Debates Parlamentares - Diário 001, p. 57 (2023-09-15)

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16 DE SETEMBRO DE 2023

E a liberdade artística é política porque nos questiona sobre o que julgamos já saber; porque cria um novo e alarga as fronteiras do possível; porque a arte tem de arriscar, não pode ter medo de errar e tentar de novo; a arte não pode ter medo de mudar. E ela pode ser trivial ou genial, efémera ou perene, grotesca ou ela, mas faz uso da liberdade e cria ao mesmo tempo que o faz.

É por isso essencial esta liberdade artística a uma democracia saudável, que não pode ter medo da mudança. E é por isso preocupante esta sensação, este instinto que eu tenho, de que hoje, na nossa vida pública, esta

mulher livre talvez não fosse totalmente compreendida e talvez fosse, até, cancelada,… Vozes do CH: — Isso é verdade! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — … este instinto que me diz — e não sou certamente o único — que,

na nossa vida pública, fazem falta pessoas como Natália Correia e que é urgente renovar o exemplo de liberdade e irreverência que a sua vida nos deixou.

Essa seria a homenagem que Natália Correia mais apreciaria. Como é que eu sei? Instinto, em parte. Mas Natália Correia também o deixou escrito na última estrofe do

Cântico do País emerso, escrito há mais de 60 anos. Oiçam: «E invoco-vos, irmãos, Capitães-Mores do Instinto! / Que me acenais do mar com um lenço cor da aurora / E com a tinta azulada desse aceno me pinto. / O cais é a urgência. O embarque é agora.»

Aplausos da IL, do PS, do L e de Deputados do PSD. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto, do Grupo Parlamentar do Chega. Peço silêncio, se faz favor. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr.as e Srs. Deputados: Falar de Natália Correia é

falar de rebeldia, de irreverência, de alguém que marcou uma época e fez história. Nascida a 13 de setembro de 1923, na pequena freguesia de Fajã de Baixo, no concelho de Ponta Delgada,

nos Açores, Natália Correia nunca esqueceu as suas origens. Em 1979 foi autora do hino dos Açores, que teve a sua marca e o seu cunho pessoal, particularmente quando

se refere a «Liberdade, justiça e razão / estão acesas no alto clarão / da bandeira que nos guia. / Para a frente! Lutar, batalhar / pelo passado imortal. / No futuro a luz semear, / de um povo triunfal.» Natália era isto! Lutadora incansável pela liberdade, contra o Estado Novo.

Mulher de coragem, participou em diversos movimentos de oposição, chegando a ser condenada a três anos de pena suspensa, em 1966, pela publicação da Antologia de Poesia Portuguesa Erótica e Satírica, que foi considerada, na altura, ofensiva dos bons costumes.

Mas isto era Natália Correia: irreverente, polémica, nem sempre consensual, mas com grande capacidade intelectual, escritora, poetisa e também política.

Foi eleita Deputada neste Parlamento em 1980, nas listas do PSD, onde via em Francisco Sá Carneiro um grande exemplo. Rapidamente chocou com o, na altura, conservadorismo do PSD e passou a Deputada independente; polémica e audaz, sem papas na língua. Voltaria ao Parlamento nas listas do desaparecido PRD (Partido Renovador Democrático), pelas mãos de Ramalho Eanes, por acreditar que ali estava o reformismo e o progresso para o País. Bem se enganou!

As intervenções políticas de Natália Correia eram sempre aguardadas com expectativa e sempre surpreendentes. Não vou recitar o famoso poema Truca-truca, que Natália Correia ofereceu ao então Deputado do CDS João Morgado, mas, sim, o poema Andar?! Não me custa nada!; «Andar? Não me custa nada!… / Mas estes passos que dou / Vão alongando uma estrada / Que nem sequer começou. / Andar na noite?! Que importa?… / Não tenho medo da noite / Nem medo de me cansar; / Mas na estrada em que vou. / Passo sempre à mesma porta… / E começo a acreditar / No mau feitiço da estrada: / Que se ela não começou / Também não foi acabada! / Só sei que, neste destino, / Vou atrás do que não sei. / E já me sinto cansada / Dos passos que nunca dei.»

Natália gostava do espetáculo mediático da altura, dos anos loucos de 70 e 80, de assuntos fraturantes e de causas como o aborto. Nem sempre estaríamos de acordo, mas reconhecemos a sua audácia.

