27 DE OUTUBRO DE 2022

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É neste equilíbrio entre, por um lado, proteger o rendimento das famílias e, por outro, assegurar que as

empresas não encerram, não destroem postos de trabalho, mas conservam os seus trabalhadores, que temos

de conseguir ultrapassar esta crise, que é uma crise dificílima e muito dura.

Claro, Sr.ª Deputada, é fácil fazer como fez, quando lavou as mãos em plena pandemia. De facto, não

esperava de si, agora, qualquer solidariedade, quando estamos a enfrentar, novamente, uma crise tão dura

como aquela que se está a desencadear, fruto da guerra da Rússia contra a Ucrânia.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do BE Catarina Martins.

Sr.ª Deputada Catarina Martins, o tempo escasseia, mas não queria deixar de lhe dizer duas coisas.

Em primeiro lugar, gostaria de lhe dizer que, até 31 de dezembro de 2023, nenhum pensionista vai deixar de

receber o que receberia se a fórmula das pensões fosse estritamente aplicada.

Em segundo lugar, queria dizer-lhe que cá estaremos, daqui a um ano, para ver o que é que é possível fazer

relativamente a 2024. Não faço promessas nem crio ilusões, mas há uma coisa que digo e na qual os

pensionistas sabem que podem confiar: comigo, no mês seguinte, nunca receberão menos do que receberam

no mês anterior, e tudo farei para que recebam mais do que recebiam anteriormente. É isso que assumo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, dou agora a palavra à Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real, do PAN.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo aqui presentes, Sr. Primeiro-Ministro, começava por registar que iniciou este debate dizendo que as propostas que

traz são para a atualidade. No entanto, a atualidade de que falamos é a de um País onde, em primeiro lugar, já

tivemos o contexto da pandemia e, precisamente por essa razão, apesar do excedente orçamental, não houve

aumentos. Depois, quando chegou a guerra e os seus impactos, também o Governo não foi mais longe nas

medidas para não aumentar o défice. Agora, com a inflação, que bem sabemos ser uma externalidade, e com a

asfixia que isso está a causar às famílias, o Governo também não vai mais longe para não aumentar a dívida.

A verdade, Sr. Primeiro-Ministro, é que as famílias e as necessidades do País ficam sempre para trás. Ano

após ano, as promessas são adiadas e as ditas contas certas, de que tanto fala, servem mais para uns — para

a Galp, para a EDP, para o Novo Banco, para as grandes poluidoras — e menos para as famílias e para o que

realmente importa, como, por exemplo, o tecido empresarial português.

Não podemos continuar a ter um País onde temos de esperar cinco gerações para quebrar o ciclo da

desigualdade, onde continuamos a ter, como já foi aqui dito, 2 milhões de pessoas a viverem em risco de

pobreza, inclusive, um quinto das quais trabalha, mas não tem o que comer todos os dias.

O salário médio é, também, cada vez mais o salário mínimo. A autonomia dos jovens é uma miragem: ter

acesso à habitação, ter acesso ao emprego, tudo isso acaba por ser um sonho por realizar.

A própria igualdade é um fosso cada vez mais difícil de ultrapassar. Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, aquilo

que gostaria de fazer e de lhe pedir que fizesse connosco, é um exercício muito simples.

Há pouco, o Sr. Primeiro-Ministro disse que a pobreza é uma noção relativa, pelo que gostaria de lhe

apresentar o seguinte: hoje, o cabaz essencial é um cabaz que não tem IVA zero nem medidas extraordinárias;

um simples pacote de massa em espiral custa 2,15 €, tendo o preço aumentado 12%, só na semana passada;

um quilo de laranjas, como as que tenho aqui, custa 1,79 €, com um aumento de 31% desde o início da guerra;

outros alimentos essenciais, tais como os vegetais, aumentaram os preços em 48% desde o início da guerra e,

hoje, um molho de brócolos custa 3,49 €.

A oradora exibiu os produtos alimentares que mencionou.

Risos do CH.