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I SÉRIE — NÚMERO 1

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Pelo exposto, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República manifesta o seu pesar pelo falecimento de Herlander Felga Ribeiro e transmite as mais profundas condolências aos seus familiares e amigos.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser

lido. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Passamos ao Projeto de Voto n.º 429/XV/1.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por uma Deputada do PSD)

— De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido em Marrocos. Peço à Sr.ª Deputada Palmira Maciel o favor da sua leitura. A Sr.ª Secretária (Palmira Maciel): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «Na noite do dia 8 de setembro, um sismo, com magnitude de 6,8 na escala de Richter, atingiu fortemente a

região de Marraquexe-Safim e zonas vizinhas, no Reino de Marrocos, causando um cenário dramático de destruição. O número de vítimas a lamentar é ainda incerto, sendo o balanço provisório de mortos e feridos muito elevado, na ordem dos milhares.

De acordo com o Governo de Marrocos, a província mais afetada é a de Al Haouz, em particular a histórica vila de Moulay Brahim, a sul de Marraquexe, onde se concentra o maior número de vítimas.

O sismo de 8 de setembro é considerado o maior da história recente de Marrocos, depois do grande sismo de 1960, que atingiu a cidade de Agadir.

Além das vítimas a lamentar, o sismo afetou gravemente a medina de Marraquexe, classificada como património mundial da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Os primeiros relatórios dão conta da destruição de pontos importantes do património histórico e cultural da cidade, além de vários edifícios públicos, como escolas e centros de saúde, na região afetada pelo abalo sísmico.

Equipas de socorro de todo o país mobilizaram-se, desde a primeira hora, para salvar os sobreviventes ainda debaixo dos escombros, missão que a comunidade internacional se disponibilizou para apoiar, num esforço de solidariedade que inclui Portugal.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, manifesta às autoridades e ao povo do Reino de Marrocos o seu sentido pesar pelas vítimas e a sua total solidariedade perante esta tragédia.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser

lido. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Passamos, assim, ao Projeto de Voto n.º 430/XV/1.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por uma Deputada

do PSD) — De pesar pelas vítimas das inundações na Líbia. Peço à Sr.ª Deputada Helga Correia o favor de o ler. A Sr.ª Secretária (Helga Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «No passado domingo, uma violenta tempestade atingiu o leste da Líbia, causando um pesado rasto de

destruição, cuja escala ainda está por conhecer inteiramente. O número de vítimas é ainda incerto, havendo a lamentar, até à data, cerca de 7000 mortos, mais de 10 000 desaparecidos e dezenas de milhares de deslocados.

A tempestade Daniel, que afetara a Grécia na semana anterior, assolou particularmente a cidade costeira de Derna, onde o colapso de duas barragens contribuiu de forma dramática para o elevado número de vítimas, bem como para a sua destruição parcial.

Além de Derna, uma parte substancial da zona costeira da Líbia, na sua parte oriental, foi devastada pela tempestade, como é o caso de Benghazi ou Albayda.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • HELGA CORREIA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • HELGA CORREIA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão