Debates Parlamentares - Diário 016, p. 39 (2021-10-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

27 DE OUTUBRO DE 2021

vontade das populações, como ainda este fim de semana ouvimos em Viana do Castelo, numa grande

manifestação, que daqui saudamos, fazendo ouvidos moucos mesmo aos seus próprios autarcas que se têm

manifestado contra tais opções, não sendo capaz de assumir, aqui, o compromisso de respeitar as vontades

das populações, como Os Verdes desafiaram o Governo a fazer.

Quanto ao transporte público, depois de um avanço muito positivo a que o Governo do PS foi obrigado no

Orçamento de 2019, com a redução do preço do passe social intermodal e com o alargamento do seu âmbito,

que retirou, quase de imediato, milhares de carros das grandes cidades, após a dificuldade que enfrentámos

com a epidemia, que levou muita gente a deixar de usar o transporte público, por causa do medo que foi

promovido, agora, hoje, era o tempo de dar um sinal. Desde logo, assegurando oferta de qualidade de

transportes públicos em todo o País, a começar pelas muitas localidades onde ele, ainda hoje, não chega. E

isso não está garantido nesta proposta de Orçamento do Estado para 2022. Mas, também, fazendo o caminho

da gratuitidade dos transportes públicos, porque não se defende o ambiente trocando viaturas individuais

movidas a combustíveis fósseis por igual número de viaturas individuais movidas a eletricidade ou outra.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — A resposta é a massificação do transporte público, e isso exige medidas de grande envergadura.

Por isso, propusemos ao Governo inserir na proposta de Orçamento do Estado para 2022 a gratuitidade dos

transportes públicos para todos os jovens até aos 18 anos. Veja-se que não estamos a pedir tudo. E, se

pedíssemos, nem seríamos o primeiro país da União Europeia a assegurar essa gratuitidade total.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Nem o segundo, nem o terceiro!

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Mas nós admitimos ir por passos. Passos comportáveis, uma vez que uma boa parte dos jovens já tem acesso ao passe escolar. Trata-se de generalizar a todos e alargar o seu âmbito.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente. Sr. Primeiro-Ministro, é urgente que se iniciem estes passos importantes. É urgente que se comece pelos

jovens, promovendo o uso do transporte público desde tenra idade, com impactos imediatos e para o futuro.

Sr. Primeiro-Ministro, nem esse passo o Governo quis dar.

Qual é, então, a estratégia, Sr. Primeiro-Ministro?

Porque o Orçamento do Estado é um exercício de fazer opções. As opções que o Governo insiste em fazer

e, sobretudo, as que insiste em não fazer dão bem conta das suas prioridades.

Aplausosdo PEV.

OSr. Presidente (António Filipe): — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muito obrigado pelas questões colocadas. Sr. Deputado Maló de Abreu, recomendo-lhe que leia o Diário da República do passado dia 20, onde consta

a abertura do concurso para a elaboração do projeto da maternidade de Coimbra no Centro Hospitalar da

Universidade de Coimbra, depois de termos obtido, como disse na última vez que aqui estive, o acordo do novo

presidente da Câmara Municipal de Coimbra, porque, obviamente, não fazia sentido anunciarmos uma solução

sem ouvir o atual presidente da Câmara Municipal de Coimbra.

Aplausos do PS.

Relativamente aos médicos de família, é verdade, não conseguimos ainda cumprir o objetivo, todavia temos

mais 1000 médicos de família do que tínhamos em 2015. Acontece que temos também mais 400 000 utentes

27 DE OUTUBRO DE 2021 39 vontade das populações, como ainda este fim de semana ouvimos em Viana do Castelo, numa grande manifestação, que daqui saudamos, fazendo ouvidos moucos mesmo aos seus próprios autarcas que se têm manifestado contra tais opções, não sendo capaz de assumir, aqui, o compromisso de respeitar as vontades das populações, como Os Verdes desafiaram o Governo a fazer. Quanto ao transporte público, depois de um avanço muito positivo a que o Governo do PS foi obrigado no Orçamento de 2019, com a redução do preço do passe social intermodal e com o alargamento do seu âmbito, que retirou, quase de imediato, milhares de carros das grandes cidades, após a dificuldade que enfrentámos com a epidemia, que levou muita gente a deixar de usar o transporte público, por causa do medo que foi promovido, agora, hoje, era o tempo de dar um sinal. Desde logo, assegurando oferta de qualidade de transportes públicos em todo o País, a começar pelas muitas localidades onde ele, ainda hoje, não chega. E isso não está garantido nesta proposta de Orçamento do Estado para 2022. Mas, também, fazendo o caminho da gratuitidade dos transportes públicos, porque não se defende o ambiente trocando viaturas individuais movidas a combustíveis fósseis por igual número de viaturas individuais movidas a eletricidade ou outra. O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — A resposta é a massificação do transporte público, e isso exige medidas de grande envergadura. Por isso, propusemos ao Governo inserir na proposta de Orçamento do Estado para 2022 a gratuitidade dos transportes públicos para todos os jovens até aos 18 anos. Veja-se que não estamos a pedir tudo. E, se pedíssemos, nem seríamos o primeiro país da União Europeia a assegurar essa gratuitidade total. O Sr. João Oliveira (PCP): — Nem o segundo, nem o terceiro! A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Mas nós admitimos ir por passos. Passos comportáveis, uma vez que uma boa parte dos jovens já tem acesso ao passe escolar. Trata-se de generalizar a todos e alargar o seu âmbito. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente. Sr. Primeiro-Ministro, é urgente que se iniciem estes passos importantes. É urgente que se comece pelos jovens, promovendo o uso do transporte público desde tenra idade, com impactos imediatos e para o futuro. Sr. Primeiro-Ministro, nem esse passo o Governo quis dar. Qual é, então, a estratégia, Sr. Primeiro-Ministro? Porque o Orçamento do Estado é um exercício de fazer opções. As opções que o Governo insiste em fazer e, sobretudo, as que insiste em não fazer dão bem conta das suas prioridades. Aplausosdo PEV.OSr. Presidente (António Filipe): — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra para responder. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muito obrigado pelas questões colocadas. Sr. Deputado Maló de Abreu, recomendo-lhe que leia o Diário da República do passado dia 20, onde consta a abertura do concurso para a elaboração do projeto da maternidade de Coimbra no Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra, depois de termos obtido, como disse na última vez que aqui estive, o acordo do novo presidente da Câmara Municipal de Coimbra, porque, obviamente, não fazia sentido anunciarmos uma solução sem ouvir o atual presidente da Câmara Municipal de Coimbra. Aplausos do PS. Relativamente aos médicos de família, é verdade, não conseguimos ainda cumprir o objetivo, todavia temos mais 1000 médicos de família do que tínhamos em 2015. Acontece que temos também mais 400 000 utentes

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ASCENSO SIMÕES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Interpelação à mesa

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS EDUARDO REIS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas