20 DE OUTUBRO DE 2022

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países têm. No entanto, não obstante essa discussão dever ser feita, são necessárias respostas pragmáticas e

urgentes para a crise que estamos a viver.

Ora, há uma resposta possível e que não exige nova emissão de dívida, mas simplesmente a utilização de

dívida já emitida pela União Europeia e ainda não utilizada pelos Estados. Refiro-me, em particular, a mais de

200 000 milhões de euros, mobilizados no âmbito do Next Generation para serem cedidos aos Estados sob a

forma de empréstimos, que não estão a ser utilizados e podem ser reutilizados para apoiar diretamente

empresas, em particular as empresas que são utilizadoras intensivas de energia, como as da cerâmica, as

siderúrgicas, as químicas, que estão em risco de parar em toda a Europa, um risco que não podemos correr.

Aplausos do PS.

Para isso, é possível mobilizar pragmaticamente estes recursos já disponíveis, aos quais os Estados

poderiam recorrer, bastando para tal simplesmente aumentar as elegibilidades, no nosso caso, do PRR (Plano

de Recuperação e Resiliência), ou seja, aquilo para que pode ser utilizado o PRR. No nosso caso, por exemplo,

isso permitiria mobilizar cerca de 12 000 milhões de euros de empréstimos que não estamos a utilizar para

apoiar, na medida do necessário, as nossas empresas mais impactadas pelo custo da energia, de forma que

possam manter a sua laboração, proteger os postos de trabalho e o rendimento dos seus trabalhadores e

contribuir para que a economia nacional não seja afetada na trajetória de crescimento que, felizmente, tem

mantido desde 2016 e que temos de manter, retomar e fortalecer nos próximos anos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para uma intervenção em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o Sr. Deputado Luís Capoulas Santos.

O Sr. Luís Capoulas Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e demais Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A próxima reunião do Conselho Europeu, prevista para o fim desta semana,

constitui o seguimento do Conselho Informal de Praga, de 7 de outubro, e estará centrada, como, infelizmente,

não pode deixar de ser, na guerra de agressão da Rússia à Ucrânia e na resposta da União Europeia às suas

terríveis consequências.

Gostaria de começar por saudar o Conselho pela inédita iniciativa, ainda que informal, de reunir 44 países

da Europa e da vizinhança oriental que partilham connosco interesses comuns em termos de segurança, de paz

e de cooperação. Desejo que a próxima reunião, já simbolicamente prevista para a Moldávia, possa contribuir,

em termos concretos, para a unidade da Europa e para o reforço dos valores que conformam o nosso modelo

de sociedade.

Gostaria também de sublinhar as conclusões do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros de

anteontem, particularmente no que diz respeito ao consenso alcançado para ampliar o apoio financeiro, político

e militar à Ucrânia.

Volvidos oito meses de barbárie, de irracionalidade e de destruição maciça de bens e de infraestruturas, que

custará muito mais do que uma geração a repor, a situação para que o regime russo nos empurrou não nos

deixa qualquer outra alternativa: não podemos vacilar, por maiores que sejam os custos económicos e sociais

que tenhamos de suportar pelo apoio ao heroico e martirizado povo ucraniano, cuja capacidade de sofrimento

e de resistência, na frente de combate pela nossa civilização, faz diariamente crescer o nosso respeito e a nossa

admiração e torna imperativo o nosso dever de solidariedade.

Aplausos do PS.

Ainda esta semana um órgão de comunicação social nos fez recordar os horrores do Holodomor, o genocídio

perpetrado por Estaline, nos anos 30, através da fome, que vitimou 7 a 10 milhões de ucranianos, que Putin

quer agora repetir, através do frio.

Aplausos de Deputados do PS.