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25 DE FEVEREIRO DE 2023

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internacional seriam tão perdedores quanto a Ucrânia, porque a sobrevivência e a vitória do multilateralismo e

do direito internacional não é apenas uma questão de ideologia, é uma questão decisiva, incluindo para

Portugal.

Precisamos de poder contar com um sistema internacional e com mecanismos de diálogo baseados em

regras para que esteja plenamente garantida a nossa soberania, a nossa capacidade de decidirmos os nossos

próprios destinos.

A votação que ontem teve lugar na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, demonstra que

a vasta maioria dos países membros das Nações Unidas compreendem perfeitamente o que está em jogo. A

resolução condenando a invasão russa logrou 141 votos a favor, com apenas 7 votos contra, havendo ainda

32 abstenções.

Esta votação representa um reflexo paralelo daquilo que observamos entre nós, com uma esmagadora

maioria da população portuguesa — e também dos Deputados eleitos para esta Câmara — a demonstrar que

apoia o povo ucraniano, que não considera haver espaço para falsas equivalências.

Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, tal como o caminho para a paz na II Guerra Mundial não começou com

uma negociação com o lado agressor, também neste caso a paz e a justiça só se poderão materializar através

da retirada pela Rússia das suas forças de todo o território ucraniano.

Só com o regresso da Rússia ao respeito pelo direito internacional é que poderá haver paz duradoura.

Quando isso acontecer, poderemos então, com respeito mútuo entre todas as nações, começar a repensar e a

reconstruir o tecido do sistema internacional, tão gravemente danificado pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro tem dois pedidos de esclarecimento, aos quais presumo que responda

em bloco.

O Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros: — Exatamente, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para formular o primeiro pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado

André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, cumprimento-o e, assinalando esta data que nos

deve unir a todos no propósito de uma defesa comum da Europa e da nossa civilização, lamento não poder

começar com o tema da Ucrânia num dia que é sobre a Ucrânia.

Lamento, porque, estando aqui hoje o Sr. Ministro, queria assinalar o desrespeito enorme que teve, ontem,

para com esta Casa, para com este Parlamente, e o desrespeito enorme que teve para com a maioria dos

democratas portugueses.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — Ontem, em Brasília, o Sr. Ministro anunciou que, no 25 de Abril, discursaria

nesta Casa o Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.

Não é a si, enquanto Ministro do Governo, que lhe compete anunciar quem discursa nesta Casa.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. André Ventura (CH): — Sobre esse convite, que já nos envergonharia a todos — e, certamente,

envergonhará a maioria do povo português —,…

Protestos de Deputados do PS.

O Sr. André Ventura (CH): — … não seria a si, mas à Conferência de Líderes e ao Presidente da

Assembleia da República, que competiria esse anúncio.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • João Gomes Cravinho
  • Ministro dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Gomes Cravinho
  • Ministro dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • SÉRGIO SOUSA PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Pacheco de Amorim
  • Deputado
  • Intervenção
  • RODRIGO SARAIVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • TIAGO MOREIRA DE SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATRÍCIA GILVAZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Gomes Cravinho
  • Ministro dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATRÍCIA DANTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI PAULO SOUSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS BARROSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE GALVEIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOAQUIM MIRANDA SARMENTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ALFREDO MAIA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • MARIA GERMANA ROCHA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão