19 DE NOVEMBRO DE 2021

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O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por agradecer o gesto de simpatia do Sr. Deputado Carlos Brás.

De facto, no final do verão, quando a empreitada de São Pedro da Cova ia a caminho do fim, foi

encontrado um conjunto de granadas lá no meio e foi preciso suspender a empreitada, que se atrasou um

bocado. Mas certamente que, até à primavera, estará tudo concluído.

Passando às respostas, uma avaliação de impacte ambiental só pode ser feita sobre um objeto concreto.

Isto é, para mim, de uma evidência cristalina.

O Sr. Nelson Peralta (BE): — O estudo só existe sobre a exploração, é isso?!

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Não consigo entender o que para o Bloco é uma avaliação de impacte ambiental, ou seja, o que significa querer, obrigatoriamente, gastar recursos e dinheiro à

Administração para que se pronuncie, para que promova uma discussão pública — porque todas têm uma

discussão pública — sobre uma coisa que não existe.

Parece-me absolutamente extraordinária a posição que o Bloco tem quanto a esta matéria. Primeiro,

pegamos num conjunto vazio, depois fazemos a avaliação de impacte ambiental. Podemos até estar a

preocupar as pessoas com uma coisa que, afinal, não existe nem é para existir nunca!

Sinceramente, não consigo entender a vossa proposta. A vossa proposta é inútil, a vossa é uma proposta

que consome dinheiro à Administração, a vossa proposta não tem pés nem cabeça!

O que os senhores estão a dizer com a vossa proposta é que se deve fazer a avaliação de impacte

ambiental de uma inexistência e depois, aí sim — não estou a dizer que é essa a vossa intenção, porque acho

que VV. Ex.as, simplesmente, não sabem nada disto! —, a vossa intenção é, uma vez aprovada essa avaliação

de impacte ambiental, vir condicionar a Administração.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do BE Nelson Peralta.

Ó Sr. Deputado Nelson Peralta, olhe, Deus nos proteja! Não sei muito mais o que dizer para além disso.

Sr.ª Deputada Cláudia André, quando me dirigi ao Sr. Deputado Luís Leite Ramos fiz questão de fazer uma

coisa: não utilizar nenhum adjetivo. Aquilo que eu disse é absolutamente factual e o contrato da Argemela, que

atribui direitos à Argemela, vem do dia 2 de novembro de 2011.

Sr.ª Deputada, olhe que eu tenho um complexo judaico-cristão muito robusto, mas se quer que eu diga aqui

a palavra culpa, a culpa é sua! A culpa é sua, a culpa é dos seus, e não pode ser de outra forma!

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Cláudia André.

Portanto, se V. Ex.ª se quer arrepender, se, de facto, tem vergonha do que foi feito no tempo em que V.

Ex.ª estava no Governo, esteja à vontade. Dou-lhe 1 minuto do meu tempo, se o seu grupo parlamentar lho

permitir.

Agora, desculpe mas o que aconteceu na Argemela resulta de um contrato assinado em 2011. Eu não

utilizei aqui adjetivo nenhum, mas, a partir do momento em que a Sr.ª Deputada põe as coisas da forma que

pôs, não posso responder de forma diferente. Se há aqui algum culpado é a senhora que é culpada! Quer

arrepender-se? Arrependa-se! Mas, para já, para já e para sempre, a culpa será sua.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada Paula Santos, pode dizer várias vezes que são 14 contratos, mas são nove. Não me leve a

mal, mas, de facto, são mesmo nove. Desses nove — expliquei e repito — cinco vêm de trás, entre 2011 e

2014. De facto, é «à pressa» assinar um contrato em 12 anos?!… É, obviamente, uma pressa!…