 24 (2021-10-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 16

Contudo, acho que o seu problema é que o senhor não tem um pé numa galera: o senhor tem os dois no

fundo do mar, continuando no mesmo autor. O senhor não tem solução.

Pergunto-lhe, até, no dia em que a geringonça mata a geringonça, o que é que tem a dizer ao País para o

futuro. Vamos admitir que, amanhã, a proposta de Orçamento cai e, como o Sr. Presidente da República já

disse, vamos para eleições. Imaginemos — espero bem que não! — que o senhor chega aqui com uma maioria

de esquerda. O que é que o senhor vai dizer?! Que se vai juntar com eles outra vez?!

Protestos do PS.

É capaz de dizer isso? É capaz de dizer isso, hoje, ao País? É capaz de dizer que tem uma solução de

esquerda para o País? Não! O seu modelo acabou, o senhor não tem solução nenhuma e esse é o seu principal

problema.

Aplausos do CDS-PP.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, ouvindo-o a si e, há pouco, o Sr. Deputado Rui Rio, vejo quem, de facto, são as únicas pessoas que podem ficar contentes com o pré-anúncio

de voto contra este Orçamento que o PCP e o Bloco de Esquerda fizeram. Só mesmo os senhores podem ficar

felizes com um pré-anúncio dessa natureza!

Aplausos do PS.

Mas, Sr. Deputado, em democracia, há sempre soluções. Repito, em democracia, há sempre soluções. Da

nossa parte, até ao último minuto, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para viabilizar, naturalmente,

este Orçamento do Estado, porque entendemos que é um bom Orçamento e que corresponde às necessidades

do País.

Como tive oportunidade de dizer, faremos de tudo para ter um bom Orçamento do Estado, mas não teremos

um Orçamento do Estado a qualquer preço, porque o País não suporta nem comporta qualquer preço para a

aprovação do Orçamento do Estado.

Por isso, vamos fazer tudo para negociar, para que ele possa ser aprovado e veremos o que acontece.

Depois de a Assembleia da República — que é soberana para aprovar ou não aprovar o Orçamento — tomar a

decisão, veremos o que o Sr. Presidente da República, que também é soberano, decide fazer ou não decide

fazer.

Pela nossa parte, já anunciámos o que tínhamos a anunciar. Não viramos a cara ao País e não viramos a

cara às nossas responsabilidades. Estamos aqui para cumprir as nossas responsabilidades, estamos aqui para

exercer as nossas funções e estamos aqui para governar o País.

É isso que estamos aqui a fazer e é isso que faremos, quaisquer que sejam as circunstâncias em que sejamos

colocados. Governaremos de uma forma, numas condições, e governaremos de outras, em más condições.

Já tivemos de enfrentar as ameaças de procedimento por défice excessivo, já tivemos de enfrentar os

augúrios do Diabo, já tivemos de enfrentar a herança, já tivemos as ameaças das sanções e já tivemos de

enfrentar uma pandemia. Olhe, quem sabe se não temos de enfrentar, também, um País a ser gerido em

duodécimos!?

Não sei. Não o desejo. Aquilo que desejo é que este debate corra bem, de uma forma construtiva e que, com

responsabilidade, se encontre a forma de dotar o País do Orçamento de que precisa para 2022.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 16 24 Contudo, acho que o seu problema é que o senhor não tem um pé numa galera: o senhor tem os dois no fundo do mar, continuando no mesmo autor. O senhor não tem solução. Pergunto-lhe, até, no dia em que a geringonça mata a geringonça, o que é que tem a dizer ao País para o futuro. Vamos admitir que, amanhã, a proposta de Orçamento cai e, como o Sr. Presidente da República já disse, vamos para eleições. Imaginemos — espero bem que não! — que o senhor chega aqui com uma maioria de esquerda. O que é que o senhor vai dizer?! Que se vai juntar com eles outra vez?! Protestos do PS. É capaz de dizer isso? É capaz de dizer isso, hoje, ao País? É capaz de dizer que tem uma solução de esquerda para o País? Não! O seu modelo acabou, o senhor não tem solução nenhuma e esse é o seu principal problema. Aplausos do CDS-PP. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente António Filipe. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, para responder. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, ouvindo-o a si e, há pouco, o Sr. Deputado Rui Rio, vejo quem, de facto, são as únicas pessoas que podem ficar contentes com o pré-anúncio de voto contra este Orçamento que o PCP e o Bloco de Esquerda fizeram. Só mesmo os senhores podem ficar felizes com um pré-anúncio dessa natureza! Aplausos do PS.Mas, Sr. Deputado, em democracia, há sempre soluções. Repito, em democracia, há sempre soluções. Da nossa parte, até ao último minuto, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para viabilizar, naturalmente, este Orçamento do Estado, porque entendemos que é um bom Orçamento e que corresponde às necessidades do País. Como tive oportunidade de dizer, faremos de tudo para ter um bom Orçamento do Estado, mas não teremos um Orçamento do Estado a qualquer preço, porque o País não suporta nem comporta qualquer preço para a aprovação do Orçamento do Estado. Por isso, vamos fazer tudo para negociar, para que ele possa ser aprovado e veremos o que acontece. Depois de a Assembleia da República — que é soberana para aprovar ou não aprovar o Orçamento — tomar a decisão, veremos o que o Sr. Presidente da República, que também é soberano, decide fazer ou não decide fazer. Pela nossa parte, já anunciámos o que tínhamos a anunciar. Não viramos a cara ao País e não viramos a cara às nossas responsabilidades. Estamos aqui para cumprir as nossas responsabilidades, estamos aqui para exercer as nossas funções e estamos aqui para governar o País. É isso que estamos aqui a fazer e é isso que faremos, quaisquer que sejam as circunstâncias em que sejamos colocados. Governaremos de uma forma, numas condições, e governaremos de outras, em más condições. Já tivemos de enfrentar as ameaças de procedimento por défice excessivo, já tivemos de enfrentar os augúrios do Diabo, já tivemos de enfrentar a herança, já tivemos as ameaças das sanções e já tivemos de enfrentar uma pandemia. Olhe, quem sabe se não temos de enfrentar, também, um País a ser gerido em duodécimos!? Não sei. Não o desejo. Aquilo que desejo é que este debate corra bem, de uma forma construtiva e que, com responsabilidade, se encontre a forma de dotar o País do Orçamento de que precisa para 2022. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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