Debates Parlamentares - Diário 020, p. 26 (2021-11-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 20

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de iniciar esta minha intervenção cumprimentando os peticionários, na pessoa da Ana Nascimento, paciente de fibrose quística, e,

também na sua pessoa, cumprimento todos pacientes.

Saúdo ainda a Associação Portuguesa de Fibrose Quística (APFQ) e a Associação Nacional de Fibrose

Quística (ANFQ) por todo o trabalho desenvolvido para melhorar as vidas dos doentes e das suas famílias.

Esta doença é uma enfermidade hereditária rara, causada por mutações no gene que codifica a síntese de

uma proteína de transporte. É uma doença multissistémica, afetando todos os órgãos que expressam este gene,

particularmente o sistema respiratório e digestivo. Em períodos de exacerbação pulmonar ou de aparecimento

de complicações, nomeadamente pulmonares, há indicação de internamento.

Em fase avançada da doença, o transplante pulmonar é a única opção terapêutica. Os tratamentos

disponíveis, antes da aprovação dos fármacos modeladores, visavam apenas o controlo da doença.

Apesar de tudo, esta é uma doença relativamente desconhecida do comum das pessoas, até ao momento

da sua mediatização, que todos recordamos, através do pedido de ajuda feito pela Constança Braddell, que,

embora tendo tido acesso ao medicamento, veio a falecer com complicações na sua saúde. Embora

postumamente, queremos deixar-lhe aqui, mais uma vez, um agradecimento, o qual dirigimos à sua família.

Como sempre temos dito, os cidadãos e as associações de doentes têm cada vez mais uma participação

ativa nas políticas de saúde. Foi isso que fizeram também com esta petição.

Desde o momento em que fomos alertados para este problema, assumimos o compromisso de tudo fazer no

sentido de apoiar a resolução ou mesmo o desbloqueio deste problema, que consiste em melhorar as condições

de acesso aos medicamentos inovadores.

Por isso, ainda antes deste apelo, e após reuniões com os subscritores desta petição, especialistas e

doentes, desde logo contactámos o Governo e o Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de

Saúde).

Em 26 de fevereiro, apresentámos um projeto de resolução recomendando ao Governo a «adoção de

medidas necessárias a um acesso mais célere às terapias inovadoras para os doentes de fibrose quística que

delas necessitem, assegurando a respetiva autorização de comercialização no mercado e o seu financiamento

público, de forma rápida e eficiente, evitando constrangimentos no acesso às mesmas», para, desta forma,

darmos resposta ao que os peticionários nos solicitam e também ao que acreditamos ser necessário fazer.

Sr.as e Srs. Deputados, foi depois, em 17 de março, que foram ouvidos os peticionários na Comissão de

Saúde, assim como outras entidades, como o Infarmed, que desde logo explicou o processo a que estão sujeitas

a análise e aprovação dos medicamentos inovadores.

Reconhecemos que existem aspetos que, na nossa perspetiva, têm de ser melhorados para simplificar e

evitar redundâncias.

Mas, apesar disso, temos de realçar os esforços feitos pelo Ministério da Saúde e pela nossa agência do

medicamento, o Infarmed, para acelerar estas respostas, não só a nível nacional, mas também a nível europeu.

Quando iniciámos este processo, encontravam-se em avaliação no Infarmed o medicamento Kaftrio e os

medicamentos Symkevi e Orkambi, todos fármacos moduladores destinados ao tratamento da fibrose quística.

Atualmente, todos os fármacos mencionados se encontram financiados pelo Serviço Nacional de Saúde

(SNS). Sim, Sr.as e Srs. Deputados, o SNS também deu resposta este problema!

Aplausos do PS.

O Symkevi foi financiado a 18 de maio de 2021, o Kaftrio e o Orkambi foram financiados a 21 de julho de

2021. E foi esse o prazo apontado na audição que tivemos com o Infarmed e em que questionámos sobre esse

financiamento. E, sim, o SNS cumpriu! O Infarmed cumpriu! A resposta foi dada a estes portugueses que

merecem a assistência do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

Também sabemos que os profissionais, Sr.as e Srs. Deputados, designam este medicamento como «uma

nova era para a doença».

