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16 DE SETEMBRO DE 2023

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prémios literários e condecorado com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade de Portugal, atribuída pelo Estado português em 2005.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda a comemoração do centenário do nascimento de Mário Cesariny, prestando homenagem a esta figura maior das artes portuguesas.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser

lido. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Seguimos com o Projeto de Voto n.º 424/XV/1.ª (apresentado pela Comissão de Saúde) — De saudação a

Maria da Graça Freitas por quatro décadas de dedicação ao serviço público na área da saúde. Peço à Sr.ª Deputada Helga Correia o favor de ler o voto. A Sr.ª Secretária (Helga Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «Maria da Graça Gregório de Freitas nasceu em Angola, a 26 de agosto de 1957. Licenciou-se em Medicina

pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, em 1980, concluindo a especialidade de Saúde Pública em 1988.

Dedicada ao serviço público, mais de 40 anos, sempre em exclusividade, desempenhou funções de Assistente e Assistente Graduada de Saúde Pública, em Lisboa e em Macau, nos anos 90, passando a Assistente Sénior de Saúde Pública em 1999.

Na Direção-Geral da Saúde consolidará o seu percurso, coordenando cumulativamente as Direções de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, de Prevenção e Controlo de Doenças, de Epidemiologia e Estatísticas da Saúde, a Unidade de Apoio às Emergências de Saúde Pública e o Programa Nacional de Vacinação.

Ainda na Direção-Geral da Saúde, assumiu funções como Subdiretora-Geral por 12 anos e, entre 2017 e 2023, como Diretora-Geral. Nessas funções, mobilizou a sua experiência de décadas de serviço no setor para enfrentar, entre 2020 e 2023, o maior desafio de saúde pública em mais de um século, sendo convocada para a linha da frente da resposta à pandemia da covid-19.

Internacionalmente, foi membro do Conselho de Administração do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC), representou Portugal nos grupos dos coordenadores dos Programas Nacionais de Vacinação e das Comissões Técnicas de Vacinação da OMS e foi ponto focal para a plataforma europeia de comunicação de alertas EWRS (Early Warning and Response System), para o Regulamento Sanitário da OMS e para a EPIS-FWD (Epidemic Intelligence Information System-Food and Waterborne Diseases and Zoonoses) do ECDC.

Desenvolveu atividade académica, tendo sido assistente convidada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, de 1995 a 2017, e integrou o Conselho da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa. Publicou artigos científicos e de opinião, principalmente nas áreas da vacinação, da prevenção e controlo de doenças transmissíveis, das emergências em saúde pública, da comunicação e da influência da sazonalidade na saúde.

Em janeiro de 2023, foi agraciada com o grau de Grã-Cruz da Ordem do Mérito, pelo Presidente da República, tendo ainda recebido inúmeras distinções na área da saúde ao longo da sua carreira.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda o percurso profissional de Maria da Graça Freitas na área da saúde pública e a sua dedicação ao serviço público ao longo de mais de quatro décadas, manifestando o seu reconhecimento pela sua dedicação e profissionalismo.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto que acaba de ser

lido. Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP, do BE, do PAN e do L, votos

contra da IL e a abstenção do CH.

  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • RUI ROCHA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FÁTIMA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MELO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RUI TAVARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Ana Catarina Mendes
  • Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • HELGA CORREIA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • PALMIRA MACIEL
  • Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • HELGA CORREIA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Leitura
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão