16 DE MARÇO DE 2022

41

Apesar de tudo, Portugal não está tão dependente energeticamente da Rússia como a Europa, que

depende cerca de 40% do gás natural da Rússia, ou a Alemanha, por exemplo, que depende 55% do gás

russo. O gás proveniente da Rússia para Portugal representa cerca de 10% de todas as importações.

Ainda assim, temos assistido, nas últimas semanas, a uma escalada dos custos de energia, mais

concretamente dos combustíveis, como, de resto, acontece em toda a Europa. São aumentos significativos

para as empresas e para os portugueses.

Por isso, exigem-se dois tipos de resposta: respostas a curto prazo e respostas a médio e longo prazo.

No curto prazo, precisamos de respostas que permitam aliviar, no imediato, as empresas e as famílias. E,

neste âmbito, destaco três das medidas que já foram referidas: as medidas de mitigação do aumento dos

custos dos combustíveis, como a suspensão da taxa de carbono, a descida do ISP ou o aumento do

«AUTOvoucher»; o aumento dos apoios ao setor dos transportes coletivos de passageiros, aos táxis e

também aos TVDE; a criação dos apoios às empresas dos setores mais afetados pelas subidas dos custos

das energias e dos combustíveis em concreto.

Há uma última medida, que é a questão da redução da taxa de IVA nos combustíveis. Esta é uma medida,

conforme já foi dito, que não depende do Governo, o Governo apresentou-a, mas a decisão decorre apenas da

Comissão Europeia.

Mas, se temos de agir no imediato, não podemos deixar de continuar a agir a médio e longo prazo. E se há

algo que esta crise veio demonstrar é que a transição energética tem mesmo de ser prosseguida e acelerada.

Já hoje foi dito que, atualmente, 60% da eletricidade produzida em Portugal tem origem nas energias

renováveis. Se não fosse assim, hoje, o nosso País teria, seguramente, uma situação mais grave em termos

energéticos.

A aposta nas energias renováveis foi e é uma aposta vencedora e tem de continuar a avançar, por três

razões-chave: pelas alterações climáticas, que não ficaram suspensas; pela autonomia e soberania

energéticas, que importa garantir; pelas empresas e pelas famílias, para terem menores custos.

É precisamente por isso que a ação climática é uma prioridade do País e uma prioridade no ciclo de fundos

comunitários.

A esse propósito, foram lançados vários concursos, nomeadamente para o apoio a fundo perdido à

descarbonização da indústria, à eficiência energética dos edifícios, à descarbonização dos transportes e às

energias renováveis.

É sobre este ponto, que diz respeito ao futuro e que já hoje aqui foi falado, na perspetiva a curto prazo, que

pedia uma resposta ao Sr. Ministro sobre os resultados já obtidos no domínio da transição energética e sobre

os apoios no âmbito do PRR para uma área tão fulcral, que é a de assegurar a transição energética e climática

de Portugal, ação que tem, aliás, liderado, no contexto europeu.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Ministro, tem a palavra, para responder.

O Sr. Ministro do Ambiente e da Ação Climática: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, é, de facto, a aposta nas energias renováveis que nos garante o compromisso da redução das emissões, que nos garante

eletricidade mais barata, que nos garante preços mais estáveis e que nos garante uma muito maior

independência. A verdadeira independência energética depende apenas, em Portugal, da aposta nas energias

renováveis.

No que diz respeito ao PRR, os apoios que têm sido lançados são no domínio da eficiência energética,

para os edifícios em situação de pobreza energética. Os avisos estão abertos para a Administração Pública e,

agora, os edifícios de serviços, como os do turismo e do comércio, podem e devem concorrer. Essas

candidaturas ainda estão abertas, não sabemos o sucesso das mesmas.

Relativamente aos gases renováveis, sucesso total. Foram colocados 82 milhões de euros de fundos à

disposição e houve 200 milhões de euros de solicitação. Por isso, admitimos que os 185 milhões de euros que

existem para os gases renováveis venham já para aqui, enfim, sem, obviamente, conhecer o mérito de todas

as candidaturas e sem lhe poder dizer que todas elas terão mérito.