16 DE SETEMBRO DE 2023 57 E a liberdade artística é política porque nos questiona sobre o que julgamos já saber; porque cria um novo e alarga as fronteiras do possível; porque a arte tem de arriscar, não pode ter medo de errar e tentar de novo; a arte não pode ter medo de mudar. E ela pode ser trivial ou genial, efémera ou perene, grotesca ou ela, mas faz uso da liberdade e cria ao mesmo tempo que o faz. É por isso essencial esta liberdade artística a uma democracia saudável, que não pode ter medo da mudança. E é por isso preocupante esta sensação, este instinto que eu tenho, de que hoje, na nossa vida pública, esta mulher livre talvez não fosse totalmente compreendida e talvez fosse, até, cancelada,… Vozes do CH: — Isso é verdade! O Sr. João Cotrim Figueiredo (IL): — … este instinto que me diz — e não sou certamente o único — que, na nossa vida pública, fazem falta pessoas como Natália Correia e que é urgente renovar o exemplo de liberdade e irreverência que a sua vida nos deixou. Essa seria a homenagem que Natália Correia mais apreciaria. Como é que eu sei? Instinto, em parte. Mas Natália Correia também o deixou escrito na última estrofe do Cântico do País emerso, escrito há mais de 60 anos. Oiçam: «E invoco-vos, irmãos, Capitães-Mores do Instinto! / Que me acenais do mar com um lenço cor da aurora / E com a tinta azulada desse aceno me pinto. / O cais é a urgência. O embarque é agora.» Aplausos da IL, do PS, do L e de Deputados do PSD. O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto, do Grupo Parlamentar do Chega. Peço silêncio, se faz favor. O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, Sr.as e Srs. Deputados: Falar de Natália Correia é falar de rebeldia, de irreverência, de alguém que marcou uma época e fez história. Nascida a 13 de setembro de 1923, na pequena freguesia de Fajã de Baixo, no concelho de Ponta Delgada, nos Açores, Natália Correia nunca esqueceu as suas origens. Em 1979 foi autora do hino dos Açores, que teve a sua marca e o seu cunho pessoal, particularmente quando se refere a «Liberdade, justiça e razão / estão acesas no alto clarão / da bandeira que nos guia. / Para a frente! Lutar, batalhar / pelo passado imortal. / No futuro a luz semear, / de um povo triunfal.» Natália era isto! Lutadora incansável pela liberdade, contra o Estado Novo. Mulher de coragem, participou em diversos movimentos de oposição, chegando a ser condenada a três anos de pena suspensa, em 1966, pela publicação da Antologia de Poesia Portuguesa Erótica e Satírica, que foi considerada, na altura, ofensiva dos bons costumes. Mas isto era Natália Correia: irreverente, polémica, nem sempre consensual, mas com grande capacidade intelectual, escritora, poetisa e também política. Foi eleita Deputada neste Parlamento em 1980, nas listas do PSD, onde via em Francisco Sá Carneiro um grande exemplo. Rapidamente chocou com o, na altura, conservadorismo do PSD e passou a Deputada independente; polémica e audaz, sem papas na língua. Voltaria ao Parlamento nas listas do desaparecido PRD (Partido Renovador Democrático), pelas mãos de Ramalho Eanes, por acreditar que ali estava o reformismo e o progresso para o País. Bem se enganou! As intervenções políticas de Natália Correia eram sempre aguardadas com expectativa e sempre surpreendentes. Não vou recitar o famoso poema Truca-truca, que Natália Correia ofereceu ao então Deputado do CDS João Morgado, mas, sim, o poema Andar?! Não me custa nada!; «Andar? Não me custa nada!… / Mas estes passos que dou / Vão alongando uma estrada / Que nem sequer começou. / Andar na noite?! Que importa?… / Não tenho medo da noite / Nem medo de me cansar; / Mas na estrada em que vou. / Passo sempre à mesma porta… / E começo a acreditar / No mau feitiço da estrada: / Que se ela não começou / Também não foi acabada! / Só sei que, neste destino, / Vou atrás do que não sei. / E já me sinto cansada / Dos passos que nunca dei.» Natália gostava do espetáculo mediático da altura, dos anos loucos de 70 e 80, de assuntos fraturantes e de causas como o aborto. Nem sempre estaríamos de acordo, mas reconhecemos a sua audácia.

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Abertura da sessão

RUI ROCHA
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

GUILHERME ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FÁTIMA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOANA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

PEDRO DOS SANTOS FRAZÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO MELO LOPES
Deputado
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ADÃO SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

Manuel Pizarro
Ministro da Saúde
Intervenção

RUI TAVARES
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA LEITÃO
Deputada
Intervenção

Ana Catarina Mendes
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

LINA LOPES
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

PALMIRA MACIEL
Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Leitura

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Votações

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Presidente
Encerramento da sessão

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