Debates Parlamentares - Diário 001, p. 14 (2023-09-15)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 1

Como fomos capazes de construir, em conjunto, o mais avançado plano de vacinação, erradicando doenças, ou até de implementar uma política de planeamento familiar e de saúde materno-infantil.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, se, por um lado, é verdade que a ideia de um serviço público é de Arnaut, que a generalização de centros de saúde, primeiro, a grande reforma de cuidados primários, depois, a criação de redes de cuidados continuados, a construção e o alargamento da rede hospitalar do País são marcas de homens e de mulheres de Governos do PS, também é justo que se recorde que as grandes conquistas do Serviço Nacional de Saúde, os grandes avanços, não teriam sido possíveis sem os profissionais de saúde, que daqui evocamos neste dia, como expressão do nosso reconhecimento e da nossa gratidão.

Aplausos do PS. Dito isto, Sr.as e Srs. Deputados, pergunta-se: está tudo feito? Claro que não. Há problemas? Haverá sempre

problemas. Contudo, creio que, neste dia em particular, devemos realçar não os «inconseguimentos», mas todos os milhares de atos que milhares de profissionais de saúde asseguram, todos os dias, a milhares de portugueses, e, sobretudo, registar os avanços de 44 anos no aumento da esperança média de vida, na redução significativa da taxa de mortalidade, especialmente da infantil.

Desenvolvemos uma resposta para todos os cidadãos, independentemente da condição financeira de cada um, na ideia que os portugueses têm de que, quando a doença aperta ou o estado de saúde se complica, é, sim, no setor público, que se encontram as soluções para os problemas dos portugueses.

Aplausos do PS. Sr.as e Srs. Deputados, parados na nossa cadeira, pensemos: não será este sucesso de um serviço para

todos, gratuito, com os seus resultados — desde logo, o aumento da esperança média de vida, o envelhecimento da população, o surgimento de novas doenças crónicas associadas ao envelhecimento —, o fator que, atualmente, mais pesa e causa pressão e dificuldades ao SNS? Parece-nos que sim.

Mas é precisamente pela importância destes princípios fundadores, da gratuitidade e da universalidade, e, sobretudo, pelo evidente consenso na sociedade portuguesa quanto a isso, que é preciso continuar a tomar medidas para que esta ideia de sociedade comunitária, organizada, eficaz na prestação de cuidados de saúde se mantenha.

Parando e pensando no País que queremos ser, há, assim, três pilares virtuosos para responder aos desafios do SNS.

Primeiro, uma política de aposta nos recursos humanos, de que são exemplos aquilo que já fizemos para a valorização da carreira de enfermagem, o que propusemos nos dias de hoje, depois de um amplo diálogo com os sindicatos e da sua aprovação em Conselho de Ministros, para a valorização dos médicos…

Protestos da Deputada do BE Isabel Pires. O Sr. André Ventura (CH): — Por isso é que há greves marcadas em todo o lado! O Sr. Luís Soares (PS): — … ou ainda aquilo com que nos comprometemos até ao final do ano, para a

criação da carreira de técnico auxiliar de saúde e a valorização contínua de outros profissionais. Um segundo pilar é o do reforço da política de investimento — que está nas ruas, nas cidades, nas aldeias

do nosso País —, de requalificação dos centros de saúde, de construção de novas unidades de saúde familiar, de construção de novos hospitais, como é o caso, por exemplo, do hospital central do Alentejo.

Mas também, na forma como nos organizamos, a generalização das unidades de modelo B, que permite atrair e fixar novos profissionais, ou as novas unidades locais de saúde, sim, são a grande reforma de que o País precisa, de que a saúde precisa, para continuarmos a fazer o que fizemos nos últimos 44 anos.