I SÉRIE — NÚMERO 20 26 A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de iniciar esta minha intervenção cumprimentando os peticionários, na pessoa da Ana Nascimento, paciente de fibrose quística, e, também na sua pessoa, cumprimento todos pacientes. Saúdo ainda a Associação Portuguesa de Fibrose Quística (APFQ) e a Associação Nacional de Fibrose Quística (ANFQ) por todo o trabalho desenvolvido para melhorar as vidas dos doentes e das suas famílias. Esta doença é uma enfermidade hereditária rara, causada por mutações no gene que codifica a síntese de uma proteína de transporte. É uma doença multissistémica, afetando todos os órgãos que expressam este gene, particularmente o sistema respiratório e digestivo. Em períodos de exacerbação pulmonar ou de aparecimento de complicações, nomeadamente pulmonares, há indicação de internamento. Em fase avançada da doença, o transplante pulmonar é a única opção terapêutica. Os tratamentos disponíveis, antes da aprovação dos fármacos modeladores, visavam apenas o controlo da doença. Apesar de tudo, esta é uma doença relativamente desconhecida do comum das pessoas, até ao momento da sua mediatização, que todos recordamos, através do pedido de ajuda feito pela Constança Braddell, que, embora tendo tido acesso ao medicamento, veio a falecer com complicações na sua saúde. Embora postumamente, queremos deixar-lhe aqui, mais uma vez, um agradecimento, o qual dirigimos à sua família. Como sempre temos dito, os cidadãos e as associações de doentes têm cada vez mais uma participação ativa nas políticas de saúde. Foi isso que fizeram também com esta petição. Desde o momento em que fomos alertados para este problema, assumimos o compromisso de tudo fazer no sentido de apoiar a resolução ou mesmo o desbloqueio deste problema, que consiste em melhorar as condições de acesso aos medicamentos inovadores. Por isso, ainda antes deste apelo, e após reuniões com os subscritores desta petição, especialistas e doentes, desde logo contactámos o Governo e o Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde). Em 26 de fevereiro, apresentámos um projeto de resolução recomendando ao Governo a «adoção de medidas necessárias a um acesso mais célere às terapias inovadoras para os doentes de fibrose quística que delas necessitem, assegurando a respetiva autorização de comercialização no mercado e o seu financiamento público, de forma rápida e eficiente, evitando constrangimentos no acesso às mesmas», para, desta forma, darmos resposta ao que os peticionários nos solicitam e também ao que acreditamos ser necessário fazer. Sr.as e Srs. Deputados, foi depois, em 17 de março, que foram ouvidos os peticionários na Comissão de Saúde, assim como outras entidades, como o Infarmed, que desde logo explicou o processo a que estão sujeitas a análise e aprovação dos medicamentos inovadores. Reconhecemos que existem aspetos que, na nossa perspetiva, têm de ser melhorados para simplificar e evitar redundâncias. Mas, apesar disso, temos de realçar os esforços feitos pelo Ministério da Saúde e pela nossa agência do medicamento, o Infarmed, para acelerar estas respostas, não só a nível nacional, mas também a nível europeu. Quando iniciámos este processo, encontravam-se em avaliação no Infarmed o medicamento Kaftrio e os medicamentos Symkevi e Orkambi, todos fármacos moduladores destinados ao tratamento da fibrose quística. Atualmente, todos os fármacos mencionados se encontram financiados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Sim, Sr.as e Srs. Deputados, o SNS também deu resposta este problema! Aplausos do PS.O Symkevi foi financiado a 18 de maio de 2021, o Kaftrio e o Orkambi foram financiados a 21 de julho de 2021. E foi esse o prazo apontado na audição que tivemos com o Infarmed e em que questionámos sobre esse financiamento. E, sim, o SNS cumpriu! O Infarmed cumpriu! A resposta foi dada a estes portugueses que merecem a assistência do Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS.Também sabemos que os profissionais, Sr.as e Srs. Deputados, designam este medicamento como «uma nova era para a doença».

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretária
Leitura de expediente

AUGUSTO SANTOS SILVA
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MENDES
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MIGUEL ARROBAS
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA BENTO
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

MARCOS PERESTRELLO
Deputado
Interpelação à Mesa

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Resposta

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

RUI RIO
Deputado
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

LINA LOPES
Deputada
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Declaração de voto

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Declaração de voto

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração de voto

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Declaração de voto

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração de voto

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Declaração de voto

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Declaração de voto

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração de voto

NELSON PERALTA
Deputado
Declaração de voto

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração de voto

MARIANA SILVA
Deputada
Declaração de voto

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Votações

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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