23 DE FEVEREIRO DE 2023

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Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 494/XV/1.ª (IL) — Reavaliação da decisão

da digitalização das provas finais de ciclo no 9.º ano de escolaridade.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CH e da IL e abstenções

do PCP, do BE, do PAN e do L.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 495/XV/1.ª (IL) — Pelo reforço,

monitorização e prolongamento do Plano 21|23 Escolas + e diagnóstico das perdas das aprendizagens.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CH, da IL e do PAN e abstenções do PS,

do PCP, do BE e do L.

O projeto baixa à 8.ª Comissão.

Vamos agora votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 498/XV/1.ª (L) — Pela justa compensação

aos professores colocados em escolas afastadas da sua residência.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CH, do PCP, do BE, do PAN e

do L e abstenções do PSD e da IL.

A Sr.ª Deputada Sónia Ramos está a pedir a palavra para que efeito?

A Sr.ª Sónia Ramos (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que o PSD apresentará uma declaração de

voto sobre a última votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Terminadas as votações, peço à Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha o favor de ler o expediente.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos pelo Sr. Presidente, os Projetos de Lei n.os 577/XV/1.ª (PCP), que baixa à 2.ª Comissão, em

conexão com a 1.ª Comissão, 578/XV/1.ª (PCP), que baixa à 1.ª Comissão, 580/XV/1.ª (L), que baixa à 6.ª

Comissão, 581, 582 e 583/XV/1.ª (L), que baixam à 1.ª Comissão, 584/XV/1.ª (PAN), que baixa à 9.ª Comissão,

585/XV/1.ª (PAN), que baixa à 6.ª Comissão, 586/XV/1.ª (PAN), que baixa à 1.ª Comissão, 587/XV/1.ª (PAN),

que baixa à 2.ª Comissão, em conexão com a 1.ª Comissão, 589/XV/1.ª (CH), que baixa à 2.ª Comissão, em

conexão com a 1.ª Comissão, e 590/XV/1.ª (CH), que baixa à 6.ª Comissão.

Deram também entrada, e foram admitidos pelo Sr. Presidente, os Projetos de Resolução n.os 485/XV/1.ª

(PSD), que baixa à 11.ª Comissão, 490 e 491/XV/1.ª (IL), que baixam à 13.ª Comissão, 496/XV/1.ª (CH), que

baixa à 2.ª Comissão, e 499/XV/1.ª (CH), que baixa à 6.ª Comissão.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Chegámos, assim, ao final dos nossos trabalhos.

O Sr. Deputado Paulo Pisco está a pedir a palavra para que efeito?

O Sr. Paulo Pisco (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, mas, em virtude de ter estado numa atividade

parlamentar, não pude registar a minha presença a tempo.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

A próxima sessão plenária é amanhã, quinta-feira, às 15 horas, com quatro pontos da ordem do dia.

Do primeiro ponto consta a discussão da Proposta de Lei n.º 44/XV/1.ª (GOV) — Reforça os mecanismos de

combate à violência no desporto, juntamente com os Projetos de Lei n.os 539/XV/1.ª (CH) — Procede à quinta

alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, que estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo,

à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, e 545/XV/1.ª (PCP) — Procede à quinta alteração à