27 DE OUTUBRO DE 2021
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Aplausos do PS.
A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Olhe que não!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sei que parece que a pandemia não ocorreu, mas nós vivemos dois anos de uma pandemia muito difícil, e essa pandemia exigiu a contratação a termo de muitos recursos humanos para
reforçar as necessidades de resposta nas escolas e no Serviço Nacional de Saúde. Aliás, foi por isso que
tivemos um incremento significativo de contratos a termo, e ainda bem que os tivemos, senão não teríamos sido
capazes de responder à pandemia.
O Sr. Deputado Nelson Silva pôs o dedo na ferida. Efetivamente, impedir o debate na especialidade é impedir
todas as forças políticas de contribuírem, com a vontade que tiverem, para melhorar esta proposta de Orçamento
do Estado. Há uma parte deste Parlamento que, sabemo-lo, tem uma discordância de fundo com este
Orçamento e que, portanto, por mais alterações que se fizessem ele não ia a lado nenhum. Mas há outra metade
deste Parlamento que, efetivamente, pode e deve contribuir, em sede de especialidade, como o PAN está a
fazer, para melhorar o Orçamento. Condição fundamental é que o Orçamento, amanhã, seja viabilizado para
poder ser melhorado na fase de especialidade.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Os Verdes não têm direito a resposta!
O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos passar a uma próxima ronda de pedidos de esclarecimento.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Clara Marques Mendes.
A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, o País está na iminência de uma crise política, uma verdadeira irresponsabilidade nacional.
Acrescentar crise política à crise económica e social que vivemos, à crise energética que temos e à crise da
falta de matéria-prima, que muitas empresas sentem, é uma completa irresponsabilidade, e a irresponsabilidade
neste caso, Sr. Primeiro-Ministro, tem um rosto, tem um nome e os principais responsáveis são o senhor, o
Governo e o Partido Socialista.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!
A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — A responsabilidade é sua, Sr. Primeiro-Ministro. Foi o Sr. Primeiro-Ministro que, há seis anos, apresentou a geringonça, dizendo que era uma solução estável e duradoura. Agora,
verificamos que, além da incompetência e de maus resultados, deu também lugar a uma crise e a instabilidade
política.
A responsabilidade é sua, Sr. Primeiro-Ministro. Foi o senhor que confiou no Bloco de Esquerda e no Partido
Comunista como sendo partidos responsáveis. Afinal, com o tempo, vê-se que não apresentam soluções, não
têm visão de futuro, como o Sr. Primeiro-Ministro já admitiu, e não têm responsabilidade política.
A responsabilidade política é, pois, sua, Sr. Primeiro-Ministro. Foi o Sr. Primeiro-Ministro que, há um ano,
disse que não queria nada do PSD em termos orçamentais, numa atitude de arrogância inqualificável e, agora
vê-se, de total irresponsabilidade.
A responsabilidade é sua, Sr. Primeiro-Ministro. Foi o Sr. Primeiro-Ministro que, ainda na semana passada,
permitiu mais uma machadada na concertação social.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!
A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — A forma como foram desrespeitados os líderes empresariais é totalmente inaceitável. É certo que o Sr. Primeiro-Ministro pediu desculpa, mas estes são casos em que as
desculpas não se pedem, evitam-se.