Conhecemos os perigos, Sr.as e Srs. Deputados, conhecemos as legítimas aspirações individuais dos profissionais, a dificuldade que existe na regulação, no setor da saúde, da coexistência do setor privado e do setor público, mas recusamo-nos a desistir, porque nada, «nada se pode fazer contra a vontade do povo, e o

I SÉRIE — NÚMERO 1 14 Como fomos capazes de construir, em conjunto, o mais avançado plano de vacinação, erradicando doenças, ou até de implementar uma política de planeamento familiar e de saúde materno-infantil. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, se, por um lado, é verdade que a ideia de um serviço público é de Arnaut, que a generalização de centros de saúde, primeiro, a grande reforma de cuidados primários, depois, a criação de redes de cuidados continuados, a construção e o alargamento da rede hospitalar do País são marcas de homens e de mulheres de Governos do PS, também é justo que se recorde que as grandes conquistas do Serviço Nacional de Saúde, os grandes avanços, não teriam sido possíveis sem os profissionais de saúde, que daqui evocamos neste dia, como expressão do nosso reconhecimento e da nossa gratidão. Aplausos do PS. Dito isto, Sr.as e Srs. Deputados, pergunta-se: está tudo feito? Claro que não. Há problemas? Haverá sempre problemas. Contudo, creio que, neste dia em particular, devemos realçar não os «inconseguimentos», mas todos os milhares de atos que milhares de profissionais de saúde asseguram, todos os dias, a milhares de portugueses, e, sobretudo, registar os avanços de 44 anos no aumento da esperança média de vida, na redução significativa da taxa de mortalidade, especialmente da infantil. Desenvolvemos uma resposta para todos os cidadãos, independentemente da condição financeira de cada um, na ideia que os portugueses têm de que, quando a doença aperta ou o estado de saúde se complica, é, sim, no setor público, que se encontram as soluções para os problemas dos portugueses. Aplausos do PS. Sr.as e Srs. Deputados, parados na nossa cadeira, pensemos: não será este sucesso de um serviço para todos, gratuito, com os seus resultados — desde logo, o aumento da esperança média de vida, o envelhecimento da população, o surgimento de novas doenças crónicas associadas ao envelhecimento —, o fator que, atualmente, mais pesa e causa pressão e dificuldades ao SNS? Parece-nos que sim. Mas é precisamente pela importância destes princípios fundadores, da gratuitidade e da universalidade, e, sobretudo, pelo evidente consenso na sociedade portuguesa quanto a isso, que é preciso continuar a tomar medidas para que esta ideia de sociedade comunitária, organizada, eficaz na prestação de cuidados de saúde se mantenha. Parando e pensando no País que queremos ser, há, assim, três pilares virtuosos para responder aos desafios do SNS. Primeiro, uma política de aposta nos recursos humanos, de que são exemplos aquilo que já fizemos para a valorização da carreira de enfermagem, o que propusemos nos dias de hoje, depois de um amplo diálogo com os sindicatos e da sua aprovação em Conselho de Ministros, para a valorização dos médicos… Protestos da Deputada do BE Isabel Pires. O Sr. André Ventura (CH): — Por isso é que há greves marcadas em todo o lado! O Sr. Luís Soares (PS): — … ou ainda aquilo com que nos comprometemos até ao final do ano, para a criação da carreira de técnico auxiliar de saúde e a valorização contínua de outros profissionais. Um segundo pilar é o do reforço da política de investimento — que está nas ruas, nas cidades, nas aldeias do nosso País —, de requalificação dos centros de saúde, de construção de novas unidades de saúde familiar, de construção de novos hospitais, como é o caso, por exemplo, do hospital central do Alentejo. Mas também, na forma como nos organizamos, a generalização das unidades de modelo B, que permite atrair e fixar novos profissionais, ou as novas unidades locais de saúde, sim, são a grande reforma de que o País precisa, de que a saúde precisa, para continuarmos a fazer o que fizemos nos últimos 44 anos. Conhecemos os perigos, Sr.as e Srs. Deputados, conhecemos as legítimas aspirações individuais dos profissionais, a dificuldade que existe na regulação, no setor da saúde, da coexistência do setor privado e do setor público, mas recusamo-nos a desistir, porque nada, «nada se pode fazer contra a vontade do povo, e o

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas